Distintos convidados,
Senhor Almirante Vidal Abreu, Senhor Almirante...
Senhores Almirantes, Senhores Comandantes,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha, caros amigos e familiares.
Em primeiro lugar quero dirigir uma palavra de agradecimento pessoal ao Sr Almirante Vidal Abreu que fez a fineza de estar presente nesta cerimónia. É uma honra ter o Sr Almirante aqui na Casa da Balança hoje, pelo que isso representa no domínio institucional e também pessoal. Muito obrigado, Sr Almirante, pela sua presença.
Em segundo lugar, quero agradecer a todos os que fizeram questão de aqui estar a receber-me nesta ocasião de grande simbolismo para a nossa Marinha e para mim. Muito obrigado a todos.
Dirijo-me nesta ocasião, a todos os que como eu servem a Marinha e o País, com um propósito bem definido: dizer-vos o que penso sobre o que é necessário fazermos nos próximos três anos para continuarmos a dignificar a instituição a que nos orgulhamos de pertencer.
Marinheiros,
Portugal vive um momento difícil.
Todos sabemos o que o País está a fazer para recuperar desta situação e as dificuldades que esse esforço representa para cada português. A Marinha não é, nem poderia ser, uma excepção.
As dificuldades com que nos debatemos não serão um fenómeno passageiro.
Mas sempre soubemos ultrapassar situações mais difíceis ao longo de uma história de séculos que é a nossa identidade.
Temos assim que procurar soluções inovadoras que permitam, com "talent de bien faire", cumprir a nobre missão que nos está atribuída, que é - tão simplesmente - a defesa dos interesses de Portugal no mar.
É minha firme intenção fazê-lo convosco. A modernização da Marinha é um imperativo nacional. Terá que ser feita com as pessoas que a servem, aquelas que lhe dão o seu melhor em cada dia. Não tenhamos dúvidas. Tal como nos navios, será apenas pelo conjunto que nos poderemos afirmar! É o conjunto que vale, pelo que cada um, ao seu nível, terá que cumprir a sua tarefa. Tenciono iniciar este processo ao nível mais elevado, da chefia superior da Marinha, através de uma delegação de competências que potencie a descentralização da execução ao mesmo tempo que garanta o controlo centralizado. Só deste modo, penso, nos poderemos libertar do espartilho do quotidiano para focalizarmos o pensamento no futuro e na interacção com o que nos rodeia.
A entidade mítica e auto-suficiente que resolvia todos os problemas internos e externos, aquém e além mar, já não existe, nem sequer no imaginário da maioria dos marinheiros do século XXI.
A Marinha de hoje, tem de ser uma instituição moderna, integrada na sociedade que serve e donde provém, pautada pelo rigor, pela norma e pela interdependência, visando um bem maior, ao serviço do País.
A estratégia passa, sobretudo, pela adaptação das organizações às mudanças estruturais do ambiente.
É isso que temos de fazer.
Em regra, as operações e envolvimentos das Forças Armadas no presente e no futuro serão conjuntas. Contribuiremos para esse objectivo tal como o entendemos há já muitos anos. Existe, porém, uma verdade insofismável que se traduz, muito simplesmente, no facto de que não há conjunto sem partes. Isto significa que continuamos a precisar de saber fazer, e bem, o que nos cabe individualmente, porque é certo que a vulnerabilidade do todo, será sempre a da componente menos eficaz.
O conjunto tem inegáveis vantagens. Conheço-as bem. Passam por aproximações sinérgicas, cooperativas, solidárias e não dominantes, como veículo imprescindível à confiança, que potencia a mais valia do todo, em relação à soma das partes.
Há que atingir efeitos eficientemente. Isso passa pela aplicação racional dos potenciais disponíveis.
Daqui decorre, também, a necessidade de optimizar a articulação com entidades exteriores à Marinha. Esta articulação é fundamental para a optimização dos recursos que são hoje ainda mais escassos enquanto que, paradoxalmente, aumentam as solicitações.
