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Discurso por ocasião do Dia da Marinha em Ponta Delgada 
20-05-2007 0:00 
 

Discurso por ocasião do Dia da Marinha em Ponta Delgada

Senhor Ministro da Defesa Nacional
Senhor Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores
Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Senhor Presidente da Comissão de Defesa Nacional da A.R.
Senhores Deputados da A.R. eleitos pelo círculo dos Açores
Senhora Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada
Senhores Secretários do Governo Regional dos Açores
Senhores Deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Ilustres Autoridades
Distintos convidados

Em primeiro lugar, dirijo-me a V. Exas., para agradecer o lustre que a Vossa presença confere a esta cerimónia de grande significado para a Marinha, em que celebramos a data da chegada de Vasco da Gama à Índia, há 509 anos.
Celebramos um passado e presente de orgulho, construído por gerações de homens e mulheres; militares, militarizados e civis, que serviram e servem Portugal na Marinha. O seu labor, determinação e coragem são o nosso horizonte de referência. Mas, este é, também, um momento em que queremos ver para além do horizonte, na demanda do futuro que estamos a construir.
Este é, ainda, um momento em que, ao celebrar a Marinha, procuramos reafirmar a importância estratégica que o mar tem para Portugal e contribuir para o fortalecimento da vontade nacional, pela afirmação de uma mentalidade marítima, marca identitária da cultura do nosso Povo.
Neste enquadramento, é, pois, com muito gosto, que agradeço a V. Ex.ª, Senhor Ministro da Defesa Nacional, a disponibilidade que teve para presidir ao Dia da Marinha.
Uma palavra especial ao Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores, pelo acolhimento prestado, tornando possível a realização deste importante evento na Região Autónoma dos Açores, que tanto significa para todos os marinheiros e à qual me ligam laços familiares e memórias indeléveis.
Aos Senhores Presidentes das Câmaras Municipais onde decorreram as festividades e, por maioria de razão, à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, um agradecimento sentido pelo apoio que nos quiseram dar.
Manifesto, ainda, o meu reconhecido agradecimento pela presença de todos os dignitários, políticos, militares e eclesiásticos, que gentilmente acederam ao nosso convite. É um sinal inequívoco de apoio que nos reforça o alento para continuarmos a ser uma Marinha relevante, ao serviço dos superiores interesses do País, e na qual os nossos concidadãos possam sempre confiar.

Senhores Almirantes ex-Chefes do Estado-Maior da Armada
Senhores Generais representantes dos Chefes do Estado-Maior do Exército e da Força Aérea
Excelência Reverendíssima Bispo das Forças Armadas
Senhores Directores-Gerais do Ministério da Defesa Nacional
Senhores oficiais-generais comandantes militares nos Açores
Açorianos,

