Senhor Almirante Vice-CEMA,
Senhor Director-Geral das Pescas e Aquicultura,
Ilustres Representantes de organismos do Estado,
Distintos convidados,
Senhores Generais, Senhores Almirantes, Senhores Comandantes,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha,
Minhas Senhoras e meus Senhores.

Volvidos que estão quase três anos desde que dei posse como Comandante Naval ao senhor almirante Vargas de Matos, é chegada a altura de dar cumprimento a um imperativo que é característico da vida militar - a passagem do testemunho - um ritual que deriva da primazia da instituição em relação às pessoas que a servem.
É, portanto, de grande significado o acto que hoje celebramos, pelo que agradeço a presença de todos os que fizeram a fineza de nele participar, juntando-se a nós na Base Naval, o lugar onde a Marinha se revê, desde que, há cinquenta anos, para aqui se transferiu a Esquadra e, sucessivamente, se foram concentrando unidades e serviços de apoio à actividade operacional.
Esta é, também, a altura própria para o Comandante da Marinha fazer um balanço da actividade desenvolvida pelas unidades navais, de fuzileiros e de mergulhadores, e pelos organismos de apoio directo à Esquadra integrados no Comando Naval, para que possamos, a partir do trabalho que foi feito, traçar metas concretas para o futuro que aí vem.

Agradecimento ao Comandante Naval cessante

Senhor almirante Vargas de Matos, caro camarada,

Partilhámos e ultrapassámos muitas dificuldades, cruzámos muitos mares e vivemos momentos inolvidáveis de uma vida cheia, em que a Marinha e o País se transformaram. Muito obrigado por tudo isso. Pelo que disse e pelo muito que ficou por dizer, sobretudo pelo dever institucional, que me cabe, de reconhecer uma dedicação sem limites ao serviço da Marinha.
O despacho de concessão da Medalha Militar de Serviços Distintos – grau ouro – que tive o grato prazer de conceder é, no meu entender, expressivo na apreciação de um trabalho de excelência à frente da Esquadra. Foi um período muito exigente mas gratificante, em que muito foi feito.
 A Esquadra esteve sempre pronta a responder às mais variadas solicitações, pese embora o empenhamento operacional das fragatas e dos fuzileiros tenha ficado aquém das expectativas, por motivos que ultrapassam o nosso âmbito de decisão. Também se deram passos firmes na consolidação de uma nova postura de utilidade pública, de acrescida cooperação entre diferentes departamentos e agências do Estado que, ao mesmo tempo, foi de afirmação da Marinha como charneira da acção do Estado no mar, corporizando o que venho afirmando como orientação: ser firme na defesa, empenhada na segurança e parceira no desenvolvimento.
 
Pessoalmente, quero também agradecer ao senhor almirante Vargas de Matos o apoio e camaradagem que só um “filho da escola” sabe dar e manifestar publicamente o meu apreço pela disponibilidade que demonstrou para antecipar voluntariamente a sua passagem à situação de reserva, colocando mais uma vez a instituição acima dos interesses pessoais, assim permitindo que se efectuassem as alterações da estrutura superior da Marinha no momento mais adequado.
Já lá vão quarenta e três anos a vestir o mesmo uniforme e a partilhar trabalhos e canseiras, mas também realizações e alegrias.
Continuo a contar com a tua amizade e com a tua disponibilidade para servir a Marinha!

Definição conceptual do emprego dos meios

Distintos convidados, Marinheiros,

Sempre afirmei que considero os navios como a essência da Marinha, e a actividade por eles desenvolvida como a razão de ser da Instituição a que nos honramos de pertencer. É através da Esquadra, que compreende todas as unidades navais, de fuzileiros e de mergulhadores, que cumprimos a missão que o País nos confia. Não podem existir dúvidas acerca da importância das restantes áreas da Marinha, mas é a Esquadra que nos dá prestígio, dimensão e profundidade, flexibilidade de utilização e capacidade de estar onde esteja em causa o interesse nacional. É a Esquadra, enfim, que nos permite concretizar o conceito de uma Marinha de duplo uso, equilibrada e eficaz, poupando recursos aos portugueses, pelos ganhos que advêm da utilização de uma única infra-estrutura para apoiar as várias vertentes e da utilização dual dos meios de maior pendor militar, atribuindo-lhes, igualmente, tarefas de segurança e autoridade do Estado no mar.

Meus Senhores
A evolução do ambiente de segurança internacional minimizou, na conjuntura, a ameaça directa ao território nacional, tendo em seu lugar, surgido uma multiplicidade de riscos à segurança e ao modo de vida dito ocidental, de origem difusa e de natureza complexa. Neste novo ambiente, cumpre-nos contribuir, na justa medida das nossas possibilidades, para um esforço comum de construção da paz e segurança a um nível alargado, procurando conter os riscos perto da sua origem. Paralelamente, ao nível da vizinhança geográfica imediata, importa garantir a segurança e apoiar o desenvolvimento, assumindo missões de imposição da Autoridade do Estado no mar,  de salvaguarda da vida humana e da segurança de pessoas e bens e, não menos importante, de investigação científica e de experimentação tecnológica.
A Marinha vem contribuindo para este esforço em três vertentes principais: a participação em forças multinacionais, o empenhamento em actividades de cooperação internacional e o desempenho de missões de serviço público, não descurando nunca a necessidade de intervir autonomamente, para o que mantemos, em permanência, uma força naval em prontidão de 48 horas.

 No que respeita à primeira vertente, iremos ter, nos próximos anos, um papel muito relevante.

Já em Janeiro de 2009 competir-nos-á assumir o comando, pela terceira vez, da força naval permanente da NATO, agora apelidada de SNMG1. Trata-se de um desafio para o comandante designado e para o seu estado-maior, para as fragatas da classe Vasco da Gama, que irão assumir as funções de navio-chefe, para o Comando Naval e para a Marinha em geral. Como das outras vezes, tenho a certeza que estaremos à altura das circunstâncias. Nesta fase, importa sobretudo assegurar as condições indispensáveis para que a missão possa ter sucesso, não esquecendo que ele depende muito mais do planeamento e preparação do que de uma performance excepcional.

Iremos também assumir o comando da EUROMARFOR durante dois anos a partir de Setembro de 2009. Trata-se de um compromisso, por duas vezes adiado, que teremos que cumprir com elevação e profissionalismo, independentemente das circunstâncias em que venha a ser exercido. Estou certo de que corresponderemos ao que nos for exigido, mas teremos que estar preparados para ter dois comandos de força naval multinacional em simultâneo, no mar, o que é um acontecimento inédito na nossa Marinha.

Também os fuzileiros irão participar no Grupo de Batalha Anfíbio da União Europeia, no primeiro semestre de 2009. Após um extenso período sem empenhamento fora do território nacional, com a excepção da bem sucedida missão no Congo, esta será, sem dúvida, uma razão para acrescida motivação de uma força especial cuja qualidade e prontidão são reconhecidas.

No que respeita à cooperação com outras marinhas, temos vindo a aumentar, de forma sustentada, as actividades de apoio e intercâmbio com os países amigos, em vários fora, com especial incidência para os países de língua portuguesa e para os países vizinhos do norte de África.

Os países de língua portuguesa têm constituído uma prioridade do meu mandato, designadamente através da presença naval em África, a que se juntaram actividades de apoio às marinhas daqueles países amigos e, muito recentemente, a organização de um seminário das marinhas dos países de língua portuguesa, que irá ter continuidade em Angola, em 2010. Tenciono prosseguir este esforço.

Também com os países do norte de África, principalmente os pertencentes à iniciativa 5+5, temos vindo a aumentar a cooperação, incluindo exercícios multilaterais e visitas de alto nível, sem esquecer a oferta de acções de formação em áreas do interesse de cada um. Uma menção especial para Marrocos, cuja proximidade implica a necessidade de concretizar acções visando um melhor conhecimento e intercâmbio.
  
