Revista da Armada - page 11

REVISTA DA ARMADA
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AGOSTO 2014
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Pirataria marítima
da ficção à realidade
N
a verdade a pirataria nunca nos abandonou, esteve, sim, ador-
mecida durante décadas. Esta prolongada ausência contribuiu
seriamente para que fosse praticamente esquecida e ignorada, a
ponto de ter desaparecido da moldura penal da grande maioria dos
países, ou seja, há muito que tinha sido considerada como não re-
presentando qualquer tipo de perigo para a humanidade. Desen-
ganem-se aqueles que julgam que esta moderna versão apareceu
subitamente em 2008, porque isso não corresponde à verdade. Ela
foi aumentando paulatinamente desde 1994, tendo no ano 2000,
segundo o IMB
1
, ocorrido 469 atos de pirataria marítima, o maior
número deste tipo de atos ilícitos dos últimos 25 anos. Desde então,
o número de ocorrências tem variado de ano para ano, ora aumen-
tando ora decrescendo, sem nunca, contudo, baixar dos 230 atos
por ano.
Esta atividade ilícita tem vindo a afetar em larga escala o comér-
cio marítimo global e a onerar emmilhões de dólares a comunida-
de internacional. Em apenas 3 décadas passou da mera ficção dos
livros e dos filmes, para notícia de abertura dos telejornais e para
manchete dos jornais. A pirataria tornou-se assim num negócio,
permitindo aos seus atores, em alguns casos, arrecadarem milha-
res de dólares por cada ataque pirata. Ela assume atualmente uma
posição de relevância no vasto espetro do crime transnacional em
ambiente marítimo, do qual fazem parte os tráficos humano, de
drogas e de armas, o transporte de lixo tóxico e o terrorismo ma-
rítimo (com pouca expressão até à presente data), entre outros.
Tendo emconta a Convenção das Nações Unidas sobre oDireito do
Mar, só podemos considerar como sendo “piratariamarítima” os atos
ilícitos
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cometidos fora do mar territorial
3
, sendo que todos os outros
do mesmo género, cometidos dentro desse ou em águas interiores,
e de acordo com a Resolução da IMO A.1025(26)
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, são classificados
como “assaltos à mão armada contra navios”. No entanto, neste ar-
tigo, por conveniência, vai ser utilizada genericamente a expressão
“pirataria marítima” ou apenas “pirataria” para ambas as situações.
A Pirataria na Somália está controlada.
É necessário preservar essa conquista
O número de atos de pirataria marítima nas águas da Somália
tem vindo a diminuir nos últimos anos devido a uma conjuga-
ção de fatores de diversa ordem. Entre eles destacam-se a apli-
cação de melhores práticas antipirataria por parte das tripula-
ções dos navios, a existência de equipas de segurança armadas
a bordo, a contínua presença de forças navais internacionais no
mar e a atuação mais efetiva da justiça a nível internacional, a
O iate de luxo francês
Le Ponant
, com 30 tripulantes a bordo, foi sequestrado no Golfo de Adem por piratas somalis. Estávamos
a 4 de abril de 2008 quando o mundo acordou, através deste sequestro, para a pirataria marítima contemporânea. Foi o des-
pertar para uma nova realidade, que muitos pensavam extinta. Seguiram-se muitos outros sequestros, alguns deles bastan-
te mediáticos, dos quais destaco o caso do navio ucraniano
Faina
ocorrido no dia 25 de setembro de 2008, a cerca de 280 mi-
lhas náuticas a leste de Mogadíscio, a capital da Somália, quando transportava, entre outro material, 33 tanques T-72, de fa-
brico russo, lançadores de granadas e munições. Durante semanas, este caso foi notícia de relevo em todos os telejornais.
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