Volvidos 24 anos, assinalamos novamente o Dia da Marinha no Arquipélago dos Açores. É uma forma sentida de prestar tributo e homenagem a esta terra e às suas gentes, que nos têm sempre sabido acolher calorosamente; com quem partilhamos uma identidade comum, o Mar; e onde assume particular expressão a maritimidade da Nação Portuguesa.
A rica e vasta história dos Açores funde-se com a gesta marinheira portuguesa, porque foi a vontade de conhecer o além horizonte do agreste Atlântico, que levou ao seu descobrimento e, depois, à sua utilização como base estratégica e passagem obrigatória na rota de torna viagem, para aproveitar os ventos favoráveis e retemperar o ânimo. 
Depois, assumiram capital importância para o controlo do Atlântico, tornando-se um dos mais valiosos instrumentos funcionais da política externa portuguesa.
Aqui se escreveram páginas ímpares da nossa história, como o heróico combate que opôs o caça-minas "Augusto de Castilho" ao submarino Alemão U-139, em 14 de Outubro de 1918. Desse e de outros sacrifícios de então, dá público e eloquente testemunho o monumento, aqui mesmo erigido em Ponta Delgada, aos Marinheiros que pereceram na Grande Guerra.
Na Segunda Guerra Mundial, outras acções de grande coragem ocorreram, como a do contratorpedeiro "Lima", que logrou recuperar 118 náufragos de navios torpedeados 340 milhas a sudoeste desta ilha.
Hoje, a Marinha mantém, como sempre, a sua estreita ligação aos Açores. Em boa verdade, ao longo de quase seis séculos, a nossa vida tem sido o Mar, como bem apontou Vitorino Nemésio, quando disse:
"Não sou marinheiro mas sou ilhéu e portanto embarcadiço. Além de que a vida é, em si mesma,..., uma vasta e tremenda singradura."
Ao povo Açoriano expresso aqui, publicamente, o agradecimento e apreço da Marinha.
Permitam-me V. Exas. que agora vos fale, mais em detalhe, desta vossa instituição.
Julgo ser incontroverso que o mar desempenha um papel essencial para Portugal. Mas sendo assim, para além das intenções, é necessário actuar! O seu potencial, sendo vasto, é, no entanto, finito. A sua riqueza, estratégica para o desenvolvimento e bem-estar das populações, requer, por isso, uma Marinha actuante, capaz de acautelar a sua mais valia para os portugueses. Para tal, há que estar preparado para fazer face a um amplo conjunto de desafios, de que saliento o terrorismo, a criminalidade transnacional, as agressões ambientais, a ocupação desordenada do litoral e a exploração desenfreada dos recursos. Tudo num ambiente complexo, caracterizado pela permeabilidade da fronteira marítima, pela imprevisibilidade do ambiente estratégico internacional e pela conjuntura económico-financeira nacional.
É neste enquadramento, Senhor Ministro da Defesa Nacional, que entendemos a Marinha como instrumento da Nação para usar o mar na justa medida dos seus interesses: seja como zona de defesa e segurança; espaço de livre circulação; fonte de recursos e de conhecimento; ou veículo cultural.
Para melhor entendimento de todos os Portugueses que com os seus impostos sustentam a nossa actividade, dividimos essa missão em três funções essenciais:
A defesa militar e o apoio à política externa do Estado;
A segurança e autoridade do Estado no mar; e,
O apoio ao desenvolvimento económico, científico e cultural do País.
Para as cumprirmos temos de dispor de uma Marinha:
 Equilibrada - porque edificada segundo uma matriz coerente de capacidades para actuar no mar, ou a partir dele;
 Optimizada - porque eficaz no produto operacional e eficiente nos processos;
 De duplo uso - operando segundo uma lógica de integração e complementaridade entre marinha militar e guarda-costeira, permitindo economia de meios e potenciação do desempenho.

São estes os paradigmas de desenvolvimento da Marinha, que se afirma ao serviço de Portugal como: firme na defesa, empenhada na segurança, e parceira no desenvolvimento.
São estas as questões "fortes e estruturantes" em que nos empenhamos.

