É com redobrada satisfação que presido hoje à cerimónia de entrega do cargo de Comandante Naval. Por um lado, por ser esta a primeira cerimónia militar de entrega de comando a que presido como Chefe do Estado-Maior da Armada. Por outro, pelo simbolismo e importância do Comando Naval e da Base Naval do Alfeite, que muito justamente podemos considerar a casa da Marinha.
A todos os que quiseram marcar presença, juntando-se a nós neste momento especial para a Marinha, o meu muito obrigado.

Como referi na minha primeira intervenção, há dez dias, considero que o mar está vincadamente impresso no código genético dos portugueses e que o seu bom uso, no interesse do País, foi um factor determinante da identidade nacional e será, no futuro, base de desenvolvimento, de progresso, de afirmação e de bem-estar. Foi desta convicção que resultou a minha visão para a Marinha: a de uma instituição indispensável à acção do Estado no mar, acção essa que é consubstanciada na Esquadra através dos navios, dos fuzileiros e dos mergulhadores.
Num mundo em constante mudança, em que as ameaças “não-estatais” e “transnacionais” têm aumentado de forma significativa, a acção no mar tem que antecipar os acontecimentos, dissuadir e prevenir, porque não chega remediar.
O nosso trabalho visa, dia-a-dia, contribuir para a segurança, a defesa, a protecção e a autoridade do Estado no mar, desde a orla costeira até aos confins das vastas áreas sob soberania ou jurisdição nacional, de que releva o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo e, na envolvente externa, com os nossos aliados, para a defesa comum e para o combate aos tráficos e a pirataria. Este conjunto de acções encontra expressão prática no Duplo Uso, alicerçado na harmoniosa conjugação de esforços entre a Esquadra e a Autoridade Marítima, que importa aprofundar e aperfeiçoar. 

As circunstâncias actuais não permitirão a premência e o nível de investimento que a idade de muitos dos navios que desempenham importantes missões quotidianas justificaria. Por isso, os dias que se avizinham serão ainda mais exigentes. Contudo, as dificuldades não deverão ser sinónimo de desalento, antes de reflexão crítica, análise lúcida e decisão ponderada, na busca das melhores soluções.
É nesta busca incessante de aumento de eficácia e eficiência, de criação de valor para o País, que sobrelevam os valores próprios dos marinheiros, da cultura de serviço, da disponibilidade total para ajudar os outros e da coragem para enfrentar os perigos, cuja génese advém, essencialmente, do contacto com a imensidão e incomensurável poder do mar, e do retiro da vida de bordo.
São características que nos distinguem dos demais e que nos identificam como grupo que tem em comum uma linguagem, uma atitude e uma forma de estar. Num tempo de grandes mudanças sociais e de crescente interacção externa, importa promover, sobretudo, os valores militares que são apanágio dos marinheiros de ontem, de hoje e de sempre, porque a disciplina, a lealdade, a honra, a integridade e a coragem nunca passarão de moda para aqueles que defendem valores e referências.

Senhor Almirante Montenegro,

Ao escolhê-lo para o cargo de Comandante Naval, fi-lo com a certeza de que as suas características pessoais e a sua experiência no mar são o garante de um desempenho de elevado nível, como tem sido seu timbre e que bem conheço.
Ser Comandante Naval é, por certo, um desafio dos mais gratos para qualquer oficial da Marinha, mas é também dos mais difíceis. Tenho a certeza que o irá vencer porque conheço as suas qualidades e virtudes, e também porque sei que é capaz de motivar os que consigo servem. Compete-lhe, a partir de hoje, “cumprir Portugal no mar”, no continente, nos arquipélagos, no Afeganistão, onde for necessária a nossa presença.
Quero assegurar-lhe a minha melhor atenção à primeira linha de exigência operacional e à motivação dos que ali servem, mais necessária hoje do que antes, tendo em conta o aperto orçamental, a longevidade de alguns dos nossos navios e o aumento das solicitações internas e externas.

Quero, também, realçar alguns desafios para o futuro próximo.

No âmbito operacional e no que respeita à actuação militar, designadamente da defesa militar e apoio à política externa, a Marinha terá de continuar a garantir a manutenção, em permanência, de uma força naval em prontidão de 48 horas e contribuir para as organizações internacionais a que pertencemos.
Neste particular, assumiremos, pela primeira vez, no próximo ano, o comando da Força Naval da União Europeia empenhada na Operação ATALANTA e voltaremos a participar na Operação Ocean Shield da NATO, ambas com o objectivo de combater a pirataria nos mares da Somália. São desafios que teremos que cumprir com a qualidade a que habituámos os nossos aliados e que todos esperam de nós. Teremos que o fazer bem!

