A Formação na Marinha
A formação profissional enquadra-se, primordialmente, no nível do ensino secundário e visa a formação militar-naval, sociocultural e científico-tecnológica para habilitar ao desempenho de funções técnico-profissionais na Marinha (designadamente dos sargentos e praças). Esta formação, inicial e/ou contínua, tem como propósito o ingresso e a progressão na carreira, assim como a evolução profissional, assumindo como princípios a qualidade do desempenho e a valorização dos recursos humanos. A acreditação nos sistemas nacionais de ensino e formação, como habilitação de nível secundário e como qualificação profissional é ainda um objectivo relevante: - procura-se que os cursos e acções de formação confiram os níveis 2, 3 e 4 de certificação de qualificação profissional.
A formação escolar é, essencialmente, ministrada na modalidade de ensino a distância, pelo Centro Naval de Ensino a Distância (CNED) da Marinha, dotado de autonomia pedagógica por Despacho-conjunto dos ministros da Defesa Nacional e da Educação. A finalidade da formação tem o seu enfoque na elevação das habilitações dos militares.
O Novo Sistema de Formação na Marinha (NSFM)
A Marinha está a proceder à transformação do seu sistema de formação profissional, por forma a melhor ajustar a formação ministrada aos requisitos decorrentes do normativo estatutário e da completa profissionalização dos militares, e aos incentivos ao regime de voluntariado e de contrato.
Constitui ainda vertente essencial dessa transformação, a interacção e complementaridade do sistema de formação da Marinha com o Sistema Educativo e de Formação Profissional nacional.
O Novo Sistema de Formação da Marinha será mais exigente (nomeadamente em recursos humanos qualificados), mas também terá mais qualidade, será mais eficiente e proporcionará mais instrumentos de valorização pessoal e ferramentas para uma mais fácil reinserção na vida civil àqueles que optarem por deixar a Marinha.
As entidades formadoras nucleares do Novo Sistema de Formação Profissional da Marinha serão a Escola de Tecnologias Navais, a Escola de Fuzileiros e a Escola de Mergulhadores. Estes Estabelecimentos de Formação Profissional da Marinha (EFPM) terão por missão principal formar os sargentos e praças da Marinha para as funções próprias de cada posto e classe, ministrando cursos direccionados para o ingresso e progressão nas diferentes categorias e classes e para o exercício de cargos e desempenhos específicos.