E qual é então a medida das nossas concretizações, o produto operacional da Marinha?
Na defesa e apoio à política externa, numa expressão inequívoca da dimensão expedicionária da esquadra, mantemos, permanentemente, em prontidão de 48 horas, a componente naval da Força de Reacção Imediata, apta a executar - dentro das suas capacidades - qualquer acção de carácter militar como, por exemplo, a evacuação de cidadãos nacionais no estrangeiro, como aconteceu em 1998, na Guiné-Bissau, ou de apoio em caso de calamidade ou acidente. Simultaneamente, asseguramos um vasto leque de participações de carácter multinacional, honrando os compromissos do País, de que são exemplo a atribuição de uma fragata à força naval permanente da NATO, agora focalizada em África; a recente intervenção de uma força de acções especiais dos fuzileiros, na República Democrática do Congo, sob a égide da União Europeia; as visitas de unidades navais e os projectos de cooperação técnico-militar que mantemos com os Países Lusófonos.
No âmbito da segurança e da afirmação da autoridade do Estado no mar, mantemos, ininterruptamente, 365 dias por ano, 24 horas por dia, um Dispositivo Naval que assegura a vigilância e controlo dos espaços sob soberania ou jurisdição nacional, o serviço de busca e salvamento marítimo e o apoio aos navegantes e populações ribeirinhas, como bem conhecem os Açoreanos.
Para tal, empenhamos articulada e complementarmente, os meios do Comando Naval e da Direcção-Geral da Autoridade Marítima que efectuam, em cada ano, milhares de vistorias a embarcações de todos os tipos; centenas de acções de combate à poluição, como a do "CP Valour" na Ilha do Faial; e muitas centenas de acções de salvamento, num esforço muito gratificante e que nos honra particularmente: o de salvar vidas.
É esta recompensa moral, que está na origem da dedicação espontânea de tantos marinheiros que, numa dádiva pessoal, mantêm em funcionamento ininterrupto um conjunto assinalável de estruturas de serviço público, sem daí retirarem outro benefício. Os mesmos que, quantas vezes, são julgados pela opinião pública por quem, tendo a competência, não se subtrai aos interesses e, por outros que, embora agindo de boa fé, dela não dispõem.
 
Hoje, a segurança e o bem-estar dos portugueses, exige uma perspectiva sem fronteiras entre os contribuintes para a segurança interna e externa. Por isso, na área do exercício da autoridade do Estado no mar, continuámos a promover e aprofundar colaborações institucionais com os demais departamentos com atribuições em ambiente marítimo: com a GNR, no controlo de ilícitos aduaneiros e fiscais e na repressão da pesca ilícita nos estuários; com a Polícia Judiciária, no combate ao narcotráfico; com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, na vigilância e prevenção da imigração ilegal, incluindo o empenhamento de uma corveta nas águas de Cabo-Verde no sentido de cooperar na mitigação da permeabilidade da fronteira marítima da união Europeia; com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, nas inspecções sanitárias a navios e na repressão de actividades fraudulentas no Domínio Público Marítimo e muitas outras entidades, seja no domínio dos transportes, do ambiente, ou dos recursos vivos ou inertes que, como nós, entendem a transversalidade das actuações no mar.
Esta cooperação, característica da normal ordem democrática, é fundamental para que a autoridade no mar se exerça de forma mais integrada e eficiente, em benefício do País. É assim que entendemos a acção do Estado; por isso, defendemos uma Marinha que conceptualizamos como "de duplo uso" nas vertentes militar e civil, assente em dois pilares fundamentais: a versatilidade dos navios e as competências e proximidade às comunidades ribeirinhas do Capitão de Porto.

No domínio científico, o Instituto Hidrográfico é reconhecido nacional e internacionalmente, como uma instituição de referência. Para além de muitas outras missões, está empenhado no projecto nacional e estratégico, de estudo e levantamento da plataforma continental, no sentido de habilitar Portugal a reclamar direitos de jurisdição sobre áreas para além das acuais duzentas milhas da actual Zona Económica Exclusiva. Para tal, o navio oceanográfico "D. Carlos I" já estudou mais de 540.000 km2 de fundos marinhos (o equivalente a 6 vezes a área do território nacional) sendo expectável que em algumas áreas, possamos vir a alargar - como será o caso dos Açores - até ás 350 milhas, as já extensíssimas áreas sob jurisdição Nacional

No domínio económico, realço o contributo que o processo de regeneração da Esquadra representa como oportunidade para a indústria nacional. Paralelamente, decorre o processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite com vista a viabilizar economicamente uma infra-estrutura fundamental para a Marinha e para o País, e cujo futuro, no actual enquadramento, não existe.
 
No domínio cultural, disponibilizamos aos Portugueses um valioso parque museológico e pedagógico, tendo como expoentes o Museu de Marinha, o Planetário Calouste Gulbenkian, o Aquário Vasco da Gama e a Biblioteca e Arquivo Central da Marinha. Paralelamente, marcamos presença junto da diáspora através de visitas de unidades navais e, muito especialmente, do Navio Escola "Sagres".

