Senhor Almirante Vice-CEMA,
Senhores Almirantes, Senhores Comandantes,
Distintos convidados,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis
Exma. Sra. Dª Teresa e Sra. Dª Maria São José,
Minhas Senhoras e meus Senhores.
Gostaria de agradecer, em primeiro lugar, a todos os que quiseram honrar-nos com a sua presença na cerimónia de tomada de posse do Superintendente dos Serviços do Material, a que tenho o grato prazer de presidir hoje.
Uma palavra especial de reconhecimento às Exmas. Sra. Dª Teresa e Sra. Dª Maria São José.
Começo por endereçar uma palavra de muito apreço e agradecimento ao senhor almirante Baguinho que nos últimos três anos superintendeu aos destinos do Material Naval.
Senhor Almirante,
Este período foi particularmente importante para o nosso futuro e continuidade da nossa afirmação, numa conjuntura de grandes desafios e múltiplas solicitações. Com efeito, estiveram em jogo actividades estruturantes, desde os programas de modernização e renovação da Esquadra, das infra-estruturas, das tecnologias de informação e comunicação, dos transportes e do abastecimento, sem esquecer a empresarialização do Arsenal do Alfeite. Tudo isto – e apenas mencionei alguma das actividades mais relevantes – exigiu do senhor almirante uma total dedicação e resiliência que hoje, mais do que nunca, são fundamentais ao exercício das funções de topo na Marinha.
O despacho de concessão de medalha que acabámos de ouvir é expressivo na apreciação do desempenho que teve neste exigente cargo. Receba, senhor almirante, o meu muito obrigado em nome da Marinha e em meu nome pessoal.
Senhor vice-almirante Oliveira Viegas, ao escolhê-lo para tomar agora o leme neste difícil quarto, fi-lo porque estou seguro que possui a experiência, a visão e a argúcia para encontrar as soluções mais adequadas e para ultrapassar os desafios que a partir de hoje se lhe vão deparar na gestão superior do material.
As linhas gerais de orientação para a Superintendência estão traçadas na Directiva de Política Naval. Delas relevo a importância decisiva do processo de renovação e regeneração da esquadra, recordando que as unidades operacionais são a razão de ser da Marinha e que a sua eficiência e eficácia muito dependerá da conjugação de esforços das diferentes áreas funcionais que nelas concorrem, explorando as sinergias daí resultantes e reforçando a nossa unidade de acção.
Toda a nossa actividade será balizada por restrições orçamentais que impõem uma gestão ponderada das prioridades e um esforço acrescido para assegurar a disponibilidade e interoperabilidade dos meios. O caminho a trilhar terá de ser suportado num modelo que se afirme pelo rigor no planeamento, e pela criteriosa utilização dos recursos, sempre norteado por padrões de excelência.
Como o Senhor Almirante sabe, as questões que se colocam neste domínio funcional são muitas. Abordarei algumas que considero estruturantes e emblemáticas.
A partir de hoje o senhor almirante terá duas responsabilidades fundamentais: a preparação dos meios que suportam o produto operacional da Marinha, através do Comando Naval, da Direcção-Geral da Autoridade Marítima e do Instituto Hidrográfico, e a condução de programas e projectos de renovação decisivas para o futuro. Será uma tarefa tão árdua, quanto aliciante!
Tudo se resume em garantir o presente e preparar o futuro.
Para garantir o presente, há que assegurar a sustentação da Esquadra através duma capacidade logística eficiente e moderna, sustentada em sistemas inovadores e num apurado planeamento para continuarmos a ser relevantes, flexíveis e prontos.
Paralelamente, há que garantir a manutenção dos meios, tendo em conta a recente empresarialização do Arsenal do Alfeite. É um novo quadro a que importa dar tempo para consolidação. Estou confiante que a visão estratégica subjacente a esta mudança permitirá servir melhor a Marinha, ultrapassando os conhecidos estrangulamentos que se acumulavam sem solução à vista. Tudo terá de ser feito para que assim aconteça. Contudo, o momento é também de aposta interna no aprofundamento da articulação entre a Direcção de Navios, a Direcção de Abastecimento e a Esquadra, para que seja garantida, sem hiatos, a sua operacionalidade.
No que respeita à preparação do futuro, importa ter sempre presente que adiar decisões nunca contribui para a solução. É, portanto, fundamental antecipar problemas e encontrar os melhores caminhos para que possam ser postos em prática no momento oportuno. Neste contexto, aproxima-se a entrega do primeiro submarino. Seja ao nível das infra-estruturas, seja ao nível da manutenção e, também, da preparação das guarnições, temos que garantir que tudo esteja pronto no momento certo. Será um esforço acrescido nesta recta final, que não poderemos deixar de vencer!
