Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa Nacional
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Senhores Deputados à Assembleia da República
Senhores Almirantes ex-Chefes do Estado-Maior da Armada
Senhores Generais Representantes do General CEMGFA, CEME e CEMFA
Excelência Reverendíssima Senhor Bispo das Forças Armadas e de Segurança
A memória da viagem que mudou o Mundo é, desde há muitos anos, inspiradora do Dia Marinha. Foi há quinhentos e onze anos que Vasco da Gama chegou a Calecute, marco da Era dos Descobrimentos, da História e do pioneirismo português na globalização.
Este ano comemoramos, também, os 500 anos da batalha naval de Diu, a mais importante da nossa história, onde D. Francisco de Almeida afirmou a supremacia naval portuguesa no Índico.
Foi no mar que nos distinguimos de forma ímpar, é nele que reside o nosso potencial de diferenciação de sempre. Pesa hoje sobre nós a responsabilidade de honrarmos essa herança; uma forma de ser e de estar que há séculos nos tornou “portugueses do mundo”.
No Dia da Marinha, festejamos esta epopeia. Mas, mais do que festejar o que nos é querido e que é importante para o País, devemos progredir imbuídos do espírito de serviço a Portugal, aos portugueses e à Marinha. Lembramos, também, aqueles que serviram esta instituição, cuja história se confunde com a da nacionalidade, e saudamos os que hoje, com abnegação coragem, competência e dedicação, continuam a engrandecer a Marinha e o País.
Ilustres Autoridades
Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha
Distintos convidados, minhas Senhoras e meus Senhores
Muitas crises, pessimismos, desilusões e dificuldades, aparentemente inultrapassáveis, passaram por nós. Mas o futuro sempre esteve e estará nas nossas mãos. Só com liderança, trabalho, muito trabalho, sentido de serviço e mobilização em torno dos desígnios e prioridades nacionais, conseguiremos transmitir valor acrescentado aos vindouros. Digo-o hoje e aqui, porque convictamente acredito que muitos, para além da Marinha e dos marinheiros, partilham desta visão. É com esses que temos que contar.
Foi com o mar que sempre superámos as nossas “repetidas apoquentações”. Ainda aí está. Pronto a reencontrar-se com os portugueses. Tenho para mim que é uma das mais importantes prioridades nacionais. O transporte por via marítima representa hoje 90% do comércio Mundial, com tendência para aumentar. Pelas águas jurisdicionais portuguesas passa 53% do comércio Europeu e 70% das nossas importações. A totalidade do petróleo e quase 2/3 do gás que consumimos utiliza rotas marítimas relevando bem que a segurança energética nacional depende em absoluto da segurança no mar.
Temos ouvido com atenção eminentes figuras mundiais afirmar que o século XXI será o século do mar. De facto, avolumam-se as razões políticas, económicas, estratégicas e de segurança, para que o mar se constitua num centro de competição de interesses com relevância jamais experimentada pela humanidade. Quase todos os países serão afectados naqueles planos e também noutros sectores transversais, numa rede complexa de interacções.
Portugal, como país ribeirinho por excelência, não pode fugir à regra e tem até razões para sentir que se abrem novas e extraordinárias oportunidades para se afirmar e desenvolver.
Senhor Ministro da Defesa Nacional,
Aceitou V. Ex.ª presidir a esta cerimónia, o que muito nos honra. Interpreto a sua atitude como de apoio governativo ao prosseguimento das grandes linhas de rumo traçadas para a Marinha. Agradeço, pois, esse estímulo e a disponibilidade de V. Ex.ª para estar aqui presente.
Agradeço, também, a todos: autoridades governamentais; autárquicas; representantes da sociedade civil e militar. A vossa presença nesta cerimónia representa, não só o respeito institucional como também, porque não dizê-lo, o carinho pela nossa Marinha, o que nos anima a melhor cumprir a nossa missão.
É neste espírito que festejamos o nosso dia entre Marinheiros, tantas e tão multifacetadas são as actividades que ligam, na história e no presente, a cidade de Aveiro ao mar e à vida marítima, aliás bem visíveis no carácter da sua gente.
