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REVISTA DA ARMADA | 517




          Stratεgia                                                                                     30








          Centros de Excelência da NATO – 2ª Parte




          INTRODUÇÃO

             o artigo da última edição da Revista da
         NArmada, apresentou-se o conceito dos
          Centros  de  Excelência,  descreveu-se  um
          pouco da sua história e abordaram-se os be-
          nefícios que as nações procuram ao criarem
          um Centro de Excelência para a NATO.
           Cabe  aqui  recordar  que  os  Centros  de
          Excelência são entidades nacionais ou, pre-
          ferencialmente, multinacionais, que ofere-
          cem a sua perícia e experiência em benefí-
          cio da Aliança, especialmente no apoio à sua
          transformação, em áreas como a formação,
          o treino, os exercícios, as lições aprendidas,
          o desenvolvimento de conceitos, a experi-
          mentação e a produção doutrinária.
           Neste artigo, procurar-se-á explicar como
          é que os Centros de Excelência se inserem
          na estrutura da NATO e descrever a partici-  Staff do Combined Joint Operations from the Sea COE
          pação portuguesa nos centros.
                                                              razão, a sua Estrutura de Forças). O seu estatuto é, assim, híbrido,
          INSERÇÃO NA ESTRUTURA DA NATO                       para usar uma palavra muito em voga no léxico militar, embora
                                                              aqui num contexto diferente do habitual. Contudo, as potenciali-
           Os Centros de Excelência não integram a Estrutura de Comandos   dades deste modelo organizativo são imensas, permitindo apoiar
          da NATO, o que significa que não estão sob a autoridade de coman-  a transformação da NATO e complementar algumas áreas de co-
          do da Aliança Atlântica. Contudo, após a acreditação, o Conselho   nhecimento da Estrutura de Comandos da NATO, através de uma
          do Atlântico Norte ativa os Centros de Excelência como Órgãos Mi-  maior especialização, evitando duplicação de ativos, recursos e
          litares da NATO (NATO Military Bodies), o que lhes dá o estatuto   capacidades. Com efeito, os Centros de Excelência são entidades
          de Organizações da NATO. Nesse sentido, quando são acreditados,   que podem conseguir conciliar o melhor de dois mundos.
          os Centros de Excelência comprometem-se a trabalhar prioritaria-  Por um lado, a sua qualidade de Organizações da NATO garante-
          mente para a NATO, sob a coordenação do Comando Aliado para a   -lhes a inserção na mais bem-sucedida Aliança político-militar da
          Transformação. Com esse propósito, o referido comando estratégi-  história, abrindo-lhes a possibilidade de frequentar e/ou ministrar
          co recolhe anualmente, por toda a estrutura da NATO, os pedidos   cursos, participar em exercícios, intervir no processo de lições apren-
          de trabalho destinados a cada um dos Centros de Excelência, filtran-  didas da NATO, colaborar na produção de nova doutrina e no desen-
          do-os, priorizando-os e submetendo-os aos centros . Isso significa   volvimento de novos conceitos, aceder ao acervo doutrinário alia-
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          que a NATO dispõe de autoridade de coordenação sobre os centros   do, apoiar atividades de experimentação da Aliança Atlântica, etc.
          mas, como já referido atrás, não possui autoridade de comando so-  Por outro lado, o facto de não integrarem a Estrutura de Coman-
          bre eles. Na realidade, cada Centro de Excelência funciona sob a au-  dos ou de Forças da NATO confere-lhes duas características bastan-
          toridade hierárquica do seu Comité Diretivo (Steering Committee),   te valiosas: flexibilidade e autonomia. A flexibilidade permite-lhes
          formado pelos representantes de todas as nações que integram o   relacionarem-se com outros países parceiros da NATO (que podem
          centro. Anualmente, esse comité revê o Relatório de Atividades do   participar nos centros) e com agências não militares (nacionais e
          ano anterior, determina o Plano de Atividades para o ano seguinte e   internacionais), especialmente das áreas industrial e académica. A
          aprova o respetivo orçamento, entre outras responsabilidades.   sua autonomia (decorrente de estarem fora de uma cadeia de co-
           Ou seja, pode-se dizer, de forma metafórica, que os Centros de   mando clássica) favorece a inovação, especialmente relevante por
          Excelência têm um pé dentro da NATO (pois são ativados como   ocorrer em áreas em que a Aliança Atlântica poderá estar deficitá-
          Órgãos Militares da NATO) e têm outro pé fora da NATO (pois   ria. Naturalmente, essa autonomia também pode originar alguma
          não integram a sua Estrutura de Comandos, nem, por maioria de   incerteza quanto aos rumos seguidos, sendo por isso fundamental



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