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REVISTA DA ARMADA | 517
          EUROPEAN UNION NAVAL FORCE – MEDITERRANEAN







          OPERAÇÃO SOPHIA

































             23 de abril de 2015, o Conselho Europeu afirmou que a União   Sophia. To honour the lives of the people we are saving, the lives
         A Europeia (EU) iria mobilizar todos os esforços para prevenir   of people we want to protect, and to pass the message to the
          mais perdas de vidas no mar; combater as causas do flagelo hu-  world that fighting the smugglers and the criminal networks is a
          mano que ocorre no Mediterrâneo; e lutar contra o tráfico e con-  way of protecting human life”.
          trabando de seres humanos.
           Assim, a 22 de junho de 2015 nasce a Operação militar, no cen-  MISSÃO
          tro-sul do mar mediterrâneo, como parte integrante da aborda-
          gem global da EU face ao problema da migração. Toda esta Ope-  A  Operação  Sophia  tem  como  missão  empreender  esforços
          ração desenrola-se em cooperação com os países de origem e de   sistemáticos para identificar e capturar indivíduos e navios, bem
          trânsito, combatendo o tráfico e contrabando de seres humanos.   como outros elementos, utilizados ou suspeitos de serem utiliza-
           O Comando operacional da European Union Naval Force – Me-  dos por traficantes ou contrabandistas de migrantes. Estas me-
          diterranean  (EUNAVFOR  MED),  sediado  em  Roma,  é  exercido   didas têm como propósito contrariar o modelo de negócio das
          pelo Contra-almirante Enrico Credentino, que foi nomeado Co-  redes de tráfico e contrabando de seres humanos no mediter-
          mandante da Operação e é assistido no mar pelo Contra-almiran-  râneo sul e central e prevenir a perda de vidas humanas no mar.
          te Giuseppe Berutti Bergotto, comandante da Força Naval.   Pese embora a busca e salvamento não faça parte da missão, é
                                                              mandatório à luz do direito internacional, bem como constitui
          SOPHIA                                              uma obrigação moral para todos os marinheiros, como previsto
                                                              na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana
           Sophia é o nome de uma menina que nasceu a 24 de agosto de   no Mar de 1974.
          2015, às 04h15, a bordo da fragata Alemã Schleswig-Holstein. Esta   Desde 7 de outubro de 2015 que a Operação se encontra na
          unidade naval encontrava-se a operar na zona central do Mediter-  segunda fase, após acordo pelos embaixadores da União Europeia.
          râneo fazendo parte da EUNAVFOR MED Task Force. A mãe, uma   No passado dia  20 de junho  de 2016, o Conselho  estendeu
          mulher somalesa, foi salva conjuntamente com outros 453 migran-  até 27 de julho de 2017 o mandato da Operação, reforçando-o e
          tes de uma embarcação, tendo chegado ao porto de Taranto nessa   adicionando-lhe duas tarefas secundárias:
          mesma noite. Sophia foi o nome dado à bebé, como referência   Treinar a Marinha e Guarda Costeira Líbia;
          ao navio alemão onde nasceu, dedicado à princesa Sophia of Sch-  Contribuir para a implementação do embargo a armas em alto
          leswig-Holstein da Prússia (8 de abril 1866 – 28 de abril de 1952).   mar na costa Líbia, sob a égide das Nações Unidas.
           Após o nascimento de Sophia a bordo desta unidade naval, Fe-
          derica Mogherini sugere aos Estados Membros mudar o nome   AS FASES DA OPERAÇÃO
          da operação de EUNAVFOR MED para Sophia. “[...] I will suggest
          to Member States that we change the name of our Operation:   A operação desenvolve-se em quatro fases sequenciais:
          instead of calling it EUNAVFOR MED, I suggest we use the name   – A primeira consiste na mobilização de forças, por forma a



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