Revista da Armada - page 4

AGOSTO 2014
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REVISTA DA ARMADA
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estratégia nacional para o mar
Stratεgia
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M
uitos pensadores e intelectuais nacionais refletiram sobre o
mar e sobre a sua importância. Recentemente, a produção
de pensamento estratégico sobre os oceanos tem-se acentuado,
com a particularidade de haver, nos últimos anos, um maior em-
penhamento dos órgãos de governo em produzir documentação
estruturante para os oceanos e para o mar.
Assim, em 2003, o executivo da altura criou a Comissão Estra-
tégica dos Oceanos, que produziu um notável relatório, intitula-
do “O Oceano – Um Desígnio Nacional para o Século XXI” (data-
do de 15 de Março de 2004).
Em2005, a Estrutura deMissão para os Assuntos doMar, entretan-
to criada, recebeu a incumbência de preparar uma Estratégia Nacio-
nal para oMar, válida para o período 2006-2016, aproveitando, sinte-
tizando e sistematizando o trabalho contido no relatório da Comissão
Estratégica dos Oceanos. Esse documento procurou valorizar o mar,
tendo apostado numa abordagem integrada para a sua governação.
Foi umdocumento importante, mas ainda antes do fimdo seu perío-
do de validade (2016) foi sentida a necessidade da sua atualização.
Dessa forma, em 27 de Fevereiro de 2013, o governo apro-
vou para discussão pública a Estratégia Nacional para o Mar
2013-2020, preparada pela Direção-Geral de Política do Mar.
Durante o período de discussão pública, que decorreu entre 1
de Março e 15 de Junho, foram colhidos comentários de toda a
sociedade portuguesa.
Posteriormente, em 23 de Janeiro de 2014, o Conselho de Mi-
nistros (CM) aprovou a versão final desta estratégia, que foi pu-
blicada em Diário da República, em 12 de Fevereiro deste ano.
Importa referir que esta Estratégia Nacional para o Mar foi a pri-
meira a ser aprovada na Comissão Interministerial para os Assun-
tos do Mar (CIAM), desde que ela é presidida pelo Primeiro-Mi-
nistro (o que aconteceu com a Resolução do CM nº 119/2009, de
23 de Dezembro).
Relativamente ao conteúdo desta estratégia, gostaria de desta-
car várias novidades e aspetos relevantes:
Colocação do mar como desígnio nacional
– Esta estratégia
apresenta a seguinte visão: “O Mar-Portugal é um desígnio na-
cional cujo potencial será concretizado pela valorização econó-
mica, social e ambiental do Oceano e das zonas costeiras para
benefício de todos os portugueses” (In Cap. IV – 1. Visão, p. 55).
Esta ideia do mar português como um desígnio nacional já tinha
sido lançada no relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos,
de 2003, precisamente intitulado “O Oceano, um desígnio nacio-
nal para o século XXI”. Contudo, nunca é de mais sublinhar essa
ideia, que aparece várias vezes no corpo principal do documento.
Plano de ação
 – Esta estratégia inclui um plano de ação, o
Plano Mar-Portugal, com programas de ação e projetos concre-
tos, cada um dos quais com metas, indicadores e calendário as-
sociados. Sabendo que muitas vezes as estratégias, apesar de
corretamente formuladas, falham na implementação, a existên-
cia de um plano de ação (o que não aconteceu com a anterior
Estratégia Nacional para o Mar, datada de 2006) facilitará certa-
mente a sua implementação.
Criação de uma “marca”
 – Embora não claramente expli-
citado, procura-se neste documento criar uma marca distintiva
que espelhe a aproximação dos portugueses ao mar: o “Mar-Por-
tugal”. Isto faz lembrar o que os brasileiros fizeram com a cria-
ção do conceito da “Amazónia azul”. Pessoalmente e não obs-
tante a óbvia colagem à estratégia de comunicação dos nossos
“irmãos” brasileiros, teria preferido a adoção da expressão “
Lusi-
tânia azul
” para designar o imenso mar português. De qualquer
maneira, independentemente da maior ou menor simpatia pelo
nome escolhido, considera-se louvável a tentativa de criação de
uma marca aplicável ao mar português.
Objetivos
 – A nova Estratégia Nacional para o Mar enun-
cia cinco grandes objetivos: (1) a reafirmação da identidade
marítima de Portugal; (2) a concretização do potencial eco-
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