Senhor almirante Vice-CEMA,
Senhora Governadora Civil do Distrito de Setúbal
Distintos convidados,
Senhores Oficiais Generais, Senhores Comandantes,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha,
Minhas Senhoras e meus Senhores.
É com muito gosto que presido hoje à cerimónia de entrega do comando do Comando Naval aqui na Base Naval do Alfeite. É aqui que estão os Navios, os Fuzileiros e os Mergulhadores, que formam a Esquadra, enquanto aguardam missão ao serviço do País. A todos os que quiseram honrar-nos com a vossa presença, bem vindos àquela que é justamente considerada pelos Marinheiros como a casa da Marinha.
Em primeiro lugar quero felicitar o senhor vice-almirante Alexandre Fonseca pelo trabalho extraordinário que desenvolveu ao longo destes quase dois anos como Comandante Naval. Os encómios que lhe foram recentemente tecidos pelo meu antecessor quando o agraciou com a Medalha Militar de Serviços Distintos ? grau ouro - são, no meu entender, inteiramente justos e merecidos face aos excelentes resultados obtidos pela Esquadra sob o seu comando. A título pessoal, quero também agradecer ao almirante Alexandre Fonseca o apoio que sempre me deu nas minhas lides navais. Cruzámo-nos várias vezes, desde a Escola Naval à Guiné, passando pelo CITAN, o Comando Naval e a Corte Real, em que, por diversas ocasiões, tive o privilégio de o render em funções. Relevo ainda o inexcedível apoio dado na preparação para o comando da STAVAVFORLANT e, mais recentemente, como segundo-comandante do Comando Aliado Conjunto de Lisboa. Bem haja senhor almirante pela qualidade e empenho que sempre pôs em tudo quanto fez ao serviço do País na Marinha. Permita-me continuar a contar com o seu conselho e a sua amizade.
Como afirmei aquando da minha tomada de posse, considero os navios como a essência da Marinha, e o empenhamento da Esquadra como o objectivo principal da Instituição que servimos. A Esquadra é o instrumento nuclear do cumprimento da missão e é para ela que deverão ser canalizadas as energias do conjunto sinérgico que é a Marinha.
Os ventos, no entanto, não estão como queríamos. A retracção após o fim da guerra colonial e os chamados dividendos da paz após a guerra fria, aliados às dificuldades financeiras do País, levaram a um desinvestimento prolongado que hoje se reflecte na idade muito avançada da maior parte dos meios navais e do armamento e equipamento. De facto, a maior parte dos meios actualmente ao dispor da Marinha foram adquiridos no fim dos anos sessenta e princípio dos anos setenta. Desde aí, apenas um grande programa foi levado a cabo, o da aquisição das três fragatas da classe Vasco da Gama.
Sabemos que estamos numa conjuntura difícil, a que a situação financeira do País não poderá dar resposta imediata. O médio prazo afigura-se-me, no entanto, encorajador. É que os programas de construção de novos meios, alguns já em marcha, como é o caso dos Submarinos e de Navios de Patrulha Oceânica e de Combate à Poluição; outros que arrancarão em breve, como as Lanchas de Fiscalização Costeira; e outros por que ansiamos, como é o caso do Navio Polivalente Logístico e dos meios para substituição das fragatas da classe ?João Belo?, serão, quando concluídos, uma mais valia para o País e um orgulho para a Marinha.
Impõe-se, no imediato, continuar a utilizar da melhor maneira os meios de que dispomos e tornar a organização ainda mais eficiente e eficaz, aumentando até onde for possível a cooperação com outras entidades públicas e com a sociedade cívil, de modo a prestar o melhor serviço ao País.
Em paralelo, será necessário continuar a apostar na excelência do treino como pedra basilar para garantir a segurança e melhorar ainda mais o já elevado nível de desempenho operacional. Os resultados obtidos, tanto no Operational Sea Training como na integração em forças multinacionais e na execução de operações reais, são bem a mostra do nosso empenhamento e um prémio para o esforço desenvolvido.
Cumpre-nos também, internamente, aproveitar ao máximo a excelência do trabalho desenvolvido no âmbito do Instituto Hidrográfico, de que relevo as cartas de navegação oficiais em suporte digital e o Rapid Environmental Assessment, daí retirando mais valias para a Esquadra, ao mesmo tempo que refinamos a articulação entre o Comando Naval e a Direcção-Geral da Autoridade Marítima. De facto, a Marinha habituou-nos a rentabilizar os meios que o País coloca à sua disposição através da adequada articulação entre a Esquadra e a Autoridade Marítima. A Esquadra garantindo a capacidade de projecção de força necessária à defesa militar e ao apoio à política externa, enquanto a Autoridade Marítima permite exercer a vigilância e afirmar a presença, determinantes na segurança e no exercício da autoridade do Estado nas áreas de jurisdição marítima. É pela conjugação harmoniosa destes dois elementos estruturantes da actividade operacional da Marinha que podemos servir melhor Portugal.