Ilustres Autoridades
Distintos convidados

Permitam-me que me dirija agora aos militares, militarizados e civis da Marinha para, em primeiro lugar, saudar aqueles que, hoje mesmo, em serviço na primeira linha de exigência operacional, cumprem Portugal no mar.
O futuro - o nosso futuro - está sempre além horizonte e a incerteza que encerra nunca nos demoveu de o demandarmos, cientes das condicionantes, mas confiantes no saber, na motivação, na tenacidade e na imaginação criativa, que são marcas de carácter que nos unem e identificam!
É assim que começo por eleger a regeneração da Esquadra como elemento determinante, porque num quadro de reconhecidas dificuldades orçamentais, o País e o Governo, com inquestionável visão político-estratégica, reconheceram que apesar do esforço financeiro que tal processo encerra, é imprescindível defender adequadamente os interesses de Portugal no mar. 
Neste enquadramento, refiro a tão oportuna, como necessária, aquisição de duas modernas fragatas à Marinha Holandesa, que integrarão a Esquadra já em 2008 e 2009.
 
Este programa, a par da construção dos submarinos e da aquisição de mais helicópteros, serão o apoio indispensável à capacidade expedicionária que esperamos ver aumentada com a construção do Navio Polivalente Logístico. Em paralelo, estamos já a tratar da capacidade intrínseca de projecção de força em terra, através do reequipamento dos Fuzileiros, dotando-os de viaturas tácticas anfíbias para que possamos utilizar na plenitude, se e onde for necessário, uma força de inegável valor e de indubitável utilidade face à dispersão do território nacional, à imprevisibilidade e magnitude de fenómenos naturais nefastos e à existência de Portugueses nas sete partidas do mundo.

No que respeita às actuações de matriz jurisdicional, saliento o projecto de construção dos oito Navios Patrulhas Oceânicos, dos quais dois na variante de Combate à Poluição, e das oito Lanchas de Fiscalização Costeira. Infelizmente, a construção tem acumulado atrasos e não é ainda possível, com rigor, saber quando ocorrerá a entrega dos primeiros navios. Este é um desafio que teremos que vencer em nome das nossas tradições na construção e reparação naval. A Marinha continua disponível para ajudar, como tem feito, e paciente na espera por um produto de qualidade, fundamental para servir o País nos próximos trinta anos. Tenho hoje o grato prazer de anunciar que um destes navios tomará o nome de "Ponta Delgada" em homenagem a esta terra que nos recebe. É um tributo que devemos aos Açorianos

Paralelamente, a Lei de Programação Militar também irá permitir reforçar o "Plano Mar Limpo", para o combate à poluição, incluindo melhorias nas bases logísticas das Regiões Autónomas, designadamente o reapetrechamento da base logística de Ponta Delgada e a eventual criação de bases logísticas no Faial e na Terceira.
 
Mas o futuro passa, igualmente, pelo impulso reformador na organização do Estado e, no nosso caso, pelo processo de reestruturação da estrutura superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas. A Marinha manter-se-á empenhada e actuante neste processo, sem visões sectárias ou corporativas, antes numa postura que privilegia as aproximações cooperativas, solidárias e não dominantes, estabelecendo a confiança essencial para que se potencie a mais valia do todo, em relação ao somatório das partes.
Não podemos deixar-nos tentar por opções teoricamente perfeitas mas cuja operacionalização entalhe perturbações inultrapassáveis e custos indirectos à partida desconhecidos, como por vezes acontece quando a aparente e evidente virtualidade das reformas, não coincide com a ponderação cuidada das soluções.

