1. O Significado do Dia
Hoje é um grande dia para a Marinha e para o País.
Para a Marinha, porque o conjunto de oficiais, sargentos e praças que empenham todo o seu esforço e dedicação no estudo, treino e operação da arma submarina têm de novo algo em que acreditar. Já sabiam que tudo o que diariamente dão ao País vale a pena. Hoje ficaram a saber que o seu trabalho vai ter continuidade e as novas gerações têm um novo horizonte de referência ou, numa linguagem mais apropriada, uma nova cota de referência. Para o País, porque mostrou aos menos crentes que quando se acredita e há vontade, mesmo as mais difíceis barreiras são ultrapassadas. Porque Portugal mostra assim que quer manter uma capacidade autónoma de dissuasão e projecção de força, impossível de concretizar sem estes meios.
2. A Descrição do Processo
A substituição de qualquer capacidade, naval ou aérea, com complexidade equivalente, desenvolve-se normalmente ao longo de um período de 10 anos, percorrendo sucessivamente as fases de estudo, planeamento, concurso, projecto e construção.
Consciente desta realidade, a Marinha desencadeou-a através de despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada de Abril de 1988 que determina ao EMA que inicie os estudos conducentes à substituição dos Submarinos da classe "Albacora". Se tudo corresse com naturalidade, em 1998 a Marinha estaria a receber os novos submarinos que substituiriam os da 4.ª Esquadrilha. Estes, seriam abatidos com 30 anos de vida, e mesmo assim, com mais 5 do que fora inicialmente projectado.
Mas nem sempre as coisas correm bem. A Resolução do Conselho de Ministros 14/98 que determina e especifica a condução do processo de aquisição surge, assim, já com 10 anos de atraso. O processo é longo e arrasta-se sem decisão até ser recuperado, ocorrendo, finalmente, hoje, a assinatura dos contratos de construção e de contrapartidas, que o processo engloba. A construção demorará 63 meses para o 1.º submarino e 71 para o segundo. Portugal receberá, assim, as duas unidades da 5.ª Esquadrilha, a primeira, no início do 2.º semestre de 2009, a segunda, no 1.º trimestre de 2010, mais de 21 anos depois do processo ter sido iniciado pela Marinha.
Os custos deste atraso são grandes e levarão a que Portugal disponha apenas de uma unidade naval deste tipo entre 2005 e 2009 para treino das futuras guarnições e para todo o tipo de operações em que normalmente são empregues, que assim ficarão necessariamente prejudicadas. A última unidade, o NRP "Barracuda", será abatida com 41 anos, mais 16 do que inicialmente programado e após o desenvolvimento de um esforço limite para lhe prolongar a vida até 2009.
No entanto, neste período, continuará a estar sempre presente a garantia das condições essenciais de segurança, elemento fundamental em todos os meios navais e, por maioria de razões, nos submarinos. A Marinha não abdica nem um milímetro, ou em linguagem mais marinheira, nem uma milésima de jarda, em questões de segurança dos seus homens. Até ao último dia da última navegação os velhos submarinos observarão todas essas condições! Tenciono embarcar no NRP Delfim em 2005 durante a sua última missão e estou certo que o CEMA, em comando da Marinha em 2009, terá todo o gosto e honra em fazer o mesmo, no último mergulho do Barracuda.
Há que aprender, no entanto, com as lições de todo este processo, verdadeiro "case study" no âmbito do reequipamento das Forças Armadas, objecto de protelamentos sucessivos, com consequências operacionais, logísticas e motivacionais ainda difíceis de avaliar. Situações destas são dispensáveis, desnecessárias, e devem, no futuro ser evitadas a todo o custo. E há, também, que aproveitar este exemplo para que se explique bem ao país que o reequipamento das Forças Armadas não é uma despesa. É um investimento em segurança e, se bem conduzido, pode e deve constituir, através das contrapartidas que gera, um investimento notável na economia do País. Assim será neste caso, pese embora o desnecessário adiamento que infelizmente também sofreu.
3. A Atitude da Marinha Durante o Processo
Cabe aqui referir que a Marinha assumiu em todo o processo uma atitude que considero ser a única possível. Definiu os requisitos operacionais, desenvolveu as especificações técnicas e logísticas, conduziu o grupo técnico-operacional durante as negociações e integrou a comissão do processo de aquisição. Mas sempre com um único propósito - o de garantir que, qualquer que fosse a decisão final, o País e a Marinha ficariam bem servidos. E assim aconteceu.
Hoje, na assinatura do contrato, manifestamos, naturalmente, a satisfação própria do evento e a nossa confiança em que o trabalho conjunto com o consórcio construtor irá decorrer de forma exemplar.
A Marinha está especialmente satisfeita por ter havido decisão e é esse o ponto que quer realçar.
4. O Que Falta Fazer
Hoje demos um passo de gigante, produto de longos anos de trabalho, mas faltam milhares de pequenos passos até que chegue o 2.º semestre de 2009. Será criada a missão de construção, parte da qual acompanhará, na Alemanha, as várias fases da construção. Há que adaptar instalações na Base Naval e no Arsenal do Alfeite. Há que desencadear as aquisições de mísseis e torpedos. Há que preparar e treinar as novas guarnições. Há que redesenhar os cursos nas escolas para ensinar os novos equipamentos. Há, enfim, uma miríade de tarefas com encadeamento próprio que a Marinha seguirá. E, acima de tudo, a Marinha empenhar-se-á para que lhe não seja imputado um só dia de atraso no programa destes novos meios.
5. Encerramento
É tempo de terminar com uma palavra de agradecimento aos que permitiram que se chegasse a esta fase e a Marinha cometeria uma profunda injustiça se não fizesse aqui, em público, uma referência especial à convicção, à determinação, à coragem política e ao empenho pessoal que o Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional colocou, desde o 1.º dia do seu mandato, na conclusão deste concurso. Também uma palavra de estímulo a todos os que integrarão o processo nas próximas fases, uma palavra de ânimo aos que sempre acreditaram e, fundamentalmente, endereço os meus parabéns à família submarinista que continuará a existir e a dar um grande exemplo a Portugal de sacrifício, coragem e abnegação e saberá, como sempre, cumprir o seu lema:
ZELO , APTIDÃO , HONRADEZ.
Estas três palavras encontram-se gravadas nas três faces da pena que faz parte do estojo que foi oferecido pela primeira guarnição do "Espadarte"- o 1.º submersível português - ao seu Comandante em 15 de Outubro de 1913, data da assinatura do auto de entrega do navio à Marinha, em La Spezia, Itália.
As mesmas peças voltaram a ser usadas hoje, 91 anos depois, num simbolismo de renovação, essencial à continuidade da vida.
A Marinha está viva. Viva a Marinha!
Francisco António Torres Vidal Abreu
Almirante