GABINETE DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Serviço de informação e Relações Públicas

A fragata "Corte-Real" integrada na Força de Reacção Rápida da NATO (SNMG1/NRF5) participou durante os meses de Junho e Julho na "Operação Active Endeavour" (OAE), de combate ao Terrorismo no mar Mediterrâneo.

A OAE pretende incrementar a protecção da navegação mercante no Mediterrâneo, contra eventuais acções terroristas. Desta forma, pretende-se exercer um maior controlo da navegação mercante, controlando, assim, a circulação de e para o mar Mediterrâneo, através do Estreito de Gibraltar, do Estreito do Bósforo e do Canal do Suez, garantindo que qualquer actividade suspeita é detectada atempadamente.

A recolha de informação da navegação mercante é conseguida recorrendo-se à interrogação voluntária, via rádio, dos navios mercantes. Quando existem razões suficientes são realizadas acções de vistoria a determinados navios mercantes, procurando-se desta forma despistar comportamentos suspeitos. De salientar, a cooperação por parte da quase totalidade dos navios mercantes, a este tipo de acções de controlo, tendo sido criado no último ano um programa, denominado Voluntary Reporting Program (VRP) em que os navios mercantes relatam de forma voluntária e permanente os seus dados e intenção de movimentos.

Desde o início desta operação mais de 41000 navios foram interrogados, foram efectuadas cerca de 50 vistorias e foram escoltados 414 navios através do Estreito de Gibraltar. Durante a sua atribuição à OAE a fragata "Corte-Real" questionou mais de 340 navios mercantes, tendo tido uma participação significativa neste período em que integrou a missão.

A 12 de Julho, o navio atracou em Lisboa para cumprir o "Summer Dispersal" (período de descanso de Verão). No final de Agosto estará de volta ao mar para realizar a segunda fase da sua participação na SNMG1.
Para esta missão, a guarnição da fragata "Corte-Real" foi reforçada, com uma equipa de abordagem composta por fuzileiros e um helicóptero naval Lynx MK95 embarcado.

A fragata "Corte-Real" é comandada pelo capitão-de-mar-e-guerra António Maria Mendes Calado e a sua guarnição é constituída por 197 militares, 27 oficiais, 47 sargentos e 123 praças.

Informação adicional:
A "Operação Active Endeavour" (OAE) assenta a sua filosofia na articulação entre a UNSCR 1441 (United Nations Security Council Resolution) e o Artigo 5º do Tratado de Washington. Esta operação foi aprovada pelo NAC (North Atlantic Council) em 26 de Outubro de 2001, tendo, em 4 de Março de 2003, sido alterado o seu conceito de operação por forma a abranger todo o Mediterrâneo. Como objectivo principal pretende-se enfatizar a determinação da NATO no combate ao terrorismo, tendo como referência o Artigo 5 do tratado de Washington. Neste contexto a OAE pretende incrementar a protecção da navegação mercante na área, contra eventuais acções terroristas e a recolha de informação da navegação mercante, por forma a garantir permanentemente uma RMP (Recognised Maritime Picture) actualizada e de elevada qualidade, assegurando assim que a vigilância na área incida apenas nos contactos de interesse potencial.

O combate ao terrorismo por via marítima é uma missão crucial para a protecção do comércio marítimo internacional, onde são movimentados mais de 80% do total de carga transaccionada a nível mundial. Incidentes como os que estão registados no quadro publicado abaixo fizeram subir as taxas dos seguros, tendo criado um imposto elevado nos custos globais do transporte marítimo. As operações levadas a cabo no âmbito da "Active Endeavour" tiveram um papel determinante na segurança do Estreito de Gibraltar, Canal do Suez e do Mediterrâneo Oriental, tendo contribuído para repor a situação anterior.

Há conhecimento de que a Al Qaeda tem uma frota de "navios fantasma" a operar no extremo Oriente e que servem de apoio a eventuais operações terroristas. A "Active Endeavour" tem também contribuído de forma significativa para a dissuasão da utilização desses navios em águas "Ocidentais".

Os trabalhos de vistoria, recolha de informação, protecção e compilação da situação do tráfego marítimo, em determinadas áreas do Globo, têm sido um contributo muito valioso para o sucesso das acções de combate ao terrorismo, que de outra forma já se poderiam ter materializado com a violência que se conhece e com repercussões gravíssimas no âmbito do transporte marítimo mundial, e com elevados prejuízos para o comércio e economias mundiais.

Principais atentados graves de terrorismo marítimo nos últimos 20 anos: