Um ano passado, de novo nos encontramos a festejar o Dia da Marinha, quinhentos e sete anos depois de Vasco da Gama ter chegado a Calecute, marco significativo da Era dos Descobrimentos, peça fundamental de uma globalização para que só hoje parece termos acordado, feito de homens que aprenderam a conhecer e a respeitar o mar, mas sinal claro da determinação de um povo que sabia o que queria e que, para ser grande, o seu futuro passaria sempre pelo mar.

Festeja-se o Dia da Marinha como se festeja tudo o que nos é querido, próximo e faz parte da nossa família, mesmo que alargada. Festeja-se aquilo que queremos seja eterno, que tenha sucesso, que seja útil à sociedade em que se insere, tudo o que gostamos de partilhar com os nossos amigos, com os que se revêem em nós. Por isso é tão importante a escolha do local onde queremos que haja festa.

O convite para que o Dia da Marinha se realizasse na Figueira da Foz estava de há muito feito, mas teve que esperar por 2005. Agradeço pois a iniciativa do convite ao seu Presidente da Câmara, como agradeço às gentes desta linda cidade o tempo que esperaram, todo o seu envolvimento e a forma como têm aderido à festa. Mas outra coisa não seria de esperar. A Figueira nasceu por causa do seu belo Mondego, mas também por ser aqui que ele se encontra com o mar.

De diminuto lugar no Séc. XII, era já no século XV uma destacada povoação piscatória, em 1751 uma vila em constante desenvolvimento e cidade em 1882. De simples ponto de passagem na foz do Mondego, a Figueira, ao longo dos tempos tornou-se um importante porto em torno do qual confluem o comércio, a pesca, a construção naval e o turismo. Não é assim de estranhar que a Marinha esteja presente nesta cidade, através da sua Capitania, há mais de século e meio, precisamente desde 1839.
Figueira da Foz, berço de gente notável e terra de adopção de ilustres marinheiros como o Vice-almirante Francisco Pereira da Silva e seu filho o Comandante Artur Baldaque da Silva.

Figueira da Foz, que se notabilizou na pesca do bacalhau e cujos lugres participavam na "White Fleet". Figueira, cujos estaleiros navais começaram em 1956 a construir para a Marinha - a primeira unidade foi o patrulha "­­­Boavista" - sendo hoje em dia a sua construção em alumínio uma referência a nível europeu. Das mais de 70 unidades construídas encontram-se ainda ao serviço os Patrulhas Quanza e Zaire e as lanchas de fiscalização Pégaso e Sagitário, dos quais temos hoje aqui presente o Zaire, em honra à terra onde nasceu e foi baptizado.
Figueira da Foz do turismo, mas não só de hoje. Já nos finais do Século XIX Ramalho Ortigão escrevia: Não tem outro remédio se não vir à Figueira quem quer conhecer a mais linda praia de Portugal.

Não haja dúvida! A Figueira da Foz de há muito escolheu o caminho do Mar. Um rumo quanto a nós certo e seguro, pois é uma garantia do desenvolvimento e da riqueza para os anos que se avizinham e que a coloca na vanguarda do ressurgimento de uma maritimidade que se quer para Portugal e da implantação de uma estratégia nacional também virada para os oceanos.

Em finais de 2006, a Marinha receberá dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo o seu segundo Navio Patrulha Oceânico. Como sinal de respeito e homenagem por esta cidade da Figueira da Foz, que ama o mar, que foi e é berço de marinheiros e que respeita a Marinha do seu País, estando sempre pronta a com ela colaborar, esta segunda unidade naval, de um conjunto de dez, receberá o nome de "Figueira da Foz".

É o reconhecimento da Marinha pelo trabalho dos homens e mulheres desta cidade cujo nome percorrerá muitos mares tornando assim ainda maior um nome, que tão pequeno foi, e que a tão grande já soube chegar.

A Figueira sabe que os seus filhos sempre puderam contar com a Marinha, nas boas e más horas. A Marinha sabe bem que terá sempre na Figueira um porto de abrigo.

Militares, Militarizados e Civis da Marinha
A comemoração do Dia da Marinha é também um dever. O dever de apresentarmos contas da missão àqueles que no-la atribuíram: os Portugueses, perante quem nos perfilamos, pois são aqueles a quem no dia a dia servimos no cumprimento de tantas e tão diversificadas missões.
A missão da Marinha é enorme. São páginas de documentos oficiais onde a missão, ou melhor, as missões da Marinha, aparecem descritas. Mais páginas surgem para descrever as tarefas em que se desdobram. Mas tudo pode ser tornado mais simples, se se disser apenas que a Missão da Marinha é estar no mar.

Estar no mar em apoio à política externa de Portugal. Estar no mar actuando no âmbito da defesa militar. Estar no mar fazendo exercer a autoridade do Estado. Estar no mar fazendo investigação científica, e apoiando o desenvolvimento económico e cultural.
Ao estar firme na defesa, a Marinha desempenha um papel relevante na segurança, e é também um agente mobilizador da economia do mar.
É uma singularidade do nosso País, que soube encontrar o modelo adequado à sua dimensão, à sua constituição arquipelágica, e aos seus recursos. Nem sempre assim é, assistindo-se tantas vezes à tentação de copiar modelos importados, que nada têm a ver com a tradição, com a cultura, com a realidade.

Felizmente neste caso, ao atribuir-se ao Chefe do Estado-Maior da Armada as competências de Autoridade Marítima Nacional, encontrou-se uma boa solução, e são outros países que pretendem importar o modelo português - uma Marinha de duplo uso - atribuindo-lhe para além das tradicionais tarefas das marinhas militares, também as que são desempenhadas em países de outra dimensão, e com outros recursos, pelas respectivas Guardas Costeiras.

As Marinhas não são baratas. Portugal quer, mas além disso também seria sempre obrigado a ter, uma Marinha oceânica, factor indissociável de qualquer relevância que se pretenda ter na cena internacional. Portugal não pode é ter duas Marinhas, concorrendo entre si na disputa dos escassos recursos disponíveis.

Disse há pouco que a Marinha deve estar no mar.
E a Marinha tem estado no mar, tanto quanto os meios existentes o permitem. Em missões internacionais, integrando regularmente forças da NATO e da EUROMARFOR, de que destaco, respectivamente, a participação nas operações reais "Active Endeavour", no Mediterrâneo, e a Operação "Resolute Behaviour", no Mar Vermelho e Golfo de Adem.

A Marinha continua a apoiar a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em todas as operações que envolvam meios navais (de que é apenas um exemplo a Operação GUANARTEME, ao largo das Ilhas Canárias, no âmbito da União Europeia e da vigilância das suas fronteiras exteriores), e exerce diariamente a fiscalização da pesca na extensa ZEE portuguesa, 18 vezes superior em área ao território continental. Tem dia e noite navios disponíveis, a navegar ou prontos a responder em menos de 2 horas, no continente, Açores e Madeira, em apoio à busca e salvamento, cuja área de responsabilidade é 58 vezes superior à sua área territorial.

Está no mar em apoio à cartografia náutica e à segurança da navegação. Disso são prova, em sintonia com as comemorações do Dia da Marinha, a publicação de nova edição da carta náutica oficial da Figueira da Foz e do volume "Rio Minho ao Cabo Carvoeiro", do Roteiro da Costa de Portugal, o qual, naturalmente, inclui este porto.      
E, para além de todos os trabalhos que faz no mar em apoio à comunidade científica nacional, iniciou, em Janeiro deste ano, um enorme trabalho de apoio à Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, no sentido de que Portugal disponha dos elementos necessários que permitam, onde tal for possível, a proposta da sua extensão das 200 até às 350 milhas.