A responsabilidade desta articulação é distribuída pelos diversos patamares hierárquicos, nos aspectos funcionais, mas compete às chefias superiores da Marinha garantir a coerência e linearidade dos processos.
É minha intenção assumir na íntegra as responsabilidades de articulação ao nível adequado. Como foi nossa tradição, reputo de imprescindível a abertura da Marinha ao ambiente externo, à sociedade civil; ao saber, à cultura, à economia, à colaboração com os outros Ramos em matérias de interesse comum e, é claro, ao estrangeiro e aos nossos Aliados. Temos que reaprender a nossa situação na sociedade, conhecer o passado, compreender o presente e preparar o futuro, cotejando conceitos e aspirações com possibilidades. Os sistemas fechados não evoluem, não se adaptam e soçobram.
Temos, igualmente, muita coisa a oferecer: Valores - os nossos - de serviço ao país - da organização, da eficiência, da disciplina, da auto-contenção e, sobretudo, da seriedade.
Saberes, resultantes do contacto continuado com outras dimensões e patamares de que fazem parte designadamente, os nossos Aliados, na NATO e União Europeia.
Experiência, decorrente de séculos de partilhar conhecer e compreender as "coisas do Mar".
Tenciono assim evidenciar que o investimento na nossa marinha nas suas vertentes de actuação militar, de serviço público e diplomática, gera dividendos, não devendo, por isso, ser considerada numa visão estritamente economicista como mera rubrica de despesa.
Após esta sucinta e decerto incompleta análise da envolvente externa, convido-vos a partilhar algumas reflexões sobre a nossa própria casa.
Em primeiro lugar quero afirmar, para que fique claro para todos, que considero os navios como a essência da Marinha . Para eles existimos e é com eles que nos afirmamos. A Marinha, no entanto, não se esgota no domínio dito Operacional, resultante do empenhamento da Esquadra, aqui entendida como o conjunto das unidades navais, de Fuzileiros e de Mergulhadores. Compreende um conjunto muito amplo de outros sectores nos domínios da Autoridade Marítima, da investigação do Mar e de âmbito cultural, de muita relevância para o País. Este conjunto sinérgico é para ser mantido. É para ser mantido como entidade coerente, assente numa organização eficiente e eficaz mas que não pode ser estanque à cooperação com o ambiente externo que desempenha, com mais recursos - mas com eficiência ainda por demonstrar - actividades para-semelhantes.
Os meios do Estado são limitados e seria imperdoável - e a história o julgará - se desperdiçássemos as oportunidades que se nos deparam para os aproveitarmos melhor. Convirá notar que, embora o núcleo duro das nossa actividade seja o de âmbito militar, a imagem diária da Marinha focaliza-se no serviço público.
Devemos continuamente interrogarmo-nos. Observar, Analisar, Planear, Decidir e Controlar. Será que estamos a cumprir os objectivos? Será que temos recursos humanos, financeiros e materiais para o que nos é exigido? Será que os estamos a aplicar eficientemente? Será a nossa estrutura organizacional a mais adequada após as transformações mais recentes? Há que ter, permanentemente, um espírito crítico, tão característico dos debates das câmaras, temperado com a experiência, o saber e os recursos, de modo a identificar uma estratégia adaptativa em relação ao que há de estrutural nas mudanças. Não mudar, significa parar no tempo, perder agilidade e flexibilidade. Há que optimizar a articulação entre os órgãos de cúpula de modo a que todos contribuam para um objectivo comum, por todos entendido como seu. Para tal, há que fortalecer a coesão através do aumento da comunicação interna, para que todos os marinheiros tenham perfeita consciência da rota traçada para a sua Marinha e da singradura em cada momento.
A Marinha integra um sistema complexo com interdependências múltiplas e crescentes. Temos que ser capazes de estar na primeira linha em vez de sermos arrastados pelo turbilhão. Temos que ser pró-activos, influenciar decisões, estudar e propor soluções, em vez de ficarmos a aguardar serenamente por decisões que nos dizem directamente respeito.
