Discurso por ocasião da tomada de Posse do Superintendente dos Serviços do Pessoal

Senhor Almirante Vice-CEMA,
Senhores Almirantes,
Ilustres entidades aqui presentes,
Familiares do Sr. Almirantes Bonifácio Lopes
Senhores Comandantes,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha,

Minhas Senhoras e meus Senhores.
 
Gostaria de agradecer, em primeiro lugar, a todos os que quiseram honrar-nos com a sua presença nesta cerimónia de tomada de posse do Superintendente dos Serviços do Pessoal, em especial às entidades externas à Marinha que fizeram questão de aqui estar hoje. 
Começo por endereçar uma palavra de apreço e agradecimento ao senhor almirante Vilas Boas Tavares que nos últimos três anos superintendeu aos destinos do Pessoal na Marinha e que deixa o cargo pela passagem à situação de reserva por limite de idade.
Foi um período particularmente importante para o nosso futuro, numa conjuntura de grandes desafios e múltiplas solicitações. Com efeito, estiveram em jogo actividades estruturantes, que incluíram o processo de certificação do Sistema de Gestão de Recursos Humanos, o desenvolvimento de orientações para a sua gestão a longo prazo, a afectação de pessoal aos diversos programas de reequipamento naval, sem esquecer a implementação do Sistema de Formação Profissional na Marinha.

O despacho de concessão de medalha que acabámos de ouvir é expressivo na apreciação do desempenho de excelência que teve neste exigente cargo. Incumbe-me agradecer-lhe, senhor almirante, a qualidade do seu trabalho, a sua dedicação e a sua fidelidade aos princípios que sempre o nortearam ao longo de mais de quarenta e três anos de dedicação exclusiva a esta instituição, que de forma tão nobre serviu. Receba, senhor almirante, o meu muito obrigado em nome da Marinha e em meu nome pessoal.

Senhor vice-almirante Bonifácio Lopes,
Ao escolhê-lo para tomar o leme neste difícil quarto, talvez o mais difícil, fi-lo porque estou seguro que é um profundo conhecedor dos assuntos do pessoal e detém a experiência e a visão para encontrar as soluções mais adequadas para ultrapassar os desafios, que a partir de hoje se lhe vão deparar. Passará a ser o responsável pelas actividades inerentes à execução da política de gestão do pessoal, nos seus múltiplos domínios, desde o recrutamento e administração de carreiras, à formação, à saúde naval e ao apoio social.
A acção da Superintendência desenvolve-se, hoje, e assim continuará no futuro, num contexto circunstancial muito exigente, que situo em três planos.

No plano nacional, em que a gestão do pessoal é constrangida, por um lado, pelas reformas em curso no âmbito da Defesa Nacional e da Administração Pública em geral, com a concomitante mutação dos quadros legais, e por outro, pela actual situação económico-financeira do País, que é indutora de acrescidos constrangimentos orçamentais, com forte impacto na obtenção dos recursos humanos necessários;

No plano interno, em que o nível de requisitos quantitativos e qualitativos associados ao cumprimento da missão da Marinha, num quadro de reajustamento estrutural e de reequipamento, são um desafio que teremos que vencer. Sublinho, em particular, a sustentação da esquadra, bem como a preparação das guarnições dos novos meios navais e do pessoal que irá garantir a sua manutenção, a que correspondem perfis profissionais muito diversificados, complexos e exigentes. Tal constitui-se como um imperativo, cuja satisfação não poderá ser, de modo algum, prejudicada.

No plano individual, atentos os crescentes e naturais anseios dos cidadãos que servem na Marinha, ou que a procuram como plataforma do seu desenvolvimento, haverá a necessidade de um aperfeiçoado balanceamento entre as exigências dos serviços e os interesses pessoais e familiares dos militares, militarizados e civis da Marinha. A arte está em conseguir concretizar os interesses da Marinha com os daqueles que a servem, sendo certo que na impossibilidade os primeiros prevalecem sobre todos os outros.
Senhor Almirante,

As linhas gerais de orientação para a Superintendência estão traçadas na Directiva de Política Naval, e plasmadas na Directiva Sectorial de Recursos Humanos em vigor. Contudo, no quadro circunstancial que acabei de descrever e na prossecução do objectivo que defini para a área do Pessoal, sublinho a necessidade de se prosseguir o esforço de optimizar os recursos humanos da Marinha, de os motivar e de os valorizar. Fácil de afirmar, difícil de fazer.