Destaco também o prosseguimento do Comando da EUROMARFOR, a acrescida participação no contingente nacional no Afeganistão, e o empenhamento na “Cooperação para o desenvolvimento”, designadamente nos Países de Língua Portuguesa, onde a Marinha mantém em permanência cerca de 40 militares, cuja acção tem sido reforçada através da realização anual da Iniciativa Mar Aberto.
Temos também vindo a aumentar, de forma sustentada, as actividades de cooperação com outras marinhas, incluindo as diversas iniciativas marítimas internacionais, designadamente com os países do norte de África, principalmente os pertencentes à Iniciativa 5+5.

As missões no âmbito da actuação não militar, designadamente de segurança e autoridade do Estado e de apoio ao desenvolvimento, constituem uma parte muito significativa da nossa actividade diária e incluem vertentes tão variadas como a fiscalização das actividades de pesca, a salvaguarda da vida humana no mar, os trabalhos de investigação científica, a preservação do meio ambiente ou a luta contra ilícitos.
Em comum, nestas actividades, está um factor determinante: a cooperação e o diálogo com outros organismos, departamentos e agências do Estado.
Foi por estarmos seguros da necessidade de aumentar esta cooperação que nos empenhámos na constituição do Centro Nacional Coordenador Marítimo, órgão cujo sucesso dependerá, em muito, da confiança mútua entre os seus participantes, que teremos que continuar a promover. Será pela confiança, cooperação e competência que nos afirmaremos, com naturalidade, maximizando o produto que oferecemos aos Portugueses: a segurança e a protecção do “Mar Português”, tal como dizia Fernando Pessoa.

No âmbito genético, dentro de poucos dias iremos receber o segundo submarino, o Arpão. É o cúmulo de um esforço da Marinha e do País para a continuidade da arma submarina. Compete-nos, agora, tirar o maior proveito das suas imensas capacidades e possibilidades de emprego, tirando partido das suas valências únicas para vigilância discreta e para a dissuasão.
Nesta oportunidade gostaria de prestar uma sentida homenagem ao primeiro Comandante do NRP Tridente, o Comandante Salgueiro Frutuoso. Em sua memória, exorto-vos a seguir o seu exemplo de determinação, competência e generosidade. A Marinha não o esquecerá.

Finalmente, no âmbito estrutural, haverá que dar continuidade ao processo de transformação decorrente da nova LOMAR, com a adaptação do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval (CITAN) e a implementação do Centro de Gestão e Análise de Dados Operacionais (CADOP), passando estes a apoiar transversalmente toda a Marinha, quer no âmbito do treino e avaliação, quer da recolha e produção de informações e conhecimento, estendendo até onde for possível a cooperação com outras entidades nacionais e aliadas.

Em todas as vertentes de acção, como os ventos não estão de feição, teremos que rever níveis de ambição, questionar o aparentemente óbvio e ser criativos e empreendedores na procura de soluções que, face aos recursos disponíveis, se revelem “boas alternativas”, tendo como objectivo último o melhor serviço ao País.

Estes são apenas alguns dos assuntos que irão estar na sua mesa de trabalho a partir de hoje. Estou confiante de que, sob a sua liderança, e com o apoio de todos os sectores da Marinha e das entidades externas com quem construímos, ao longo de muitos anos, uma relação de confiança, os superaremos com sucesso.

Senhor almirante Comandante Naval,

Confio-lhe a Esquadra a partir de hoje, ciente de que, apesar dos tempos que se avizinham não serem fáceis, saberá motivar os homens e mulheres que servem na área do Comando Naval para continuarem a dar o seu melhor.
Saberá, também, aperfeiçoar o trabalho conjunto com a Autoridade Marítima e o Instituto Hidrográfico; aprofundar a cooperação com as entidades externas que connosco têm em comum o mar; e garantir a qualidade do nosso contributo para as missões internacionais, prestigiando a Marinha e o País.
A tradição da Marinha em bem servir é antiga. O que fez Portugal foi o Mar e é com a Marinha que vamos continuar a fazê-lo.
Senhor almirante, que a sorte o acompanhe nesta nobre missão.
Bons ventos e mar de feição.

Saldanha Lopes,
Almirante.