Ilustres representantes de Autoridades e Departamentos Governamentais,
Senhor Almirante Vice-CEMA, Senhores Almirantes,
Distintos convidados,
Senhores Comandantes,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha,
Minhas Senhoras e meus Senhores.

Em primeiro lugar, quero expressar o meu agradecimento a todos os que quiseram honrar-nos com a sua presença nesta cerimónia, em especial às entidades externas à Marinha que fizeram questão de aqui estar hoje.
A tomada de posse do Director-Geral da Autoridade Marítima e, por inerência, Comandante-Geral da Polícia Marítima, impôs-se pela passagem à situação de reserva do VAlm Medeiros Alves. A marcha inexorável do tempo assim o determinou. Assim, é natural que as minhas primeiras palavras lhe sejam dirigidas.
Senhor Almirante, [Caro Luís,]
A sua acção à frente da DGAM nestes quase quatro anos marca uma transformação profunda neste sector.
O despacho de concessão de medalha que acabámos de ouvir reflecte bem a elevada apreciação que faço da forma brilhante como exerceu o muito difícil cargo em que foi incumbido. De facto o senhor Almirante demonstrou sempre e em elevado grau, atenção aos superiores interesses da Marinha e determinação para conduzir uma estrutura muito dispersa a um objectivo comum, bem delineado e coincidente com as linhas mestras traçadas [na Directiva de Política Naval], atingindo níveis de integração fundamentais à afirmação prática da Marinha de Duplo Uso.
A sua acção de comando foi regida por princípios de exigência e rigor, a que associou uma disponibilidade ímpar e uma postura de serviço inultrapassável. No âmbito do relacionamento com entidades externas, num ambiente progressivamente mais complexo, a Autoridade Marítima aumentou a sua presença, visibilidade e relevância, contribuindo decisivamente para a confirmação da Marinha como actor transversal e indispensável em todos os temas do mar.
A Autoridade Marítima é hoje uma organização mais sólida, mais preparada para os muitos riscos e desafios que se nos deparam e que é reconhecida por aqueles com que coopera como mais-valia e parceiro de confiança. A Marinha deve-lhe muito. Só o futuro dirá quanto.
Agradeço-lhe, em nome da Marinha, o esforço que desenvolveu, a sua perseverança, a sua lealdade, e a sua amizade. Muito obrigado senhor Almirante.
Senhor Almirante Silva Carreira
Tem o senhor Almirante uma tarefa difícil à sua frente.
Na conceptualização que fiz do rumo de evolução para a Marinha, a componente operacional da Autoridade Marítima tem um papel fundamental na afirmação da nossa utilidade junto dos cidadãos, o que impõe a continuidade e a consolidação do bom trabalho que tem vindo a ser feito. Refiro-me, essencialmente, a três vertentes:
• a primeira, o aumento do controlo e uniformidade de procedimentos que elimine assimetrias sempre prejudiciais ao exercício da autoridade do Estado;
• a segunda, o aprofundamento da formação a todos os níveis, que permita melhorar o desempenho e aumentar a confiança dos utentes;
• e a terceira, da continuação e aprofundamento de sinergias da Autoridade Marítima com as restantes componentes da Marinha, aumentando a eficiência e induzindo poupança de recursos pela utilização de um tronco comum de valências de comando e controlo, de formação, de apoio logístico e infra-estruturas.
Realço, nesta última vertente, a virtuosidade da interdependência e complementaridade entre componentes operacionais da Marinha, de forma a que não ocorram duplicações que sempre criticámos como desperdício quando se verificam noutros Departamentos do Estado.
A Marinha de Duplo Uso só pode ser fundada numa colaboração sã entre os diversos componentes que a constituem, numa genuína demonstração de unidade de propósito, potenciando assim a cooperação com outros organismos e agências do Estado e permitindo à Marinha assumir, pela competência, pela experiência de muitos anos e pela qualidade dos seus meios humanos e materiais, o papel de charneira que lhe compete na acção do Estado no mar.
Para tal, toma especial relevo a articulação entre a DGAM e o Comando Naval.
O sistema português de imposição da Autoridade do Estado no mar tem nesta relação um dos seus pontos mais característicos e mais fortes. De facto, a eficiência com que conseguimos controlar as vastíssimas zonas económicas exclusivas radica na complementaridade entre o trabalho desenvolvido pelos navios no mar e pelos órgãos da Autoridade Marítima nos portos e na orla costeira, num continuum que é reconhecido pelos nossos parceiros e aliados como uma situação altamente desejável e que nos confere inegável vantagem competitiva. Estamos, portanto, no bom caminho.