Os números de 2004 que traduzem esta presença no mar falam por si:
5460 dias de missão atribuída;
47 775 horas de navegação, o que corresponde a mais de 5 navios no mar, 24 sobre 24 horas, a navegar;
4000 embarcações vistoriadas no mar territorial e zona económica exclusiva;
663 acções de busca e salvamento no mar, que conduziram ao salvamento de 359 pessoas nas áreas de responsabilidade internacional de Lisboa e de Santa Maria.
É muito. Parece muito. Mas a Marinha reconhece que ainda deveria estar mais presente. Mas não pode. Há erros do passado que não têm fácil emenda, mesmo que os recursos financeiros fossem abundantes, o que não é o caso.
Fuzileiros e Mergulhadores são diariamente empregues em missões específicas e de serviço público. Após o regresso de Timor-Leste, em Junho de 2004, os Fuzileiros continuam prontos para ser utilizados pelo Estado em missões externas que aconselhem ou recomendem o seu emprego. 
A Autoridade Marítima é exercida nas respectivas áreas de responsabilidade, 24 horas por dia, apesar dos curtos efectivos da Polícia Marítima não terem acompanhado o crescimento exponencial das áreas de actividade comercial e de recreio, onde muito especificamente a sua presença mais deve incidir. A título de exemplo, cito alguns números que, a par das outras componentes da autoridade marítima, traduzem a sua actividade em 2004:
mais de 22 000 vistorias a embarcações, 1 400 vistorias no Domínio Público Marítimo e 14 000 despachos de largada;
41 780 acções de fiscalização, incluindo as acções de repressão a crimes violentos de que resultaram mais de 13 490 processos levantados;
21 acções de combate à poluição coordenadas ou executadas;
1 145 acções de salvamento, de que resultaram 698 pessoas salvas ao longo das costas do continente, dos Açores e da Madeira.
Há pouco mais de um mês o País teve oportunidade de ver funcionar, de forma bem coordenada e integrada, as duas componentes operacionais da Marinha no exercício da Iniciativa para a Segurança contra a Proliferação de Armas de Destruição Massiva (PSI), que se desenrolou ao largo da costa portuguesa.

A Marinha orgulha-se da forma harmoniosa e fluida como trabalham as suas vertentes militar e da Autoridade Marítima, como também se orgulha da sua capacidade para operar conjuntamente com as outras componentes militares, com as forças de segurança ou com outros serviços do Estado, em ambiente nacional ou internacional.
Constitui ainda motivo de orgulho da Marinha poder continuar a afirmar que a força naval está pronta para zarpar do Tejo em 48 horas, para a guerra ou para a paz. É um orgulho que resulta do trabalho de todos, militares, militarizados e civis e que o Comandante da Marinha quer com todos partilhar.

Iniciei as minhas palavras falando de novos meios navais que começariam a aparecer em 2006. É sinal que a Marinha se está a renovar, o que é bom. A renovação deveria ser um estado permanente. Mesmo numa Marinha pequena como a de Portugal, já obrigaria a um esforço de investimento significativo em cada ano, se a renovação se fosse fazendo sempre de forma faseada e gradual, tantas e tão diversificadas são as suas vertentes. Mas quando se têm que compensar largos períodos de desinvestimento (e refiro-me a períodos de mais de uma década, cada um) as soluções nunca são as desejáveis, são as possíveis e aceitáveis.
Consciente desta realidade a Marinha, com sentido de Estado, compreendeu e reconheceu que a componente naval do novo Sistema de Forças Nacional tivesse que ficar, temporariamente, reduzida em algumas unidades, como até sugeriu que a substituição dos meios de algumas capacidades, designadamente os mais dispendiosos, se fizesse com recurso a unidades disponibilizadas por outras Marinhas. Mesmo assim, a componente essencialmente militar da esquadra só estará completamente edificada em 2010 e a não combatente em 2015.

Ainda faltam muitos anos. Por isso é tão importante que se cumpra este planeamento, já de recurso, e não se voltem a cometer os erros do passado. O esforço que o Estado está a fazer no reequipamento da Marinha tem sido devidamente publicitado e explicado para que os cidadãos o conheçam e compreendam. Desde o último Dia da Marinha ocorreu a assinatura de um contrato-quadro para a construção dos últimos 6 Navios de Patrulha Oceânica que virão substituir as velhas mas honradas  Corvetas, bem como de 5 Lanchas de Fiscalização Costeira, que substituirão os velhinhos patrulhas da classe Cacine, todos estes meios ainda a prestarem inestimáveis serviços ao País, mas muito para além do que alguma vez se pensou que lhes iria ser exigido.
Embora os seus custos de manutenção sejam desproporcionadamente elevados, o seu abate tem que continuar a aguardar a entrada ao serviço dos seus substitutos, sob pena de se criar um vazio em termos de presença naval nas águas de jurisdição ou soberania nacional.
Foi também assinado o contrato base para a construção do Navio Polivalente Logístico, elemento nuclear da futura esquadra e peça essencial de acções conjuntas, com especial aplicação em missões de Paz e de apoio a calamidades ou catástrofes naturais. Há agora que, a devido tempo, fazer assinar os respectivos contratos de construção.

