Funções
Defesa militar e apoio à política externa | | A função de defesa militar e apoio à política externa concretiza-se através de um espectro muito alargado de tarefas, desde garantir a defesa militar própria e autónoma, passando por acções de defesa colectiva e expedicionária, e também, de protecção dos interesses nacionais e diplomacia naval. |
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Segurança e autoridade do Estado | | A função de segurança e autoridade do Estado engloba as tarefas de segurança marítima e salvaguarda da vida humana no mar e de vigilância, fiscalização e policiamento, bem como a actuação dos meios da Marinha em estados de excepção (sítio e emergência) e, ainda, no quadro de acções de protecção civil. |
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