A Capitania de Aveiro foi criada há 172 anos, em 1837, e São Jacinto foi o berço da Aviação Naval, nos tempos idos de 1918, com a edificação do Centro de Aviação Naval e posteriormente com a criação da Escola de Aviação Naval "Almirante Gago Coutinho". Daqui partiram muitos dos que deram “novos mundos ao mundo” e aqui nasceram também muitos dos que no passado recente e, ainda hoje, “fainam” no nosso e noutros mares.
Todavia, as ligações da Marinha à região de Aveiro não se confinam apenas aos assuntos directamente relacionados com o Mar.
A vertente inovadora da região, potenciada pela Universidade de Aveiro e pelo Pólo do Instituto de Telecomunicações, reconhecidos símbolos de excelência, tem permitido, desde há muito, uma cooperação profícua e uma parceria exemplar no desenvolvimento de soluções tecnológicas de interesse muito relevante para o cumprimento da missão da Marinha.
Celebrando Aveiro, este ano, os 250 anos da sua elevação a cidade, é um dever para a Marinha celebrar aqui o seu dia. Fazemo-lo com muito gosto e honrados pelo convite que nos foi dirigido.
Nesta ocasião, cumpre-me agradecer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aveiro o inexcedível apoio que permitiu trazer a Marinha a Aveiro. Agradecimento que se estende ao Senhor Presidente da Câmara de Ílhavo que, desde a primeira hora, tem colaborado no evento.
À população, gente do mar, que pronta e calorosamente sempre nos recebe, e que de forma tão natural quanto espontânea tem aderido a estas comemorações, um obrigado sincero em nome da Marinha.
Ilustres convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Sendo indiscutível a decisiva importância do mar para Portugal, torna-se evidente a necessidade de proteger os interesses nacionais nas áreas marítimas onde possa estar em causa, directa ou indirectamente, a segurança nacional. Esta missão primordial, cometida à Marinha, assume uma dimensão fundamental, não só pela relevância da mesma, mas, também, pela grandeza das áreas de operação e das distâncias envolvidas.
Os portugueses, de uma forma geral, já identificam o valor da Zona Económica Exclusiva nacional, mas talvez ainda não se tenham apercebido das consequências que resultarão da, mais que previsível, ampliação da nossa Plataforma Continental.
A aceitação pelas Nações Unidas da proposta de alargamento da nossa Plataforma Continental, representará um acréscimo de cerca de 2 milhões de km2 aos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional, acarretando para Portugal a soberania sobre uma área que se aproximará dos 4 milhões de Km2. Para que se tenha uma ideia das dimensões deste património, a sua superfície corresponde a 40 vezes o território nacional e a mais de 80% da área terrestre dos 27 países membros da União Europeia.
Os recursos hoje exploráveis, quer na Zona Económica Exclusiva quer na Plataforma Continental, constituem uma ínfima parte daquilo que será possível obter no futuro, com a evolução tecnológica.
Face ao progressivo esgotamento a nível global dos recursos em terra, o foco das apetências virar-se-á para o mar, conferindo a Portugal um elevado potencial. Há pois que acautelar este rico património que, segundo estudos recentes, vale hoje, pelo menos, 20.000 milhões de euros por ano.
Por outro lado, o conceito alargado de segurança e a sobreposição parcial da segurança interna com a segurança externa, levam-nos a considerar a necessidade de actuar longe das nossas fronteiras tradicionais, como os tempos recentes têm demonstrado.
A segurança tem de exercer-se onde os nossos interesses estão em jogo. A Marinha tem respondido à chamada, contribuindo para a segurança do mar, seja na fronteira de proximidade, seja onde necessário, nomeadamente no âmbito das alianças e no quadro multilateral.
Não se trata apenas da luta contra a pirataria, muito mediatizada nos últimos tempos, ou das operações contra a imigração ilegal, contra o tráfico de droga ou mesmo das iniciativas contra a proliferação de armas de destruição maciças. O mais importante é o nosso contributo para a segurança da circulação marítima, verdadeiro oxigénio de toda a economia.
