Senhor Inspector Geral da Defesa Nacional
Ex.mo Senhor vice-almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Ex.mos Senhores almirantes,
Ex.mos Senhores Comandantes,
Ex.mos Senhores Oficiais, sargentos, praças, civis e militarizados da Marinha,
Ilustres convidados,
Família do Senhor Almirante Palma de Mendonça
Minhas Senhoras e meus Senhores.

É com muito prazer que presido hoje à cerimónia de tomada de posse do Almirante Superintendente dos Serviços Financeiros, a qual que se impôs pela passagem à situação de reserva a seu pedido do contra-almirante Calceteiro Serafim, facilitando, assim, a gestão superior da Marinha.
Senhor Almirante
O louvor que lhe atribuí traduz o reconhecimento da sua magnífica carreira naval, da sua dedicação e da sua fidelidade aos princípios que sempre o nortearam ao longo de cerca de quarenta e dois anos de dedicação exclusiva a esta instituição, que serviu de forma exemplar. Significa, também, o meu agradecimento pessoal pelo conselho pronto e avisado, com que sempre contei face aos múltiplos e exigentes desafios colocados no domínio da administração financeira. Receba, senhor almirante, o meu muito obrigado em nome da Marinha e em meu nome pessoal.

Felicito, também, o contra-almirante Palma de Mendonça pelo novo cargo de Superintendente dos Serviços Financeiros em que o acabo de empossar, aproveitando para lhe reiterar os meus votos de boas vindas ao almirantado.
O senhor almirante desempenhou funções de relevo na SSF, o que lhe confere um conhecimento actualizado, fundamental na garantia da continuidade dos trabalhos em curso, num período que conoto como de elevada sensibilidade. Por isso, reúne todas as condições para um bom desempenho nas funções em que agora se encontra investido.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A ocasião de passagem de testemunho é, também, uma excelente oportunidade para sublinhar objectivos e alertar consciências perante um período de dificuldade financeira e económica que o país vive e que se repercutirá, sem margem para dúvida, na nossa marinha. De facto, não é de modo nenhum expectável, numa análise realista e pragmática da actual conjuntura económica e financeira do País, e das previsões de evolução a curto prazo, que o esforço de financiamento nacional alocado à Marinha venha a sofrer incremento.
As linhas gerais de orientação para a Superintendência estão traçadas na Directiva de Política Naval, que se mantém actual na atitude perante os recursos financeiros, cito: "Assegurar as actividades da Marinha . com os mais elevados níveis de proficiência técnica e os melhores padrões de economia, eficiência e eficácia..."
Neste quadro, é forçoso reconhecer que a resolução do problema do financiamento da Marinha passa sobretudo, e antes do mais, pelo esforço de rentabilização dos recursos disponibilizados, através de uma gestão financeira guiada por padrões de excelência.
O Sistema de Administração Financeira legado, cujas bases fundamentais foram lançadas no início de 2008 e se encontram corporizadas no "Regulamento de Administração Financeira da Marinha" e no "Sistema de Integrado de Gestão da Defesa Nacional" que partilhamos, constitui a etapa fundadora de um longo caminho que se torna necessário trilhar no futuro para que a Marinha consolide, em todas as áreas de actividade, um modelo de gestão que se afirme pelo rigor, transparência e qualidade na utilização dos recursos.
Os desafios que se colocam neste domínio funcional abrangem três objectivos de longo alcance que se podem sintetizar:

. Primeiro, fazer mais com menos, sem degradar o potencial de regeneração dos recursos da organização e das suas capacidades, bem como os seus níveis de prontidão e proficiência, na execução do amplo leque de missões que lhe estão cometidas;
. Segundo, garantir a capacidade de financiar a execução das missões, possibilitando níveis de desempenho idênticos aos patamares que conhecemos e com a segurança indispensável à salvaguarda do emprego das capacidades disponíveis, quando necessário;
. Terceiro, prever os instrumentos e níveis de financiamento que assegurem, no longo prazo, a capacidade de promover sustentadamente a actualização e adequação do poder naval às exigências da evolução da política de defesa.

Os instrumentos de que actualmente dispomos, e que fizeram prova da sua adequabilidade e exequibilidade ao longo do ano de 2008, permitem-nos afirmar, com confiança, que esses objectivos estão ao nosso alcance. No entanto, tal só será garantido com um trabalho perseverante (i) que assegure a extensão e aprofundamento da racionalidade dos critérios de atribuição do financiamento aos diversos sectores funcionais, gerando o indispensável equilíbrio na materialização do conceito de Marinha de duplo uso; (ii) que desenvolva e disponibilize os necessários indicadores que sustentem a adopção de medidas conducentes ao reforço dos níveis de eficácia e eficiência na execução das missões; e (iii) que contribua de forma sistemática para a adopção generalizada de uma cultura de responsabilidade, fundada na ética do serviço público, que se afirme permanentemente disponível para converter recursos em resultados compatíveis com a importância da missão que devotadamente cumprimos.
Assim, reputo com elevada importância e prioridade a permanente observação dos princípios que enformam a administração financeira da Marinha (equilíbrio estável, qualidade dos serviços e transparência na informação de gestão) e a necessidade de consolidar e desenvolver o modelo adoptado, caracterizado por uma "Definição prévia de objectivos", "Descentralização da tomada de decisão", "Avaliação dos resultados" e "Responsabilização dos gestores",

É preciso dinamizar a consciência generalizada (e agora mais do que nunca) que boa gestão não é ter como critério gastar os montantes confiados, ou procurar ampliá-los, mas sim maximizar as utilidades que a sua boa aplicação possa proporcionar, criando mais valor com os mesmos recursos ou até, desejavelmente, com menos recursos. Significa, também, a estimulação e o funcionamento do novo modelo de gestão financeira, acção em que avulta o papel dos comandantes, directores e chefes como actores qualificados do sistema de administração financeira da Marinha. Assim, não posso deixar passar esta oportunidade sem acentuar a necessidade de colaboração e de diálogo dos vários comandos, direcções e chefias no processo de consolidação do modelo, que considero fundamental para a Marinha e para a coerência de processos nas Forças Armadas.
Sublinho: A linha de acção que preconizo não é mais que uma aposta clara na racionalização dos recursos disponíveis.

Senhor contra-almirante Palma de Mendonça

À Superintendência dos Serviços Financeiros caberá, a par dos outros OCAD, um papel fundamental no apoio ao Comandante da Marinha na prossecução dos objectivos estabelecidos. Neste percurso, estou certo que interpretará adequadamente as linhas de acção traçadas, com propostas de solução ou decisões que sejam superadoras das dificuldades. Assume o senhor Almirante funções num momento em que se vivem tempos difíceis, marcados, como já disse, por uma conjuntura económica e financeira desfavorável. É fundamental uma atitude positiva, de rigor, de confiança e de determinação.
A sua experiência acumulada, a sua reconhecida capacidade de trabalho e de organização, e o seu conhecimento da área financeira são razões mais do que suficientes para crer que irá ter sucesso nas funções que agora inicia. Faço votos para que assim seja. Conte com o meu inquestionável apoio, não só por ser o meu dever mas ainda porque o seu sucesso será também o da Marinha que servimos.
Tenho dito.

Fernando de Melo Gomes
Almirante