Senhor Almirante Comandante Naval,
Senhores Almirantes,
Ilustres convidados,
Senhores Comandantes,
Restantes oficiais, sargentos, praças, militarizados e civis,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Marinheiros,
Significado da Cerimónia
A cerimónia que hoje celebramos, como é do conhecimento geral, destina-se a assinalar o início dum novo ciclo de actividade operacional. Serve a mesma para também reconhecer publicamente o trabalho desenvolvido, num misto de balanço do que foi realizado e de preparação do futuro. Serve ainda para prestar homenagem aos que já partiram de entre nós e distinguir os que, ainda presentes, mais se destacaram. Tendo ganho já lugar permanente no calendário da programação das actividades da Marinha, a abertura do ano operacional constitui ainda uma excelente oportunidade para que o CEMA possa transmitir directamente a um grande número de pessoas da Marinha o seu pensamento.
Vai assim criando forma uma nova oportunidade de comunicação anual (esta feita dentro de casa) em complementaridade à que o Dia da Marinha proporciona (essa feita na cidade escolhida e partilhada com os seus munícipes).
Situação
O balanço feito pelo almirante Comandante Naval é reconfortante e motivador.
Temos razões para estar orgulhosos do dever cumprido. Numa envolvente operacional complexa e muitas das vezes imprevisível, a Marinha tem conseguido dar pronta resposta e manifestar grande flexibilidade e capacidade de adaptação.
E muitas têm sido as frentes de actuação com níveis de exigência elevados, nem sempre do conhecimento público. Refiro-me à participação na STANAVFORLANT e nos exercícios próprios da Marinha, ou a convite de outras Marinhas, bem demonstrativos da credibilidade de planeamento, da capacidade de execução de missões reais e do nível do nosso treino; às viagens de instrução que aumentaram significativamente a sua duração para melhor preparação dos cadetes; ao dispositivo onde a Marinha, mesmo com limitações, mantém presença constante; aos índices de fiscalização notáveis nas águas de interesse nacional do Continente, Madeira e Açores; às diversas presenças navais longe das nossas águas, como ainda hoje está a suceder, e que exemplificam o entrosamento operacional cada vez maior e melhor entre Fuzileiros e Mergulhadores com as Unidades Navais.
Em 2005 continuará a ser assim.
Como já o disse no passado, estou convicto que vamos fazer mais fazendo melhor, e vamos fazer mais fazendo o mais importante. Continuaremos a alimentar e a justificar os êxitos recentes que os nossos navios têm obtido no exterior, continuaremos a manter a qualidade do treino da esquadra, resultado do papel crucial que a Flotilha desempenha neste domínio, e continuaremos a propugnar por desempenhos que nos façam merecer o reconhecimento e respeito de outras Marinhas de dimensão muito superior, como já vem sucedendo.
Assim continuará em 2005.
A componente operacional é o cerne da Marinha. Nela incluo, necessariamente, a Autoridade Marítima, o Instituto Hidrográfico e todos os que tantas vezes, fora da luz da ribalta, são o suporte directo de toda a sua acção.
A componente operacional tem vindo a tornar-se mais eficaz e eficiente, o que em si é muito positivo. Treinar como no combate e combater como no treino é um princípio orientador que nos deve fazer reflectir na forma como conduzimos os nossos exercícios, e no realismo que lhe imprimimos. Com humildade, temos que continuar a interiorizar as lições aprendidas nos múltiplos exercícios que realizamos e temos que eliminar progressivamente as falhas e insuficiências recorrentes, procurando melhorar sempre a qualidade das nossas prestações. Só assim poderemos rentabilizar e justificar todo o investimento que é feito na área do treino, lembrando-nos sempre qual a sua finalidade última.
Informação sobre os Maiores Programas
Nestes dois últimos anos foi dada uma elevada prioridade à renovação dos meios navais, o que, com o imprescindível apoio do Governo, permitiu ver já assinados os contratos para os dois primeiros pares de Patrulhas Oceânicos e ainda o dos Submarinos, bem como ver confirmada a vinda de 2 fragatas Oliver Perry que, após modernização, colmatarão uma enorme lacuna do Sistema de Forças Nacional - a capacidade de defesa aérea de área. Simultaneamente, prosseguiu a bom ritmo o reequipamento dos Fuzileiros e Mergulhadores, cuja realidade nada tem a ver com a existente na década de 90. Espero que ao longo do próximo ano operacional se possa assistir à assinatura de um contrato quadro que garanta a construção de mais 6 Patrulhas Oceânicos e 5 Lanchas de Fiscalização Costeiras, substituindo assim, progressivamente, as já idosas mas tão úteis corvetas, bem como os sempre disponíveis Cacine, presença indispensável no Norte e na Madeira, ao longo de décadas. Espero, também, ao longo do próximo ano ver assinar o contrato do Navio Polivalente Logístico, elemento nuclear do Sistema de Forças e componente essencial para a operação conjunta com os outros Ramos.