Exige-se, pois, uma gestão do pessoal moderna, pautada, mais do que nunca, pela credibilidade, em que o rigor, a transparência, a eficácia e a flexibilidade são determinantes. Neste âmbito há que prosseguir com coerência e eficácia o ajustamento de metodologias e processos na gestão em consonância com a recente certificação do nosso Sistema de Gestão de Recursos Humanos.

No que respeita à preocupação com as pessoas, na consideração das suas ansiedades e expectativas, cumpre-nos continuar a trabalhar no sentido de incrementar a sua satisfação no trabalho que desenvolvem e promover o seu encontro com um projecto de vida e de realização pessoal, em que a família desempenha um papel primordial. Por isso, será muito importante que, para além da audição das comissões consultivas, nas diferentes categorias, os comandos, direcções e chefias e, em particular, os órgãos de gestão de pessoal, sejam capazes de estabelecer e manter um diálogo ainda mais personalizado, com cada um dos elementos da Marinha, no sentido do seu esclarecimento, do seu aconselhamento e apoio, nomeadamente em matéria de carreiras e de gestão das suas competências e qualificações.

Haverá que continuar a investir no ensino, na formação e na qualificação dos militares, militarizados e civis, com o duplo propósito de, por um lado, satisfazer os requisitos da Marinha e de, por outro, se valorizarem as pessoas. O justo equilíbrio entre a progressão académica e a formação profissional sólida e certificada, útil para a Marinha e valiosa no mercado civil, constitui hoje um desiderato cuja consecução se reputa de essencial.

Assume ainda especial importância a afirmação interna e externa do Sistema de Formação Profissional ministrado na Marinha, bem como a reestruturação da componente operativa do Sistema de Formação, centrado na ETNA. Consumado que foi o processo de reordenamento do parque escolar, esta escola constitui um espaço formativo fulcral para a formação e qualificação do nosso pessoal com dimensão e capacidades únicas, no universo da formação profissional nacional.

Haverá, também, que continuar a evidenciar a forma metódica e séria como planeamos a aquisição de recursos humanos e melhorar o recrutamento, procurando chegar ainda mais e melhor aos jovens e cativá-los para a nossa vida naval. Deverão ser procuradas novas formas de divulgar a Marinha e, com verdade, mostrar o que a Marinha lhes pode oferecer.

No âmbito do apoio social, importa prosseguir com a sua diversificação e aprofundamento, em particular no apoio aos militares embarcados ou em missão fora do território nacional e respectivas famílias.
Não quero terminar sem abordar uma importante e sensível área que está em fase de mudança: a saúde. 

Vivemos um quadro de inevitável transformação na área da Saúde Militar e, naturalmente, da Saúde Naval. Teremos que saber intervir de forma credível e decidida, aproveitando a oportunidade para reflectir sobre a arquitectura e valências próprias da Saúde Naval, mas sendo conservadores naquilo que nos identifica e caracteriza, tendo presente que o imprescindível não é dispensável. Estamos orgulhosos da nossa cultura, das nossas capacidades, em especial nas áreas específicas de intervenção, como é a Medicina Subaquática e Hiperbárica.
Não podemos embarcar em soluções temporárias com consequências imprevisíveis e disruptoras da harmonia de um sistema que funciona na realidade.

No entanto, cumpre-nos saber inovar, sobretudo em áreas em que temos de trabalhar em conjunto e, se necessário for, competir directamente com outros intervenientes no sistema da Saúde Militar.
Paralelamente, reputo da maior importância a criação do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica (CMSH), a reestruturação e capacitação do Centro de Medicina Naval (CMN) e o alargamento efectivo da intervenção da UTITA.

Senhor almirante Bonifácio Lopes,

Orgulhamo-nos de possuir recursos humanos de elevadíssima qualidade, que são a nossa principal riqueza. Por isso, temos de continuar a procurar gerar e manter pessoas mais qualificadas e mais capazes que, com vontade, com determinação e, também, com mais satisfação e mais ânimo, levem a cabo as suas funções e tarefas.
A experiência e os conhecimentos do Senhor Almirante são razões mais do que suficientes para crer que irá ter sucesso nas funções que agora inicia. Estou certo que conseguirá levar esta nau a bom porto. Conte sempre com o meu apoio.
Que o futuro lhe traga bons ventos e mar de feição!

Tenho dito.

Fernando de Melo Gomes
Almirante