A modernização da Esquadra, pela sua importância para o País, foi tema escolhido para emissão filatélica nacional em 2005, o que é bem revelador da atenção com que está a ser seguida pela sociedade civil.
Muito trabalho há, no entanto, ainda pela frente. As prioridades estão claramente definidas e, com o apoio da tutela, irão sendo naturalmente cumpridas, com os necessários ajustamentos, em próximas revisões da Lei de Programação Militar. À substituição das Fragatas da classe "Comandante João Belo" (das quatro iniciais só restam duas) seguir-se-á a substituição do reabastecedor de esquadra, o "Bérrio", e só depois a modernização das Fragatas da Classe "Vasco da Gama".
Este diferir no tempo de programas que há muito deveriam ter sido iniciados é mais uma demonstração de que a Marinha não ignora as actuais dificuldades do País e quer ser solidária, assumindo, assim, o seu dever de colaboração institucional. 
A Marinha tem consciência de que aquilo que pede ao Estado não é uma despesa. É um investimento em segurança.

Como tem consciência de ter levado, tão longe quanto possível, a sua colaboração, aceitando os inerentes riscos para que, sempre que viável, não se perdesse, neste esforço de renovação, uma oportunidade de apoiar a indústria de construção naval nacional, dotando-a das valências acrescidas de construção naval militar, abrindo-a assim a novos mercados de exportação. Competirá aos estaleiros melhorar a sua produtividade e ganhar competitividade, sem as quais este esforço de pouco servirá.
É o contributo da Marinha para a edificação do "cluster" marítimo, catalisador do desenvolvimento da economia do mar que, sob pena de se ficar por aqui, tem que passar das palavras aos actos. Mais uma vez a Marinha fez o que dela se esperava - contribuir para o desenvolvimento do País. Sempre assim tem sido. Recordando apenas tempos mais próximos, a Marinha esteve na base da criação da EID e da EDISOFT, hoje empresas nucleares do universo da EMPORDEF. Assim continuará a ser no futuro.