Sem segurança no mar, o Mundo globalizado em que vivemos e de que dependemos não teria qualquer viabilidade.
Para responder a todos estes desafios, de transcendente importância para o País, a Marinha adoptou um modelo capaz de satisfazer os objectivos estratégicos adequados à grande dimensão do “mar dos portugueses”.
Este modelo, com reflexo no Sistema de Forças Nacional, segue, no essencial, três paradigmas conceptuais: o primeiro define-se como a "Marinha Equilibrada", privilegiando um conjunto variado de capacidades permitindo o desempenho, com eficácia, de um largo espectro de missões; o segundo caracteriza-se por uma "Marinha Optimizada", visando a maior eficiência da organização e da articulação de meios; e o terceiro, identifica-se como uma "Marinha de Duplo Uso", por assumir a função militar e de apoio à política externa em simultâneo com a segurança e autoridade do Estado no mar.
Na linha da tradição naval portuguesa, este sistema valoriza uma lógica funcional de integração e de complementaridade de capacidades, promovendo a economia de esforços e o aproveitamento de sinergias.
Mas, sem um quantitativo de meios navais razoável e moderno, não será possível cumprir adequadamente as missões que nos competem.
A história ensina que nas áreas de interesse directo dos Estados, os vazios da sua presença tendem a ser preenchidos por outros. Esta regra é também aplicável à exploração dos recursos, pelo que não basta tê-los, é preciso defendê-los e preservá-los para deles poder usufruir.
A Marinha tem o seu planeamento de forças de longo prazo bem estruturado, como é exigível, e as aquisições previstas constituem passos significativos para a sua modernização. Estamos preparados e continuamos a apetrechar-nos com os meios mais adequados para fazer face a estas necessidades, reconhecendo o significativo esforço financeiro que tem sido feito nesse sentido, em especial nas actuais circunstâncias.
As fragatas da classe “Bartolomeu Dias”, os submarinos da classe “Tridente”, os Patrulhas Oceânicos e as Lanchas de Fiscalização Costeira, cujo contrato de aquisição foi recentemente assinado, são exemplos elucidativos deste esforço de modernização.
Porém, a concretização do contrato de aquisição do navio “polivalente logístico”, o mais conjunto de todos os meios do nosso sistema de forças, é um elemento essencial para assegurar a nossa capacidade expedicionária, porque não podemos esquecer o país arquipelágico que somos, as responsabilidades que sobre nós recaem no âmbito dos compromissos com a CPLP e o apoio às comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo.
Igualmente, as acções de modernização das fragatas da classe "Vasco da Gama", imprescindíveis, também, para melhorar a protecção e adaptar os navios e helicópteros aos cenários assimétricos que hoje enfrentamos, e a substituição do nosso reabastecedor de esquadra são necessidades fundamentais para garantirmos a nossa capacidade de projecção externa.
Relativamente aos fuzileiros, aguarda-se a vinda dos veículos blindados anfíbios e ligeiros, a substituição da arma ligeira e o reforço da capacidade de vigilância e protecção. Estes programas potenciarão o emprego desta força de inequívoca qualidade e valia no actual ambiente estratégico, pronta e disponível para ser empregue em quaisquer teatros de operações internacionais.
As novas ameaças fizeram aumentar os requisitos operacionais ao nível do Comando e Controlo, o que levou à recente criação do Centro de Operações Marítimas – COMAR – que assegura o apoio à condução de operações e exercícios e à coordenação das acções no mar, desenvolvendo o conhecimento situacional do espaço de envolvimento marítimo em que actua.
Complementarmente, o actual ambiente estratégico determinou a actuação coordenada e articulada nos espaços marítimos, envolvendo agências e departamentos do Estado. Assim, foi em boa hora criado o Centro Nacional Coordenador Marítimo, visando a conjugação de esforços entre todas as entidades interessadas.