Hoje, muito pouco, ou mesmo nada, pode ser considerado adquirido numa sociedade em constante mutação.
Esta é uma tarefa difícil, que necessita de gente motivada e capaz para poder ter sucesso. Como esteio principal desta motivação, há que premiar os mais capazes, os mais dedicados, os mais competentes. Tirarei daqui todas as consequências, porque considero condição de sobrevivência, rever a capacidade de progressão e ascensão dos que querem servir sem se servirem, combatendo o desânimo e a desistência através de uma cultura de ascensão na carreira em vez da saída das fileiras. Não pode haver carreira igual para desempenhos diferentes. Isto aplica-se obviamente aos militares, militarizados e pessoal civil, atentas as especificidades e os respectivos ordenamentos jurídicos.
Neste âmbito, importa salientar o pessoal embarcado. Como sabem, sou dos que mais navegou. Tenho conhecimento perfeito das dificuldades acrescidas que resultam da situação de embarque e tenciono prosseguir o reconhecimento da especificidade do pessoal embarcado até ao limite das minhas competências. Estou certo que todos compreenderão a necessidade de tornar a vida no mar mais atractiva. No limite, as melhorias que pudermos obter irão beneficiar todos porque, é bom ter sempre presente, não há Esquadra sem marinheiros.
Sendo as pessoas o recurso mais importante, é, no entanto, impossível à Marinha sobreviver sem uma adequada renovação dos meios materiais. A renovação e o balanceamento equilibrado da esquadra, nela incluídos os meios anfíbios, são imprescindíveis. Assumem hoje um carácter de premência, devido ao facto - infelizmente recorrente na nossa história - de ignorarmos a necessidade de que o investimento atinja níveis de reposição adequados, com regularidade, de modo a evitar picos que podem ocorrer em ocasiões de maior escassez de recursos financeiros do Estado. Estamos numa dessas conjunturas, com meios em obsolescência técnica cuja substituição tem tardado, mas a que o aperto orçamental do País não permitirá responder no imediato. Estamos em contra-ciclo e não existem soluções mágicas que possam corrigir erros de décadas.
Olhando para o Orçamento do Estado para 2006, verificamos que a Marinha consome apenas cerca de 0,35% do PIB. A conhecida incompressibilidade das despesas com pessoal tem levado a que as "designadas poupanças" incidam, com efeitos muito negativos, nos domínios da operação e manutenção e, sobretudo, no investimento, criando desequilíbrios adicionais. Há que agir!
É que, se é certo que ter uma marinha custa caro, muito mais caro será não a ter ou querer tê-la demasiado tarde!
Não tenho nenhuma dúvida que gastamos bem - muito bem e muito melhor que muitos - os recursos que nos são atribuídos. Isto não basta. Há que torná-lo evidente, dando-nos a conhecer ao público, permanentemente, demonstrando utilidade eventualmente em domínios até agora inexplorados, enquanto, no imediato, reduzimos ou adiamos despesas menos prementes e procuramos soluções de financiamento alternativas.
Cumpre-nos também demonstrar que a Marinha pode atrair investimento com efeito remunerador em várias áreas, nomeadamente como agente catalisador de um núcleo de actividades ligadas ao mar, um cluster a necessitar de novas energias, para reganhar o espaço de referência que já ocupou no panorama nacional.
Pese embora insuficientes quando comparados com a nossa ambição, há que assinalar o esforço que o País está a desenvolver para dotar a sua Marinha com meios modernos, de qualidade inquestionável, como é o caso dos novos submarinos e dos patrulhas que em breve irão ser aumentados ao efectivo da Armada. Estes novos meios vão representar um novo passo tecnológico e uma acrescida motivação para a corporação no seu todo, e irão induzir uma onda de modernização nas restantes áreas da Marinha. É imperioso aproveitar esta maré para procurar soluções que potenciem o aumento da eficiência dos Organismos de Apoio e Esquadra em todas as suas vertentes. Temos que iniciar desde já a transformação das mentalidades que levará à revisão de processos, aproveitando as potencialidades das novas tecnologias de comunicação e de informação e os investimentos em curso, quer no âmbito interno quer das entidades de nível superior, com ramificações positivas na Marinha.