Mas se isto se verifica na fiscalização e controlo de actividades económicas no mar, mais verdade é para o salvamento marítimo. Neste âmbito, a Marinha é responsável, em níveis diversos, pelo socorro a náufragos e pela busca e salvamento, numa extensíssima área de responsabilidade que vai desde as praias do continente e regiões autónomas até meio do Atlântico e para Sul até à latitude de Cabo Verde. É uma área 67 vezes maior que o território, cuja responsabilidade assumimos por vontade própria e que advém da nossa geografia e da nossa história, como povo ligado ao mar que somos desde os primeiros tempos da nacionalidade. Não podemos, em boa verdade, dizer hoje que estamos no mar para apoiar unicamente os pescadores, os desportistas ou os marítimos portugueses, mas antes que estamos no mar para providenciar um serviço que tem impacto mundial e de cujo êxito depende a segurança do mar português, factor indispensável ao crescimento da economia nacional. Aqui, tal como noutras áreas, a segurança é a base de sustentação do desenvolvimento.
De facto o transporte marítimo, por exemplo, continua a ser responsável por mais de 90% do tráfego de mercadorias no âmbito do nosso comércio externo. Sem a segurança dos espaços marítimos, que temos assegurado em cooperação com outras entidades, Portugal ficaria paralisado em poucos dias. Mas, para garantir essa segurança, precisamos de um conjunto de instrumentos cuja indispensabilidade nem sempre tem sido compreendida e cuja necessidade só se torna evidente à opinião pública quando ocorrem acidentes. Destaco, para além dos navios e embarcações, os faróis, as comunicações de socorro e segurança, os instrumentos de controlo do tráfego marítimo e o combate à poluição do mar.
Os faróis, para além de fazerem parte do imaginário colectivo continuam a ter um papel relevante na segurança do navegante. Nas comunicações de socorro e segurança e nos instrumentos de controlo do tráfego marítimo, há que salientar os desenvolvimentos já havidos na implantação do GMDSS e sua integração com o sistema VTS, ainda que reconheça haver mais caminho a desbravar.
No plano das colaborações com outros organismos, merecem-me especial realce os significativos passos dados com a celebração do protocolo com a Protecção Civil, no âmbito da salvaguarda da vida humana, e a constituição do Centro Coordenador Marítimo, agregando todos os principais actores com acção no mar, o que veio criar as condições necessárias à geração de múltiplas sinergias e consequente aumento da eficiência e eficácia no controlo e segurança dos espaços marítimos. No combate à poluição do mar, exige-se que o País disponha de capacidades instaladas que possam fazer face a acidentes de média dimensão, único modo de garantir a salvaguarda das nossas costas perante a possibilidade de acidente que o denso tráfego diário nos espaços marítimos adjacentes nos coloca. Isto não dispensa obviamente a necessidade da cooperação internacional em caso de catástrofe de grande dimensão.
Estas são responsabilidades que assumimos por imperativo e também com gosto por corresponderem à nossa visão de uma Marinha dual [e também como Guarda Costeira,] que desempenha estas funções com eficiência e eficácia desde há séculos. São responsabilidades que exigem permanente atenção e investimento contínuo o que nem sempre tem acontecido. Compete-nos, antes de mais, estudar as melhores soluções, propor as medidas mais adequadas e recomendar as decisões que considerarmos mais oportunas. É essa a função de quem tem o conhecimento do meio, das dificuldades e das fragilidades, mas também das potencialidades do nosso mar. Só assim possibilitaremos ao poder politico a tomada de decisões que melhor sirvam os interesses de Portugal e dos portugueses.
Senhor Almirante Silva Carreira,
A sua preparação para a função que ora passa a desempenhar é inequivocamente impar. Demonstrou, em diversas situações, possuir atributos pessoais, experiência e conhecimentos que lhe permitirão fazer face a este conjunto de desafios. Assim não tenho hesitação em relação ao facto de ser o senhor Almirante a melhor escolha para ocupar este importante cargo. Faço-o em consciência e estou certo que conseguirá levar esta nau a bom porto. Conte sempre com o meu apoio.
Senhor almirante, que o futuro lhe traga bons ventos e mar de feição!

Fernando de Melo Gomes
 Almirante