Paralelamente, está em curso a reorganização da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas, questão que se reveste da maior importância e para a qual tenho procurado contribuir de forma positiva. Todos esperamos que, no decurso do processo legislativo, se estabeleça uma estrutura estável e coerente, independente de desígnios circunstanciais, em prol de umas Forças Armadas modernas que sirvam adequadamente Portugal.
A natureza e a diversidade das funções desenvolvidas pela Marinha, num quadro de constante evolução tecnológica e de inter-relação com envolventes externas muito ágeis, exigem o alinhamento da nossa estrutura orgânica. Optámos pelo produto operacional, promovendo uma estrutura coerente, articulada e flexível que facilite a colaboração com os diversos actores presentes no mar e que, por outro lado, se ajuste ao novo enquadramento institucional ao nível político-militar.
Assim, na estrutura operacional, vão ser agregados, como a experiência de muitos anos vem aconselhando, os elementos da componente operacional do sistema de forças e outros órgãos relevantes para o cumprimento das missões. Relevância especial será dada à gestão de informação e ao reforço da função de controlo e inspecção interna no sentido de maximizar a rentabilização dos recursos colocados à nossa disposição.
Considero fundamental, hoje mais do que nunca, investir nos meios navais e nas capacidades. Mas não basta investir! Há que garantir a manutenção dos meios existentes.
Nesse âmbito, a empresarialização do Arsenal do Alfeite tem merecido da Marinha uma posição de cooperação franca e aberta, norteada por um conjunto de princípios que visam a manutenção das competências críticas e a prerrogativa de fixar prioridades na manutenção da esquadra, em sintonia com a exigência das suas missões. Temos interesses coincidentes. Se é certo que o Arsenal não seria viável sem a Marinha, não será menos certo que do bom funcionamento do Arsenal depende, em boa parte, a capacidade da Marinha cumprir a sua missão.
Ilustres convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Permitam-me que me dirija agora aos Militares, Militarizados e civis da Marinha.
A qualificação e a motivação de todos quantos servem a Marinha constituem factores decisivos para o desempenho das missões.
Orgulhamo-nos de possuir recursos humanos de elevadíssima qualidade, que são a nossa principal riqueza. Conheço as suas expectativas e continuarei, como sempre, a exercer o irrecusável dever de tutela, no sentido da equidade em relação a outros corpos do Estado, reafirmando a especifidade da condição militar e o reconhecimento particular dos que cumprem missões de especial exigência, designadamente no mar.
Continuamos a oferecer aos jovens uma carreira diversificada, estável e cheia de oportunidades, onde transmitimos conhecimento, experiência e o melhor sentido da disciplina e dos valores tradicionais da Marinha.
Neste dia saúdo, especialmente, aqueles que se encontram no cumprimento das suas missões no mar, no âmbito nacional e no aliado, nomeadamente no Afeganistão e na Força Naval Permanente da NATO cujo comando coube novamente a Portugal, fruto das provas dadas pela Marinha que têm merecido justo reconhecimento internacional.
Senhor Ministro, distintos convidados.
O lugar da Marinha é no mar! Em 2008 fizemos muito.
Os navios, as unidades de fuzileiros e de mergulhadores, a polícia marítima e os restantes meios da autoridade marítima são diariamente empregues em missões ao serviço de Portugal, numa actividade de que nos orgulhamos. É um orgulho que resulta do trabalho de todos - militares, militarizados e civis - e que o Comandante da Marinha quer com todos partilhar.
Em 2008 garantimos diariamente 14 navios com missão atribuída e navegámos cerca de 41 mil horas. Vistoriámos cerca de 10.000 embarcações. Nos 892 processos de busca e salvamento no mar, foram salvas 707 pessoas, representando uma taxa de sucesso de 97%, ao nível do melhor que se faz no mundo. Relevo, também, as acções levadas a cabo no combate à poluição do meio marinho e na repressão de actos ilícitos no mar e no Domínio Público Marítimo, bem visíveis na apreensão de grandes quantidades de estupefacientes e na cooperação fora de fronteiras.