No que respeita às missões de interesse público, elas constituem uma parte muito significativa da nossa actividade diária e incluem vertentes tão variadas como a fiscalização das actividades de pesca, a salvaguarda da vida humana no mar, os trabalhos de investigação científica, a preservação do meio ambiente ou a luta contra o narcotráfico.
Em comum, nestas actividades, está um factor determinante: a cooperação com outros organismos, Departamentos e Agências do Estado. Foi por estarmos seguros da necessidade de aumentar esta cooperação para que o produto operacional da Marinha possa ser ainda mais relevante e útil ao País no futuro, que nos empenhámos na constituição do Centro Nacional Coordenador Marítimo, órgão cujo sucesso dependerá em muito da confiança mútua entre os seus participantes.

Ainda nesta vertente, cabe uma palavra especial para o esforço que estamos a fazer na obtenção de dados para a eventual extensão da plataforma continental. Como já afirmei, este trabalho de grande envergadura é de enorme benefício para o País constituindo-se, por isso, como uma das nossas prioridades. Ao mesmo tempo, aumentámos a nossa capacidade hidro-oceanográfica com novos e excelentes equipamentos, o que nos coloca na vanguarda desta arte e nos abre perspectivas de cooperação com outros países, a que teremos que estar atentos e disponíveis.
 
Análise da situação e orientações para o novo Comandante Naval

Esta é, senhor almirante Saldanha Lopes, a lista das principais tarefas que estarão na sua agenda a partir de hoje.
Trata-se, muito simplesmente, de utilizar as ferramentas à sua disposição para honrar a Marinha e o País.
Sei que possui a capacidade de liderança, a experiência, o saber e a motivação para o fazer, porque o conheço há muitos anos. Sei, também, que goza do prestígio necessário a tão exigente função. Nesta oportunidade, quero assegurar-lhe o apoio institucional indispensável ao desempenho do cargo em que acaba de ser empossado.
 No entanto, como bem sabe, a situação relativa ao pessoal, em especial no que respeita ao reconhecimento da especificidade dos embarcados e também a do material, exige, de todos, redobrada atenção.
São assuntos cuja solução se situa, principalmente, no domínio político, mas que o tempo torna sucessivamente mais prioritárias. São factores determinantes para a nossa capacidade de continuarmos a cumprir a nossa missão e de atrairmos e de fidelizarmos, em número e qualidade, os recursos humanos de que necessitamos. Por isso, tenho procurado por todos os meios ao meu alcance, ciente do meu dever de tutela, e, também da situação que o país atravessa, evidenciar aqueles imperativos. De facto, é essencial continuar o esforço de renovação da esquadra bem como resolver de forma atempada, equilibrada e progressiva as questões relativas a carreiras vencimentos e remunerações.

Não poderia deixar de mencionar, neste local e nesta oportunidade, os valores próprios dos marinheiros, cuja génese advém, essencialmente, do contacto com os navios. São características que nos distinguem dos demais e de que nos orgulhamos, que nos identificam como grupo que tem em comum uma linguagem, uma atitude e uma forma de estar. Num tempo de grandes mudanças sociais e de crescente interacção externa, exorto o senhor almirante a promover, também, os valores militares que são apanágio dos marinheiros de ontem, de hoje e de sempre, porque a honra, a lealdade, a abnegação e a coragem nunca passarão de moda para aqueles que defendem valores e referências.

Senhor almirante Saldanha Lopes,

Confio-lhe a Esquadra a partir de hoje, certo que estou que fará o necessário para motivar os homens e mulheres que servem nos navios, nas unidades de fuzileiros e de mergulhadores para continuarem a dar o seu melhor ao serviço do País. A tradição da Marinha em bem servir é antiga. Cumpre-nos sermos dignos continuadores de uma obra que não se esgota, para que continue a haver “um mar português”.
 Senhor almirante, que a sorte o acompanhe nesta nobre missão. Bons ventos e mar de feição.

Melo Gomes
Almirante