No que respeita às fragatas M, vamos receber nesta semana a Dom Francisco de Almeida, a segunda fragata da classe ”Bartolomeu Dias”. Passaremos a dispor de 5 fragatas com elevado potencial, que teremos de rentabilizar ao máximo. Para tal, importa dar seguimento ao programa de modernização, havendo que encontrar as melhores opções face aos constrangimentos financeiros. Relevo, ainda, a premência de se continuar a tentar solucionar o défice de helicópteros para fazer face às necessidades ditadas pelas plataformas agora disponíveis, potenciando o seu desempenho.
Receberemos em breve os dois primeiros Patrulhas Oceânicos, após um processo que exigiu e continua a exigir abertura e determinação para que se ultrapassarem dificuldades. O senhor almirante terá pela frente o desafio da sua integração na Marinha ao nível do material, minimizando factores de risco, e garantindo que os NPOs representem, de facto, a mais-valia que tanto ansiamos.
O novo programa das Lanchas de Fiscalização Costeira encerra um acréscimo significativo na capacidade operacional. A recente entrada em vigor do contrato de construção de cinco lanchas, com opção de aquisição de mais três navios, irá requerer a melhor atenção e exigir os meios adequados para a sua concretização. A par disto, a continuação do investimento nos Patrulhas e Corvetas, apesar de muito elevado e da penosa relação custo eficácia, terá de continuar na estrita medida das necessidades, de forma a manter a sua imprescindível disponibilidade para a Marinha.
O projecto do Navio Polivalente Logístico – o meio mais conjunto do nosso sistema de forças - constitui um salto qualitativo e de projecção para a Marinha e para as Forças Armadas. Aproximam-se etapas decisivas à sua consecução, que vão requerer o melhor do nosso empenho. É, também, fundamental a disponibilização de veículos blindados anfíbios e de viaturas tácticas ligeiras com blindagem para continuar a equipar os Fuzileiros, sendo crucial acompanhar de perto a evolução destes programas.
No que concerne à Autoridade Marítima, importa continuar a acautelar a progressiva adequação dos meios às necessidades, no âmbito da fiscalização, do salvamento e assinalamento marítimo e do combate à poluição no mar.
No domínio dos transportes, há que prosseguir o investimento na renovação do parque de viaturas e adequar as embarcações de apoio às realidades actuais.
Finalmente, em termos de infra-estruturas, onde é inegável um significativo progresso, é conhecido o enorme esforço a efectuar para manter o vasto património da responsabilidade da Marinha, muito dele envelhecido e com algumas centenas de anos. É um património de que muito nos orgulhamos e que sucessivas gerações têm sabido preservar com denodo, rigor e competência. Estivesse todo o património português nas condições em que o nosso se encontra e viveríamos num país culturalmente diferente. Cuidaremos, como nos compete, do que é nosso, honraremos o nosso passado e não cederemos a outros desígnios que não sejam o de preservá-lo para as gerações vindouras.
Senhor almirante,
No que respeita à Lei de Programação Militar, responsável pelo financiamento de grande parte dos programas e projectos que a SSM gere, relevo a importância do rigoroso controlo da sua execução financeira e material, por forma a minimizar as diferenças entre o planeado e o executado. Neste âmbito, assume particular importância a optimização dos mecanismos processuais, bem como a edificação de uma capacidade de gestão de programas e projectos ao nível institucional, que permita a cada momento cotejar a evolução da programação material com os respectivos níveis de execução financeira. Esta importante ferramenta de gestão, contribuirá para um incremento da nossa eficiência e para uma articulação mais eficaz com a Direcção-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa.
Senhor almirante Viegas,
Eis um conjunto de desafios que o senhor almirante terá no lote das suas responsabilidades e preocupações a partir de hoje. São complexos, muito complexos, mas também estimulantes para que a Marinha prossiga no caminho da modernidade, eficiência e eficácia, e seja capaz de superar as circunstâncias do presente ao mesmo tempo que acautela o futuro.
Neste percurso, estou certo que interpretará correctamente as linhas de acção traçadas, num momento em que as solicitações ultrapassam quase sempre os recursos. Será fundamental ter uma atitude positiva, de rigor, de confiança e de determinação, para que a Marinha mantenha a qualidade do serviço que presta diariamente aos Portugueses.
Desejo-lhe as maiores felicidades e conte com o meu apoio, porque o seu sucesso será também o de todos nós.
Fernando de Melo Gomes
Almirante