Temos igualmente que ser capazes de acompanhar os nossos parceiros em termos tecnológicos e organizacionais, tanto ao nível do País como das alianças a que pertencemos.
Mas uma Marinha não significa apenas um conjunto de navios e homens; significa antes de mais ter uma cultura e um doutrina orientadora do pensamento e da acção - portanto específica - que é imprescindível incutir desde a primeira hora nos diversos escalões. Só mais tarde, será possível atingir efeitos sinérgicos com outros modos, necessariamente complementares, de pensar, e de agir.
Gostaria, agora, de vos transmitir aquilo que penso relativamente a alguns aspectos relacionados com a minha visão da Marinha como instituição relativamente aos cidadãos que nela servem.
Vivemos num Estado democrático onde o pluralismo e a diversidade de opinião são bens fundamentais de todos. Os cidadãos militares têm, por inerência da sua profissão, limitações no uso de certas liberdades. É uma realidade incontornável, tanto em Portugal como em quase todos os países democráticos, que assim continue a ser. Esta limitação no acesso a direitos de cidadania não nos menoriza, antes nos engrandece e não exclui, decerto, a equidade de tratamento em relação a outros grupos socio-profissionais que servem a República. É minha convicção que o reconhecimento pelos portugueses da profissão militar e dos seus distintos predicados tem evoluído, positivamente, nos últimos anos. Algumas sondagens assim o indicam e isso é motivo de orgulho para todos nós. Temos portanto que exercer continuadamente um esforço de auto-contenção e de afirmação de valores éticos que caracterizam a profissão militar, já que o reconhecimento público é de difícil e de demorada obtenção mas de perda repentina e inexorável. Relevo, neste âmbito, as Associações de Militares das Forças Armadas. Sendo de existência legal, estes organismos deverão ter o seu espaço próprio na defesa dos interesses dos seus associados, mas sem que tal interfira com a organização hierárquica das Forças Armadas. Pelo meu lado, não considero as Associações como antagonistas, mas estou certo que teremos como irrecusável postura, o escrupuloso respeito pelas leis da República, e do ordenamento militar. Cumpre-me zelar por essa observância e para que se mantenha o capital de confiança que o país deposita na sua Marinha. Fá-lo-ei.
Vou concluir, sublinhando algumas ideias-força que advogo como prioritárias para a Marinha. Em primeiro lugar, aquele que considero o meu objectivo estratégico, o envolvimento de todos os marinheiros no processo de afirmação da Marinha porque a Marinha é, e será, essencialmente, aquilo que forem as pessoas que a servem.
Em segundo lugar, a necessidade de inovar e olhar para o futuro tendo em consideração a nossa cultura centenária e os valores que a enformam. O planeamento é fundamental para nos mostrar o caminho para atingir os objectivos e também para redefini-los, tendo em conta as limitações encontradas. Há portanto que planear, olhar para o futuro com seriedade e encontrar soluções, inovando. Assim, o presente e as decisões que teremos que tomar em cada dia farão muito mais sentido.
Em terceiro lugar, a utilidade da Marinha para Portugal. Todos consideramos os recursos atribuídos à Marinha insuficientes para as actividades que, no nosso espírito e vontade de bem servir, gostaríamos de realizar ao serviço do País. No entanto, o conjunto dos desígnios nacionais ultrapassa sempre os recursos disponíveis. Cumpre-nos, portanto, gerir da melhor forma, demonstrando que a excelência da gestão pagará dividendos superiores aos possíveis de obter noutras áreas e noutras soluções.
Continuaremos a servir o País quando, como, e onde for necessário, sem apego a dogmas. Temos que ser relevantes, flexíveis e estar prontos.
Tenho confiança no futuro da Marinha e do País. Estou certo de que, juntos, seremos capazes de vencer tormentas e continuar a obra dos nossos ilustres antecessores, servindo Portugal e os Portugueses no mar.