Discurso de tomada de posse do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada

Distintos convidados,
Senhor Vice-almirante Vice-CEMA,
Senhores Almirantes ex-Chefes do Estado-Maior da Armada,
Senhores Directores-Gerais do Ministério da Defesa Nacional,
Senhores Almirantes, Senhores Comandantes,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha
Caros amigos e familiares,
Minhas Senhoras e Meus Senhores.

A presença de Vossas Excelências nesta cerimónia, em que inicio funções como Chefe do Estado-Maior da Armada e, por inerência, Autoridade Marítima Nacional, é um gesto de simpatia e de solidariedade que me sensibiliza. Por isso vos agradeço e saúdo fraternalmente.

Ao assumir os cargos em que agora me encontro empossado sinto-me, acima de tudo, honrado e lisonjeado. Honrado, pela escolha que em mim recaiu para tão elevada responsabilidade. Lisonjeado, por poder continuar a obra de tantos ilustres antecessores.
Permitam-me Vossas Excelências que dirija as minhas primeiras palavras ao senhor Almirante Melo Gomes.

Senhor Almirante, a Marinha muito deve à distinção com que exerceu o seu mandato. É, por isso, credor do nosso reconhecimento e são de homenagem as palavras que lhe dirijo. Mas também são de sã camaradagem, de profunda amizade e de agradecimento sentido pela forma cuidada como me passou o testemunho e pela sua presença na Casa da Balança, hoje, pelo que isso representa no domínio institucional e pessoal.

Dirijo-me, agora, a todos aqueles que, como eu, servem Portugal na Marinha, para vos transmitir o que penso sobre o rumo que devemos seguir, nos próximos anos, para continuarmos a honrar o botão de âncora.

As tarefas que nos esperam são, ao mesmo tempo, exigentes e aliciantes! Conto com o vosso esforço e com a dedicação que é típica dos marinheiros para encontrarmos forma de as cumprir com inteligência, rigor, oportunidade e serenidade.

Na impossibilidade de, nesta minha primeira intervenção, abarcar tudo o que é relevante para a Marinha, escolhi partilhar convosco algumas reflexões breves sobre a nossa missão e a minha visão para o exercício do mandato.

Portugal é – como o descreveu Miguel Torga – uma “nesga de terra debruada de mar”, um território terrestre relativamente modesto, mas com uma imensa área marítima, que importa proteger e explorar. A nossa história está recheada de momentos áureos em que os Portugueses se superaram. Em todos eles há um elemento comum: o mar, e dois vectores de acção indispensáveis: os navios e os marinheiros. Tudo me leva a crer que, no futuro, também assim será.

A importância do mar para o mundo globalizado é por todos reconhecida. Igualmente se reconhece a crescente necessidade de velar pela sua segurança face a ameaças e riscos, função que a Marinha desempenha desde há muitos séculos e que, hoje, é ainda mais essencial para o aproveitamento integral de todas as possibilidades que a maritimidade nos oferece. Para isso, o País precisa de uma Marinha robusta e pronta.

Contudo, numa época de grande rigor orçamental, a nossa instituição não é, nem poderia ser, uma excepção, pelo que considero indispensável que nos adaptemos às circunstâncias, para podermos continuar a servir o País da melhor forma, sem nunca olvidarmos a nossa nobre missão: a de contribuir para que os Portugueses usem o mar no seu interesse. E vamos desempenhá-la numa linha de continuidade, que é tanto um tributo às nossas mais honrosas tradições, como um reconhecimento da valia do percurso trilhado no passado recente.

O rumo será, pois, mantido, ajustando-se sempre que necessário for. Sabemos para onde queremos ir e possuímos uma doutrina estratégica sólida, que tem fundamentado e continuará a fundamentar a construção da Marinha do futuro.

Nesta rota não antevejo facilidades, nem considero que esteja isenta de escolhos. Mas tenho a certeza que dispomos da capacidade, da coragem e da tenacidade para compensar a escassez de recursos com empenhamento e dedicação, com soluções inovadoras e com o aprofundamento da cooperação com entidades externas, de modo a que possamos maximizar o produto do nosso trabalho, concretizando aquela que é a minha visão para a Marinha: a de uma instituição indispensável à acção do Estado no mar.

Isto é, uma Marinha actuante, mesmo quando os ventos não estão de feição.
Uma Marinha cooperante com todos os departamentos públicos e a comunidade civil.

E uma Marinha que utilize bem os recursos humanos, materiais, financeiros e da informação colocados à sua disposição, maximizando as funções que desempenha ao serviço dos Portugueses: a defesa militar e o apoio à política externa do Estado; a segurança e a autoridade do Estado no mar; e o apoio ao desenvolvimento económico, científico e cultural do País.

Em síntese, uma Marinha insubstituível para o aproveitamento das possibilidades do mar que é nosso.