Falei da defesa e da segurança. Não por estar na moda ou ser correcto, mas por ser uma questão vital para qualquer País. É importante cuidar da segurança em terra, mas todo este esforço pode ser inglório, se forem descurados os largos espaços da fronteira marítima, e se desconhecer o que se passa na vasta área oceânica de responsabilidade nacional. Pela costa portuguesa transitam diariamente cerca de 100 navios de, e para o Mar Mediterrâneo, e de, ou para, o Norte da Europa. A Marinha está a preparar-se para, em articulação com outras Marinhas, tratar e trocar toda a informação que lhe for disponibilizada, de que os VTS costeiro e portuários serão peças essenciais, quando totalmente operativos. Sem informação não é possível conhecer o panorama de superfície, e sem o conhecimento deste panorama, a segurança fica fragilizada. Segurança que assume especial importância num País que tem feito do turismo uma das suas apostas estratégicas.
Esta é uma preocupação que não é só nacional, é de todas as Marinhas, tendo que ser cada vez maior a coordenação a nível internacional. Só por si um País pouco pode fazer. A nível portuário as questões são ainda mais complicadas. Aqui também nada se conseguirá  sem articulação e boa coordenação, sendo essencial, para bem da segurança, que Autoridade Marítima, Administração Marítima e Administrações Portuárias trabalhem em total sintonia, e que gradualmente se interiorize a importância da segurança nos portos que o País tem bem abertos ao mar. Como, pelas mesmas razões, continuaremos a trabalhar no sentido de melhorar a coordenação entre as forças de segurança que operam no mesmo ambiente, mesmo que para finalidades diferentes.
O caminho só pode ser o do aprofundamento da cooperação, para que entre as fronteiras de competências não possa passar qualquer criminalidade.
Falei da renovação da esquadra, componente essencial da modernização da Marinha do futuro. Mas a Marinha continua a renovar-se por iniciativa própria em muitas áreas. Em sintonia com o dia de hoje, entrarão oficialmente em funcionamento as estações de GPS diferencial dos Açores e da Madeira. Toda a área de interesse nacional directo passará a dispor, tanto no mar como em terra, de uma exactidão de posicionamento melhor que 2 metros, garantindo simultaneamente o alerta dos utilizadores para qualquer disfunção do Sistema GPS. Foi criada a Escola de Tecnologias Navais tendo deixado de existir os quase centenários Grupos n.º 1 e 2 de Escolas da Armada e, a partir do início do ano lectivo de 2006/2007 a Marinha sairá definitivamente de Vila Franca de Xira. O novo centro de Comunicações e Dados da Marinha, no Alfeite, está prestes a ser inaugurado e dele serão comandados os centros transmissores e receptores de Coina e Fonte da Telha, ficando a cargo da Marinha todo o serviço NATO do JHQ Lisbon, situado em Oeiras. Tudo medidas de racionalização que permitirão, por iniciativa própria, poupar centenas de homens, concentrando, modernizando, automatizando, ganhando eficiência. Três estações radio-navais já tinham sido desactivadas. Em breve também o será a que ainda hoje é a principal - a Estação Radio Naval "Comandante Nunes Ribeiro".
Nesta mesma linha, mas no domínio do pessoal, a Marinha adapta-se a novas realidades. Começou-se em 2004 a implementação do novo Sistema de Formação Profissional da Marinha, tendo-se iniciado, já em Janeiro deste ano, os novos Cursos de Formação de Praças.
O novo Sistema de Formação Profissional da Marinha visa a formação, tanto inicial como contínua, dos sargentos e das praças, por forma a conferir-lhes uma adequada formação profissional sólida e permanentemente actualizada, nas suas componentes militar, sociocultural e técnica. Na sua concepção e execução, tem em conta e articula-se, com os requisitos determinados pela operação, em novos ambientes, dos futuros meios navais, não esquecendo os requisitos nacionais e comunitários estabelecidos em âmbito de Formação Profissional.
Assim, a todos os  cidadãos que assumiram a condição militar, é garantida, simultaneamente, uma formação útil e adequada ao exercício de actividades profissionais de natureza civil, de forma a assegurar-lhes uma mais fácil integração no tecido económico e social, quando deixarem o serviço, conduzindo, pois, a uma maior realização profissional. A Marinha tem consciência que se insere num sistema que é aberto, e extremamente competitivo.
A Marinha tem, também, desde sempre, dedicado especial atenção ao ensino superior, no sentido de conferir aos seus cadetes a adequada formação técnico-naval, militar e marinheira, assim como a formação humanista e científica de base, por forma a que os futuros oficiais da Marinha possam satisfazer os elevados padrões fixados para o exigente desempenho inerente às funções do comando, direcção, chefia ou estado-maior, as quais são hoje exercidas nos mais diversos, complexos e exigentes ambientes nacionais ou internacionais.
No ano que decorreu, novamente se reformularam os "curricula" da Escola Naval. Esta reforma resultou da percepção da necessidade de acompanhar a evolução tecnológica, social e política do país e do mundo, e de eliminar as contradições que subsistiam com as linhas de acção da Declaração de Bolonha. Esta nova reformulação colocou a Escola Naval num grupo de estabelecimentos de ensino superior pioneiros de um processo que muito irá marcar a vida académica nacional num futuro próximo, e de que a Marinha se orgulha de ter entendido em tempo útil.
A Marinha continua, assim, a assumir-se como uma organização criadora de oportunidades de formação, de desenvolvimento pessoal e de progresso, para aqueles que nela servem o país, e que conserva uma cultura muito forte de respeito pelas pessoas, colocando-as sempre em primeiro lugar.
No domínio dos conceitos, donde deve emanar a doutrina, base de actuação que se pretende institucionalmente conhecida, para que por todos possam os princípios ser mais facilmente seguidos e praticados, embora sem limitação do pensamento, será formalmente publicado, com a data de hoje, todo um conjunto de documentação estruturante, a nível exclusivamente naval.