Senhor Almirante Vargas de Matos, conhecemo-mos há mais de quarenta anos, desde o primeiro dia em que juntos entrámos para a Escola Naval. Ao escolhê-lo para assumir o cargo de Comandante Naval, fi-lo sem a mais pequena dúvida sobre a adequação da sua pessoa e forma de estar na Marinha, à tarefa que o espera. Ser Comandante Naval é, por certo, um desafio dos mais gratos para qualquer oficial da Marinha, mas é também dos mais difíceis. Sei que o irá vencer porque conheço as suas qualidades e virtudes e também porque sei que é capaz de motivar os que servem na Esquadra, aqueles que cumprem Portugal no mar.
Como disse há pouco, passamos por dificuldades. Dificuldades financeiras e de pessoal, que irão exigir sacrifícios a todos. Para si e para todos os que, com pundonor, vão continuar a dar o seu melhor no desempenho das missões que o País exige à sua Marinha, a garantia da minha melhor atenção e apoio. Fá-lo-ei porque tenho, como já afirmei, conhecimento perfeito das dificuldades acrescidas que resultam da situação de embarque. Tenciono prosseguir o reconhecimento da especificidade do pessoal embarcado até ao limite das minhas competências no sentido de tornar a vida no mar mais atractiva e contribuir para o aumento da motivação, mais necessária hoje do que antes, tendo em conta a redução de efectivos, o aperto orçamental, a idade dos navios, do armamento e do equipamento, e o aumento das solicitações quer interna quer externamente.
Neste âmbito, quero realçar o desafio que se apresenta ao senhor Almirante e à Marinha no seu todo, na preparação para o comando da EUROMARFOR no período de 2007 a 2009 e o comando da Força Naval Permanente da NATO em 2009. São tarefas de enorme responsabilidade e em que se encontra em jogo o prestígio do País. Daremos, mais uma vez, o nosso melhor. Seremos capazes de acompanhar os nossos aliados, demonstrando capacidade para ombrear com os melhores, à nossa dimensão.
Digo-o nesta ocasião também para aproveitar a circunstância de estarmos junto dos navios e com a presença da quase totalidade das chefias superiores da Marinha de cuja acção e empenho dependerá o aprontamento dos meios indispensáveis ao cumprimento da missão.
Realço, também, a enorme expectativa que representa a participação dos Fuzileiros na Força Anfíbia Italo-espanhola no âmbito do Grupo de Batalha Anfíbio da União Europeia, para o desenvolvimento da nossa capacidade de projecção de força, trabalho esse a que o senhor almirante irá dar continuidade, agora como Comandante Naval. Para além desta missão, há que encontrar outras oportunidades para utilizar o potencial do Corpo de Fuzileiros, de forma visível, ao serviço do País, evitando manter tropas especiais sem utilização operacional por períodos alargados.
Ainda no âmbito do Corpo de Fuzileiros, será relevante a constituição de um Destacamento de Informações (HUMINT) destinado a conferir maior capacidade operacional à Marinha no seu todo, em conjugação com a evolução do actual Centro de Guerra Electrónica para um Centro de Informações Operacionais que tire partido das sinergias resultantes da conjugação da actividade da Esquadra e da Autoridade Marítima na área das informações.
Uma palavra também para os Mergulhadores para sublinhar o seu trabalho tão discreto como eficaz de dotar a Marinha e o País com capacidades de mergulho profundo e melhorar a capacidade de guerra de minas, a que se junta o variado leque de tarefas quotidianas que desempenham no âmbito das missões de interesse público, de muita relevância e visibilidade.
Vou terminar exortando-vos a continuarem a dar o vosso melhor pela Marinha. Estou certo que, sob a liderança do senhor almirante Vargas de Matos, a Esquadra continuará, no mar, a demonstrar profissionalismo e a dar um inestimável contributo ao País. Certo disso, e também vencendo as dificuldades, vamos continuar a construir o futuro porque, não tenhamos dúvidas, Portugal precisará hoje e sempre de ter uma Marinha capaz e à altura das nossas tradições e responsabilidades históricas. Foi o mar que fez Portugal, é com a Esquadra que vamos continuar a fazê-lo. Senhor almirante, que a sorte o acompanhe nesta nobre missão. Bons ventos e mar de feição.