Senhor vice-almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Senhor Inspector-Geral da Defesa Nacional
Senhores almirantes,
Senhores Comandantes,
Senhores oficiais, sargentos, praças, civis e militarizados da Marinha,
Ilustres convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores.

É com muito agrado que presido hoje a esta cerimónia, a qual se impôs pela passagem à situação de reserva, a seu pedido, do CALM Palma Mendonça, facilitando, assim, a gestão superior da Marinha.
As minhas primeiras palavras são precisamente dirigidas ao CALM Palma Mendonça, 

Senhor Almirante,

O despacho de concessão de medalha que acabámos de ouvir é, no meu entender, expressivo na apreciação que faço do seu desempenho nas importantes funções em que esteve investido e traduz o reconhecimento da Marinha pela elevada dedicação e competência com que serviu o País neste elevado cargo e ao longo de uma carreira de quase 40 anos.
Receba, senhor almirante, o meu muito obrigado em nome da Marinha e em meu nome pessoal.
Minhas Senhoras e meus Senhores,

O cargo de Superintendente dos Serviços Financeiros em que acaba de ser empossado o contra-almirante Esteves Nunes, é o corolário de uma carreira de mérito e de trabalho, e a garantia da competência e capacidade que, estou certo, não regateará no exercício das suas funções.

Os actuais constrangimentos de índole financeira, decorrentes da sensível situação do País, merecem-me, como comandante da Marinha, atenção redobrada para a área financeira.
Como tenho afirmado, as dificuldades não deverão ser sinónimo de desalento, antes de coragem, ânimo, reflexão crítica, análise lúcida e decisão ponderada, na busca das melhores soluções.

Nesta conformidade, o acto de empossar hoje o novo Superintendente dos Serviços Financeiros reveste-se de particular acuidade, fundamentalmente pela importância desta vertente funcional na preparação do futuro da Marinha, no que se relaciona com o planeamento e execução orçamental e com o controlo dos meios de financiamento que a Marinha dispõe para o cumprimento das suas missões. O CALM SSF tem autoridade técnica no domínio dos recursos financeiros, assumindo, por isso, especiais responsabilidades no eficaz apoio a todos os órgãos da Marinha, visando a optimização da sua aplicação e a obtenção dos melhores padrões de economia, eficiência e eficácia.

As linhas gerais de orientação para a Superintendência estão traçadas na nova Directiva de Política Naval, que todos terão oportunidade de conhecer muito em breve. Em geral, mantém-se a mesma atitude perante os recursos financeiros que o País coloca ao nosso dispor:

“ Reforçar a prática de uma cultura de rigor e de transparência na gestão de recursos, e a sensibilização crescente, a todos os níveis, para a importância da “função controlo”, para garantir a justeza e o equilíbrio das decisões ao nível interno, e a credibilidade da acção da Marinha para o exterior, bem como a exigência das mesmas práticas aos parceiros”;

O Sistema de Administração Financeira, cujas bases fundamentais foram lançadas no início de 2008 e se encontram materializadas no “Regulamento de Administração Financeira da Marinha”, que, decorrente da LOMAR, se encontra em processo de revisão, e ainda, no “Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional”, constitui a etapa fundadora do caminho que é indispensável continuar a trilhar no futuro para que a Marinha consolide, em todas as áreas de actividade, um modelo de gestão que se afirme pelo rigor, transparência e qualidade na utilização dos recursos.

Em paralelo, e também decorrente da LOMAR, importa aprofundar a coordenação interna na Marinha, tarefa que, competindo ao vice-almirante Vice-CEMA, exige um trabalho aturado e contínuo de cooperação institucional com o Estado-Maior da Armada, que estou certo que o senhor almirante irá incentivar, bem como com todas as áreas funcionais da Marinha com as quais pretendo que se relacione com solidariedade e espírito de cooperação que reputo de fundamental para enfrentarmos juntos os tempos pouco bonançosos que se vivem actualmente.

O momentum para a implementação das medidas estruturais atrás indicadas, indispensáveis à edificação de um novo paradigma de gestão financeira, em linha com os princípios, orientações e medidas de actuação da Marinha fixado na Directiva de Política Naval, surgiu pela conjugação de dois importantes factores: por um lado, a alteração do modelo e modo de prestação de contas, que passou a ser assumido por uma “entidade única” – A Marinha, através do Almirante CEMA; e, por outro lado, o arranque do SIGDN, cujos processos de trabalho e requisitos funcionais específicos foram, em grande medida, definidos com base nas boas práticas e na experiência acumulada pela Marinha em seis anos de exploração pioneira de uma plataforma tecnológica idêntica.

Fomos, portanto, pioneiros, o que nos dá uma responsabilidade acrescida neste âmbito, que teremos que continuar a cultivar e consolidar.

Referi recentemente e repito agora que - “tenciono elevar o sentido de responsabilização da Marinha perante os cidadãos e darei elevada prioridade ao reforço dos mecanismos de controlo que permitam avaliar os resultados das acções e interpretar as causas que as determinaram”.

As inspecções e auditorias, que cada vez mais fazem parte do nosso “dia-a-dia”, são extremamente importantes como factor motivador para a elevação do nível de responsabilidade e de transparência da gestão, em consonância com as exigências de uma administração pública moderna e que poderá potenciar o plano de qualificação de recursos, através da aferição da respectiva qualidade.

A Inspecção-Geral da Marinha permitirá sedimentar o modelo de gestão estratégica da Marinha, nomeadamente no âmbito da função controlo, através do aumento da capacidade em matéria de inspecção, reforçando a coordenação dos organismos que até agora têm exercido actividades desta índole nas suas áreas específicas. Pretendo que a sua edificação avance numa linha linha progressiva e em estreita colaboração entre os mais directamente envolvidos, como é o caso da SSF, uma vez que detém competências no domínio inspectivo. Importa, portanto, desde já, definir com precisão o âmbito das inspecções e auditorias que serão levadas a cabo no futuro por cada entidade, para que a inspecção na Marinha seja um todo coerente e eficiente, sem duplicações desnecessárias, mas que permita corrigir, tempestivamente, os erros de avaliação que eventualmente tenhamos cometido.

Senhor Almirante Esteves Nunes,

Assume funções num momento que não se afigura fácil, mas isso não é novidade. Para que a Marinha continue a navegar em águas seguras é necessário saber sustentar as decisões em critérios de eficiência e acompanhar criteriosamente o percurso percorrido comparando-o com o estimado, pois só assim será possível proceder às devidas correcções em tempo útil e entender, com rigor, os motivos dos desvios.

Temos que ter a coragem, o ânimo e a imaginação para conseguir fazer todos os dias o nosso melhor com os recursos que o País coloca à nossa disposição. É esta a nossa obrigação e é isto a que todos temos de chamar todos os dias a “ Transformação da Marinha”.

Certo que irá corresponder ao que a Marinha espera da sua acção, poderá contar o senhor almirante com o meu inteiro apoio.
Votos das maiores sucessos que serão também sinal que em conjunto, continuaremos a construir uma Marinha melhor!

Saldanha Lopes,
Almirante