A Marinha ficará assim a dispor, a partir de hoje, e após concordância do Conselho do Almirantado, de uma Directiva da Documentação Estruturante da Estratégia Naval, de um Conceito Estratégico Naval e, no âmbito da Doutrina Estratégica Naval, de uma Directiva Genética. Logo que terminadas serão publicadas, no mesmo âmbito, as Directivas Estrutural e Operacional. Com estes princípios, mais claros, tornar-se-ão mais simples as futuras Directivas de Política Naval, a publicar por cada Chefe de Estado-Maior no início do seu mandato.
Mas há áreas onde a Marinha não consegue chegar sozinha, por envolverem, não só investimentos significativos, como também alterações ao seu regime de funcionamento. É o caso do Arsenal do Alfeite, cuja reestruturação vem sendo sucessivamente adiada. As Marinhas não vivem sem arsenais. Todas os têm, pois são o garante da operacionalidade das esquadras, que pela singularidade das suas armas, sensores, e sistemas integrados, não encontram resposta nos estaleiros civis. Para que não se ultrapasse a linha de não retorno, e porque não é possível administrar racionalmente uma unidade fabril deste tipo com base numa leitura estrita das regras da Administração Pública, é importante que a reestruturação, e consequente recuperação do Arsenal do Alfeite, sejam consideradas uma prioridade.

Senhor Ministro da Defesa Nacional
Tudo que acaba de ser dito é revelador de uma Marinha viva, composta por homens e mulheres, militares, militarizados ou civis, que acreditam num futuro melhor para a Marinha e para si próprios. É uma Marinha que se sabe transformar. É uma Marinha que tem ESPERANÇA.

É uma Marinha em que todos se revêem, onde a componente cultural não é esquecida, onde os mais velhos continuam a ter lugar e que, simultaneamente, continua a conseguir atrair os mais jovens.
É a Marinha de todos, mas onde o presente não pode ser descurado para melhor preparar o futuro. Por isso tanto ênfase coloco na preparação dos recursos humanos, e na sua formação ao longo da carreira. Orgulhamo-nos da qualidade dos nossos homens e mulheres mas para isso, privilegia-se a exigência e premeia-se o mérito. É uma Marinha que se constrói com DETERMINAÇÃO.
Mas, se em qualquer profissão, é desejável que a motivação esteja sempre presente, na de militar e marinheiro ela não faz sentido sem esse sentimento. É duro andar no mar. É importante gostar, mas ajuda saber-se que o trabalho é reconhecido pelo País. Por isso são difíceis de entender anos de alheamentos relativamente a aspectos que têm a ver com a vida de cada um, que tão importantes são para cada homem e mulher, sem os quais nada do que hoje somos, se teria conseguido construir.
A área do pessoal é das mais delicadas e difíceis, e por isso requer especial sensibilidade, e profundo conhecimento. Muitos dos aspectos ligados à motivação, ao alcance da Marinha, estão a ser devidamente tratados no âmbito de uma Directiva Sectorial dos Recursos Humanos. Mas todos os que têm a ver com estatutos, quadros, carreiras e progressões, ultrapassam o Ramo, e não podem continuar esquecidos. E algumas questões quase nem envolvem verbas. Requerem apenas sensibilidade.

A Instituição Militar tem por certo que quem a tutela ou comanda, também a representa na resolução dos seus problemas. Por isso, esta é uma Marinha que tem CONFIANÇA.
Agora, que Portugal voltou a acordar para sua maritimidade, que se dispõe das recomendações produzidas pela Comissão Estratégica  dos Oceanos para potenciar as riquezas dos seus mares, que se sucedem conferências, colóquios e seminários para estudar aspectos do desenvolvimento nacional sustentável em torno do mar, que existe a clara intenção de articular todas as entidades com responsabilidades nos assuntos do Mar, é tempo de mostrar que afinal Portugal também gosta de gostar. Porque tem razões para acreditar que o Mar voltará a ser seu desígnio, a sua Marinha um vector de segurança e desenvolvimento nacional, os seus homens e mulheres de novo o orgulho dos seus maiores.

Senhor Ministro da Defesa Nacional
A Marinha é de todos, mas está unida. Fala a uma só voz, mas é solidária nas decisões. Soube renovar-se por iniciativa própria, e colaborou sempre nas soluções possíveis para a sua modernização. Está motivada, e quer continuar a gostar do que faz.
A Marinha continua pronta a servir Portugal no MAR.

Francisco António Torres Vidal Abreu

Almirante

Figueira da Foz, 20 de Maio de 2005