Tudo o que vos tem sido anunciado tem sido felizmente cumprido, mantendo-se de pé a total renovação da componente essencialmente militar da esquadra até 2010, completando-se a restante até 2015. Continua a haver, pois, razões para acreditar.
A componente naval do novo Sistema de Forças, ontem definido em Conselho Superior de Defesa Nacional, vem confirmar o entendimento da Marinha sobre a sua configuração desejável, mantendo, no essencial, a estrutura planeada e introduzindo até evoluções significativas. De facto, pela primeira vez encontram-se considerados os veículos não tripulados, os módulos de guerra de minas passíveis de utilização a bordo dos navios patrulha, um destacamento de mergulhadores com valências específicas na guerra de minas, e ainda um destacamento vocacionado para a pesquisa de informações por meios humanos (HUMINT).
Enquanto navegamos nestas águas de esperança e com a confiança de chegar a bom porto, continuo a acreditar e a ter o maior motivo de orgulho nos homens e mulheres da componente naval que, sem regatearem esforços, continuam a honrar a Marinha e o País e a merecer os mais rasgados e sinceros elogios. É exemplo da sua dedicação a garantia de uma prontidão efectiva tantas vezes testada em acções reais e mesmo em antecipação aos limites temporários estabelecidos; é exemplo do seu profissionalismo a garantia dos padrões de segurança de que nunca abdicaremos nas unidades de superfície e, por maioria de razão, nos submarinos e nos helicópteros; é exemplo de abnegação e competência o esforço com que a esquadrilha de Submarinos continua a cumprir as suas missões, enquanto tem que manter um exigente nível de treino para receber as novas unidades; é exemplo de sofisticação tecnológica aquela que os navios hidrográficos incorporaram, garantindo produtos operacionais ao nível das Marinhas mais modernas; é exemplo de espírito de missão, a permanente disponibilidade dos fuzileiros para actuarem em território nacional, sempre que necessário, ou no estrangeiro, no âmbito das missões de paz ou humanitárias; é exemplo de vontade de bem servir a capacidade de resposta que tem sido dada pelo mergulhadores na correcta execução das diversificadas tarefas cometidas; é exemplo de empenho e actualização no domínio dos novos desafios, o aumento das acções e dos envolvimentos conjuntos da Autoridade Marítima e do Comando Naval, no âmbito do combate ao crime organizado e no da protecção de forças navais ou de treino para a luta anti-terrorista.
Em 2005 não será diferente.
Não tenho dúvidas que a aposta forte na renovação da Esquadra, em termos materiais, encerra em si mesma, uma vertente motivacional para o Pessoal, pois a modernização da esquadra representa um factor essencial à criação de condições técnico-profissionais mais apelativas, porque todos vós quereis ter pela frente um futuro mais evoluído e novos desafios, certamente para serem vencidos.
Com este quadro, em velocidade quase de cruzeiro, sinto reunidas as condições para que mais atenção possa ser agora centrada na vertente do pessoal, na área das suas aspirações mais directas, em suma, em tudo o que está intimamente ligado ao seu bem estar, aos seus desejos pessoais e de carreira, à sua formação, aos seus estímulos, ao reconhecimento do valor e mérito de cada um.
Não é tarefa fácil, e em grande parte ultrapassa a capacidade de decisão do Ramo. Mas reconheço que há margem para trabalho interno, muito do qual já feito, designadamente em torno de alguns aspectos que podem ajudar a motivar a comunidade operacional, aqueles que estão sempre prontos a zarpar da Base, a ir para o mar, em defesa do interesse nacional. Assim se fará.
Não quero, no entanto, terminar sem, muito brevemente, fazer uma reflexão sobre aquilo que nos deve orientar, como militares e marinheiros.
Ser militar e marinheiro é necessariamente ter um carácter nobre, estar habituado a sacrifícios, à subordinação dos interesses individuais aos colectivos, a uma forte solidariedade perante as adversidades e a não regatear o esforço quando está em causa servir a Nação.
Mas é no culto da disciplina consentida, tão importante elo de coesão e de sucesso, que a Marinha mais se distingue.
É nossa a disciplina do mar, a que se estabelece na frontalidade, a que convive na pluralidade de opiniões, e que se sustenta no respeito mútuo;
É nossa a disciplina do mar que não sabe conviver com a falsidade, com a cobardia, com o anonimato;
È nossa a disciplina do mar, garante do verdadeiro e são "espírito de corpo" de que nos orgulhamos, e valor fundamental da nossa identidade marinheira.
Terminarei agora reafirmando a minha determinação na prossecução deste projecto da Marinha do Futuro que assentará em todos vós, mas só possível, se emanados de um permanente sentimento de desígnio nacional.
Coesos e com mentalidade aberta, cientes das dificuldades, mas com atitude positiva, saberemos construir essa tão desejada Marinha, onde as aspirações pessoais e o serviço ao País saberão coexistir.
Senhor Almirante Comandante Naval.
À Esquadra, e aos seus homens e mulheres as maiores felicidades! Um muito bom ano operacional.