Senhor Almirante Vice-CEMA
Senhores Almirantes, Senhores Comandantes,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha,
Distintos convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores.
Presido hoje à cerimónia de tomada de posse do vice-almirante Victor Cajarabille como Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada. É a primeira cerimónia desta natureza a que presido desde que fui empossado como Chefe do Estado-Maior da Armada e não poderia ser com mais agrado que o faço, pelo que significa no sentido de ajustar adequadamente a chefia superior da Marinha às novas circunstâncias.
Ao cessar funções, a seu pedido, facilitando este ajustamento, o senhor almirante Pires Neves evidenciou de forma exemplar, mais uma vez, como é seu timbre, o seu elevado espírito de serviço e a sua integridade e inexcedível dedicação à Marinha e a Portugal, atributos que são por todos reconhecidos e admirados. A sua longa e distinta carreira decorreu em tempos muito difíceis, de grandes transformações da sociedade e das Forças Armadas e é o espelho da sua atitude de serviço público que é apanágio daqueles, poucos, que têm como objectivo primeiro o serviço ao País, sem jamais esperar outra recompensa para além da satisfação do dever cumprido. O louvor e a concessão da Medalha Militar de Serviços Distintos, grau Ouro ? a mais elevada condecoração militar em tempo de paz ? que recentemente lhe foram outorgados, muito justamente atestam e distinguem o superior desempenho nas muito exigentes e sensíveis funções de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, em que esteve investido. Receba, senhor almirante, o meu muito obrigado e o reconhecimento em nome da Instituição que serve e continuará a servir.
Disse, há duas semanas, que Portugal vive um momento difícil e procurei tirar daí ilações para o futuro imediato da Marinha. Também disse que sempre soubemos ultrapassar situações mais difíceis ao longo de uma história de séculos. Pois é exactamente para isso que conto com o senhor almirante Lopo Cajarabille, nas exigentes funções em que hoje é empossado. A sua carreira, que bem conheço, não me deixa quaisquer dúvidas sobre a adequabilidade das suas inúmeras qualidades pessoais para o cargo em que acabou de ser empossado. A sua experiência, inteligência, ponderação e determinação irão ser fundamentais para levar avante a tarefa multifacetada de coordenação superior dos órgãos de topo da Marinha, agregando vontades e propósitos para que as diversas áreas se entrosem para a consecução de objectivos comuns.
Como número dois da hierarquia da Marinha, compete-lhe substituir-me nas minhas ausências e impedimentos e, ainda, dirigir o funcionamento do Estado-Maior. Estou seguro que o fará com rigor e eficácia, fazendo com que o meu mais importante órgão de conselho efectivamente apoie as decisões que terei que tomar, com objectividade, sentido das realidades envolventes e dos interesses da Marinha, que são também os do País.
Como disse, pretendo descentralizar a execução, mantendo o controlo centralizado, como forma de me procurar libertar das decisões rotineiras, concentrando-me mais no futuro e na interacção com o exterior, permitindo-me mais tempo para intensificar contactos na busca de apoios e sinergias que permitam alargar a base de sustentação da Marinha no Estado e na sociedade civil. Também aqui, senhor almirante, a sua acção será determinante. Estou certo que conseguirá, naturalmente, obter a solidariedade institucional do topo da hierarquia da Marinha e que, com mestria, saberá contribuir para a consecução dos objectivos traçados para a Marinha como um todo, planeando sem tardança e corrigindo o rumo sempre que necessário para que se atinja o objectivo que nos propomos: a modernização da Marinha.
O carácter conjunto que cada vez mais se faz sentir, quer interna quer externamente, é outro desafio para a Marinha, para o qual conto com o seu contributo. Não sou contrário à união, agregação ou fusão de órgãos com o objectivo de obter poupanças e melhorias de eficiência e eficácia. Não sou contrário ao espírito, mas serei um firme opositor ao método, sempre que o resultado seja de menor qualidade ou que, em vez de poupança, se gere desperdício. Ressalvo e reitero o que tenho afirmado noutras ocasiões, é que não haverá conjunto são sem componentes sadios.
