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REVISTA DA ARMADA | 518






          AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL



          Navio-tanque Chem Daisy







             Capitania do Porto e o Comando Local da Polícia Marítima da
         AHorta asseguraram ao longo de quase dez meses a custódia
          e salvaguarda do navio-tanque Chem Daisy, situação que termi-
          nou com o seu regresso ao mar, no passado dia 17 de fevereiro
          de 2017.
           O  Chem Daisy  operou  regularmente  nos  Açores,  fazendo  a
          distribuição de combustível pelas diversas ilhas do arquipélago.
          Em resultado de uma inspeção desenvolvida no âmbito do Port
          State Control, o navio ficou detido por razões técnicas, em maio
          de 2016.
           Sem que o armador nem o proprietário conseguissem ultra-
          passar a situação, o navio foi permanecendo ao longo dos meses
          no porto da Horta, dando origem a sucessivos incidentes. Um dos
          problemas ocorridos foi o facto da tripulação, com vários meses
          de ordenado em atraso, recusar-se a descarregar o combustível
          que o navio tinha embarcado, cerca de 450.000 litros. Esta si-
          tuação acabou, no entanto, por ser ultrapassada devido à ação
          do capitão do porto, embora tenham sido colocadas barreiras de
          contenção de poluição para circunscrever um eventual derrame   mais de 12 horas seguidas, numa ação de empurrar o Chem Daisy
          que pudesse vir a acontecer.                        contra o cais, para minimizar o efeito do mar alteroso que entra-
           Sem solução à vista para os problemas, os tripulantes, 11 tur-  va no porto e que colocou o navio, por diversas vezes, à beira de
          cos e dois portugueses, foram abandonando sucessivamente o   romper por completo as amarras e ficar à deriva.
          navio, até ficar, em agosto de 2016, sem qualquer tripulante. A   A partir de outubro 2016, a par das preocupações e cuidados
          partir dessa data o navio permaneceu no porto da Horta à mercê   já descritos, a AMN participou em reuniões quinzenais com os
          da ação do tempo e do mar, sem tripulação que garantisse a sua   representantes do maior credor do navio e a Portos dos Açores
          segurança e integridade.                            S.A., envolvendo nesta fase, além do capitão do porto (fiel depo-
           Para além das naturais preocupações com a segurança do na-  sitário do navio), o Chefe do Departamento Marítimo dos Açores
          vio e a operacionalidade do porto comercial, o Capitão do Porto   e o Subdiretor-geral da Autoridade Marítima, com vista a acele-
          da Horta foi constituído como fiel depositário do navio em três   rar o processo de remoção do navio do porto da Horta. Em con-
          processos de arresto, cabendo à Autoridade Marítima Nacional   junto com a Portos dos Açores S.A. foi desenvolvido um plano de
          (AMN) o especial dever de zelar pelas condições do navio.  contingência para retirar o navio do porto, caso as negociações
           Neste âmbito, foram efetuadas, desde julho de 2016, cerca de   entre credores e potenciais compradores não chegassem a bom
          duas rondas diárias ao navio, ultrapassando no total 400 rondas e   termo.
          mais de 1300 horas de vigilância. Sempre que se verificava qual-  Os potenciais interessados no navio realizaram cinco inspeções
          quer anomalia, como, por exemplo, a existência de um cabo em   técnicas no espaço de três meses, todas elas acompanhadas por
          mau estado e em risco de partir, foi assegurada a sua substitui-  peritos do Departamento Marítimo dos Açores e da Capitania do
          ção. De outubro de 2016 até janeiro de 2017, a amarração do   Porto da Horta, além de agentes da Polícia Marítima.
          navio foi reforçada três vezes com recurso a novos cabos.  O navio acabou por ser adquirido pela TRANSINSULAR, compa-
           Por diversas vezes viveram-se momentos de algum alarme, no-  nhia que já era, aquando da sua detenção, responsável pela sua
          meadamente aquando da passagem de temporais mais severos.   operação através de fretamento.
          Nestas alturas, a ação da AMN, em conjunto com alguns parcei-  O Chem Daisy passou então a designar-se por São Jorge, sob
          ros da comunidade portuária, em especial a Portos dos Açores   bandeira portuguesa e registo na Madeira, tendo largado o porto
          S.A., foi decisiva para garantir a integridade do navio e a própria   da Horta no dia 17 de fevereiro 2017. Pelo facto de se encontrar
          operacionalidade do porto.                          agora sob bandeira portuguesa, não se lhe aplicaram as provi-
           O rebocador Ilha de São Luís, para fazer face e acorrer com ra-  dências no âmbito do Port State Control, mas sim a certificação
          pidez a qualquer emergência, não voltou a ausentar-se do porto   nacional da Administração Marítima Nacional.
          durante este período. Tal decisão veio a revelar-se decisiva, em
          outubro 2016, quando o rebocador teve de ser empregue por                              Colaboração da DGAM



         8    MAIO 2017
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