No domínio do conhecimento e investigação do mar, a Marinha tem estado empenhada em projectos fundamentais para o País. Para além da participação decisiva no processo de extensão da plataforma continental, que contou com o apoio e esforço assinalável dos navios hidrográficos, num total de 850 dias no mar, o Instituto hidrográfico está empenhado na definição de rotas seguras para acesso aos principais portos nacionais, na participação no sistema de monitorização ambiental para a ZEE e na construção de uma infra-estrutura nacional de dados do ambiente marítimo, entre muitos outros projectos.
São elementos importantes que nos deixam orgulhosos. Mas queremos fazer mais. Daí a importância do aumento ao efectivo dos novos patrulhas e lanchas de fiscalização costeira, com a maior brevidade possível.
Aproveito a oportunidade para anunciar, com muito gosto, que um dos futuros patrulhas oceânicos será baptizado com o nome de “RIA DE AVEIRO”, como sinal simbólico de respeito e homenagem pelas gentes desta região, que sempre viveram para o mar e que prestigiam e acarinham a sua Marinha.
Senhor Ministro da Defesa Nacional,
O passado e o presente são referências incontornáveis da nossa reflexão, mas é no futuro que se centram as principais preocupações.
Dos vários e complexos enquadramentos que já mencionei, há um que merece a maior ponderação pelos reflexos que terá no nosso País, em muitos domínios.
A confirmar-se o reconhecimento do alargamento da plataforma continental, como todos esperamos, aumentará quase para o dobro a dimensão do que podemos chamar “o nosso território submerso”. De facto, passamos a exercer a soberania, para efeitos da exploração de todos os recursos existentes no subsolo marítimo, numa área que se aproximará dos 4 milhões de Km2, conforme atrás referi.
Assim, temos que nos preparar, desde já, para assumir esta responsabilidade, que corresponderá, agora por razões diferentes, a um acontecimento só comparável na nossa história à fase inicial da expansão marítima.
Muito justamente, foram criadas estruturas visando uma maior ambição da política marítima portuguesa. Contudo, as tendências modernas do mundo globalizado consideram inseparável a política marítima da estratégia naval. Em consequência, haverá que repensar a dimensão da Marinha face a esta nova realidade. Parece evidente que o planeamento de médio e longo prazo terá que ser reavaliado, uma vez que se antevêem interesses com uma abrangência não prevista nos nossos objectivos estratégicos actuais.
Por outro lado, a bem de uma verdadeira economia de segurança interessará, mais do que nunca, investir na agregação de funções e aproveitamento de sinergias, evitando os desperdícios inerentes à dispersão de estruturas vocacionadas para a segurança no mar, especialmente quando os recursos financeiros não abundam.
"Nas coisas do mar” não se pode actuar aleatoriamente e as Marinhas não se improvisam, antes requerem planeamentos de longo prazo, constantemente actualizados.
É verdade que neste aspecto temos progredido muito a nível nacional e recuperado algum tempo perdido, mas julgo imperativo acelerar o ritmo das realizações, se quisermos estar à altura de enfrentar os desafios que se perfilam no horizonte.
Tenho a perfeita noção de que estas questões são iminentemente políticas, pelo que a Marinha estará sempre pronta a colaborar, com lealdade e entusiasmo, na procura das melhores soluções.
Como militares e marinheiros estamos habituados a sacrifícios, à subordinação dos interesses individuais aos colectivos, a uma forte solidariedade perante as adversidades e a não regatear esforços pelo País.
Consciente das condicionantes, mas confiante nas capacidades das mulheres e dos homens que comando, manifesto a V. Ex.ª o firme propósito da Marinha continuar a honrar Portugal no Mar, na certeza que sabendo onde estamos, e para onde queremos ir, teremos o rasgo de reconhecer que os rumos mais fáceis, são sempre os mais cómodos, nas nem sempre são os que melhor servem os portugueses e a sua Marinha.
Fernando de Melo Gomes
Almirante