Senhor Ministro da Defesa Nacional
A construção do futuro não será possível sem o envolvimento das pessoas, pelo que considero indispensável garantir a coesão, a motivação, a liderança e a disciplina. Estes são factores determinantes para o cumprimento das missões, mas cujo equilíbrio pode ser posto em causa por factores exógenos, para além da latitude de decisão da Marinha, e que decorrem, por via de regra, da vontade de tratar de forma homogénea aquilo que é diferente por natureza.
Estamos conscientes das medidas de rigor necessárias para ultrapassar as dificuldades financeiras do País e garantir o futuro. Mas também reconhecemos que o posicionamento relativo dos militares na escala social dos servidores do Estado deve ser acautelado no sentido de assegurar que a Marinha represente, como deve, e é da norma democrática, um corte representativo da sociedade em que se insere.

Marinheiros,
Compete-me comandar a Marinha. À acção de comando é inerente o dever de tutela dos meus subordinados. Fá-lo-ei; não só porque tal está estatuído na lei, mas porque também corresponde à minha profunda convicção. É neste sentido, que prosseguiremos uma política de valorização do nosso capital humano:
 Oferecendo uma qualificação profissional de excelência, acreditada e certificada;
 Aprofundando as ligações à comunidade civil, marca da integração da Marinha no País;
 Promovendo uma cultura do mérito, repercutindo o desempenho no desenvolvimento da carreira, promovendo a diferenciação enquanto caminho de motivação, e reconhecendo a especificidade do pessoal embarcado e daquele que desempenha funções na primeira linha de exigência operacional.

São medidas de fortalecimento do potencial estratégico da Marinha, pela valorização do factor humano, que só terão sucesso se sustentadas numa cultura de liderança que, aos diferentes níveis, pugne pelo permanente sentido de missão, pela noção do dever, pelo orgulho de ser militar marinheiro, e pelo estrito cumprimento das nossas normas de funcionamento e de disciplina. Disciplina esta que é exclusiva da hierarquia militar e que na nossa forma muito própria de estar, é uma disciplina consentida, a disciplina do mar, aquela em que todos dependemos de todos.
É na vivência diária destes valores, que conseguiremos a coesão essencial ao nosso sucesso e que nos revelaremos merecedores do capital de confiança que o País em nós deposita.

Ilustres Autoridades
Distintos convidados

Não quero terminar sem relembrar que, na minha posse, tomei o compromisso de preparar o futuro, honrando um passado secular de serviço a Portugal. Por isso, cumpre-me dar hoje, aqui e agora, testemunho de que a nossa Marinha se tem cumprido, porque é e continuará a lutar para continuar a ser:
 Relevante, pela competência;
 Pronta, porque capaz de ser empregue quando e onde requerido;
 Flexível, cumprindo a sua missão com inovação e capacidade de adaptação, não ficando indiferente à mudança;
 Coesa, revendo-se os seus membros nos propósitos e na acção de comando, sustentada numa cultura muito própria e nos valores militares;
 Prestigiada, pelo reconhecimento da sua utilidade e eficácia, pelos nossos concidadãos e pelos aliados.

São estes os princípios que nos orientam, para que, em estreita cooperação com outros departamentos do Estado com responsabilidades no mar, reforçando a abertura e o aprofundamento das ligações à comunidade civil, na afirmação duma inequívoca integração da Marinha no País, se concretize o desígnio estratégico do "bom uso do mar" em benefício dos portugueses.
Todos temos orgulho naquilo que permanentemente concretizamos, mas todos temos, também, que assumir frontalmente, que muito mais haverá a fazer. É esta a nossa motivação, é este o timbre dos Marinheiros!
Pugnarei para que prossigamos, norteados pela cultura do serviço público, habituados que estamos a colocar, sempre, os interesses do colectivo nacional à frente dos interesses individuais ou corporativos.
A Marinha reivindica para si, como sempre, tão só poder servir bem Portugal e os Portugueses. Por isso, o nosso rumo está traçado e visa, hoje, como ontem, muito para além do horizonte. Outra convicção não posso ter "nesta vasta e tremenda singradura"!

Viva a Marinha! Viva Portugal!

Fernando de Melo Gomes
Almirante

 

 
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