Para isso, precisamos de desenvolver uma percepção realista e rigorosa do ambiente em que nos inserimos e que nos condiciona, assumindo uma atitude confiante, buscando a eficácia nas nossas acções e a consecução dos objectivos que nos forem determinados.

Neste trabalho, sendo impossível abordar, simultaneamente e com igual intensidade, todas as questões, devemos concentrar o maior esforço naquela cuja solução, tida em conta a interdependência de causas e efeitos, mais favoreça a solução das restantes. Neste particular, destaco os programas de construção dos Navios de Patrulha Oceânicos, das Lanchas de Fiscalização Costeiras e do Navio Polivalente Logístico.

Assim é porque, para a Marinha cumprir a missão que lhe foi atribuída, não basta ter uma organização optimizada, uma doutrina coerente com as exigências do duplo uso e a vontade de bem-fazer que nos caracteriza! É incontornável possuir um sistema de forças equilibrado, dotado de navios capazes!

Marinheiros,
A Marinha de hoje tem que ser uma instituição moderna, integrada na sociedade, que serve e donde provém, e reconhecida como uma referência pelos valores, um modelo na gestão e um exemplo no desempenho.

Nesse sentido, é minha intenção continuar a aprofundar o respeito pelos valores militares que nos distinguem, que são apanágio da profissão militar e dos homens do mar, reconhecidos pela comunidade civil como características ímpares daqueles que servem a Pátria na Marinha.

Granjear o reconhecimento e mantê-lo não é obra pequena! Exige a nossa firme vontade de servir o País onde for preciso, com competência, abnegação e coragem, com sacrifício se necessário.

Requer, também, disciplina, que considero o alicerce da instituição militar. Ser disciplinado implica, para cada um de nós, a obediência aos preceitos legais e regulamentares do serviço e aos superiores hierárquicos. Implica, igualmente, justiça e equidade, bem como o reconhecimento da especificidade da função social dos militares. Estes são princípios e deveres que terei sempre presentes na minha acção quotidiana.

No que respeita à gestão, a menos recursos humanos e financeiros não deve corresponder, necessariamente, um menor desempenho. A Marinha tem sabido incrementar a sua eficiência e eficácia, atingindo níveis de actividade assinaláveis face aos recursos disponíveis. Importa reforçar esta tendência, para que sejamos um modelo na gestão dos recursos humanos e dos bens públicos colocados à nossa disposição para servir o País. Para tal, tenciono promover a valorização do pessoal, apostando na qualidade dos homens e mulheres que aqui servem Portugal.

Também tenciono elevar o sentido de responsabilização da Marinha perante os cidadãos e darei elevada prioridade ao reforço dos mecanismos de controlo que permitam avaliar os resultados das acções e interpretar as causas que as determinaram. Para isso, reforçarei a capacidade inspectiva interna, completando a edificação da nova Inspecção-Geral da Marinha, e aprofundarei a implementação de metodologias e ferramentas de gestão estratégica e de controlo centralizado.

Mas a eficácia e eficiência na gestão não poderão ser vistas de forma isolada. Necessitam de estar em perfeita comunhão com padrões de desempenho individuais e colectivos que sirvam de exemplo. Para tal, importa examinar, com as melhores ferramentas de análise operacional e apurado espírito crítico, todas as tarefas que desempenhamos e como as desempenhamos, comparando com instituições de referência, de modo a executá-las da forma mais adequada para criar valor para o País.

Com estes propósitos fundamentais, com os olhos abertos sobre o mundo e o coração voltado para a Marinha, seremos capazes de continuar a construir o futuro desta instituição, valorizando o que somos no País e nas alianças, tendo consciência que do nosso progresso resultará uma contribuição valiosa para a Nação que servimos com orgulho e dedicação.

Distintos convidados, Marinheiros,
A Marinha é uma instituição multi-secular que desempenha um leque alargado de funções, quer no âmbito da acção militar, quer da acção não militar, de grande relevo para a sociedade e indispensáveis ao progresso.

Estaremos disponíveis a apoiar, colaborar e cooperar, de forma solidária, com todos os que connosco têm o mar em comum.

Continuaremos imbuídos de um estado de espírito positivo e adaptados às exigências conjunturais.

Procuraremos ser não apenas úteis, mas relevantes pela realização daquilo que o País espera da sua Marinha.

Para isso, no firme cumprimento dos meus deveres, dedicarei às funções que agora inicio todas as minhas capacidades marinheiras e toda a dedicação da minha alma de português.

Com o apoio de todos e com a cultura de serviço que sempre nos norteou, continuaremos a construir uma Marinha que manterá, em permanência, uma postura firme na defesa, empenhada na segurança e parceira no desenvolvimento, ao serviço dos Portugueses e de Portugal.

Viva a Marinha!
Viva Portugal!

José Saldanha Lopes,
Almirante