Por outro lado, como pequeno país integrado de forma plena em alianças de segurança e defesa, cumpre-nos contribuir para objectivos comuns que só poderão ser atingidos com a disponibilidade de meios de cada um dos estados-membros. Neste entendimento, para certas missões, terá porventura mais importância o combinado que o conjunto, pelo que é de importância estratégica acompanhar esses desenvolvimentos doutrinários e operacionais.
Os efeitos das recentes alterações normativas no âmbito do pessoal não são ainda completamente conhecidos. Afigura-se-me no entanto, que alguns militares escolheram sair da Marinha com receio da perda de algumas compensações que ora usufruem. Compreendo-os, mas espero que os esclarecimentos que foi possível elaborar, clarifiquem mais a esta situação muito complexa que, no limite, poderia afectar a nossa operacionalidade. Não poderei permitir que tal aconteça e, por isso, terei que, ao abrigo da lei, tomar medidas adequadas que serão penosas para mim e para muitos. Conto sobretudo com os que querem ficar. Este é o nosso grande recurso estratégico. Aqueles que servem com abnegação, entusiasmo e orgulho são o maior bem da Marinha. Compete-nos não os defraudar. Conto com a sua ajuda para, com prudência mas de forma determinada, ajudar a tutela a encontrar soluções equilibradas que, sem visões corporativas, sirvam a Marinha e o País.
Sou um adepto incondicional do planeamento como forma de preparar o futuro, mas não considero imutável qualquer modelo, por melhor que seja. O planeamento é tanto mais útil quando mais revela as dificuldades previsíveis na implementação do plano e cuida das alterações às premissas que enformaram a linha de acção escolhida.
A estrutura organizacional da Marinha foi construída para responder e bem, a uma situação e a um ambiente que entretanto mudaram. As transformações que se avizinham na estrutura superior das Forças Armadas poderão, eventualmente, conduzir a necessários ajustamentos, hoje ainda não identificados. Assim, há que estudar e propor soluções que permitam aumentar a eficácia e a eficiência da estrutura actual e, caso se revele necessário, propor soluções alternativas.
Não gostaria de ser confrontado com soluções em que a Marinha não tenha participado activamente desde o início. Conto com a iniciativa e a capacidade do Estado-Maior, sob a orientação do senhor almirante, para que tal aconteça.
Olhando para o Orçamento do Estado para 2006 ressalta a redução do orçamento de funcionamento da Marinha, a enorme redução do PIDDAC e a eventual muito significativa cativação de verbas da LPM. Torna-se, portanto, imperioso encontrar alternativas de financiamento para não parar os programas em execução, nomeadamente as verbas necessárias aos programas que envolvem construções em estaleiros nacionais.
Compreendo as dificuldades financeiras do País, mas também o interesse nacional dos investimentos propostos, pelo que espero de todos ? apesar de reconhecer que a imaginação tem limites - um empenho acrescido na busca de alternativas imaginativas, com prioridade às soluções geradoras de recursos.
Apesar das dificuldades do presente, a Marinha vai continuar a planear o futuro. Portugal não poderá nunca deixar de ter uma Marinha oceânica em face da configuração territorial do País e uma componente de vigilância e controlo adequada à dimensão da Zona Económica Exclusiva e das áreas de Busca e Salvamento de responsabilidade nacional, em apoio às actividades económicas no mar e da salvaguarda de compromissos internacionais assumidos.
Termino reiterando a confiança no futuro da Marinha e do País e com a certeza de que o senhor almirante tem todos os atributos para dar, como Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, um contributo muito relevante nesse sentido. No que me competir e estiver ao meu alcance, terá o senhor almirante todo o apoio que precisar. Que a sorte o acompanhe nesta nobre missão que hoje enceta.