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Discurso do Almirante CEMA por ocasião da tomada de posse do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada 
12-01-2010 0:00 
 

Senhor Almirante Vice-CEMA
Senhores Almirantes, Senhores Comandantes,
Distintos convidados,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha,
Familiares dos Srs. Almirantes Palhinha e Baguinho
Minhas Senhoras e meus Senhores.

Senhor Almirante Telles Palhinha, estimado camarada, caro amigo.
Ao longo de mais de 40 anos e, em especial nestes últimos dois, partilhámos e ultrapassámos muitas dificuldades, mas também vivemos momentos inolvidáveis de realizações e alegrias. Muito obrigado por tudo isso.
Conhecendo-o de há longa data, tanto no seu nobre carácter como na coerência de pensamento, posso dizer-lhe, hoje, que em nada me surpreenderam o discernimento, a ponderação e o rigor patenteados na forma exímia como exerceu as altas funções de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada. O despacho de concessão de medalha que acabámos de ouvir é, no meu entender, expressivo na apreciação de um desempenho de eleição.
Mas quero também publicamente transmitir-lhe o meu sentimento pessoal, dizendo-lhe que é com o maior gosto que antevejo a continuidade da sua inestimável colaboração, agora na edificação da estrutura que dará corpo à Inspecção-Geral da Marinha, sabendo, de antemão, que não regateará esforços para colocar a sua vasta experiência e saber ao dispor da Instituição que serve, como disse, há mais de quatro décadas.
Aceite, pois, Senhor almirante, um forte abraço do seu camarada de  curso, fundado na longa e sólida amizade com que sempre me distinguiu, e, também, o mais profundo e sincero reconhecimento em nome da Marinha.

Senhor Almirante Conde Baguinho,

A sua brilhante carreira, que bem conheço, e em que partilhámos momentos únicos, não me deixa quaisquer dúvidas sobre a adequabilidade das suas inúmeras qualidades pessoais e atributos profissionais para o cargo em que acabou de ser empossado. Tenho a certeza que a sua experiência, inteligência, e determinada ponderação irão ser fundamentais para o seu sucesso nestas muito exigentes funções.
Disse, ainda ontem, que vivemos uma conjuntura de grandes desafios e solicitações. O pano de fundo que temos hoje é caracterizado por diversas contingências, em que as únicas certezas são a imprevisibilidade dos acontecimentos e a mais que provável escassez de recursos. Nestas circunstâncias, conto com o seu avisado conselho e apoio para que a Marinha ultrapasse o quadro de dificuldades que actualmente enfrenta e aproveite judiciosamente as oportunidades que se lhe oferecem.
Neste quadro, conto com o senhor Almirante, para levar por diante a implementação da nova Lei Orgânica da Marinha, reforçando sinergias e harmonizando vontades e propósitos, para que exista a sintonia indispensável à consecução dos superiores interesses da Marinha, sempre em consonância com os proeminentes desígnios do País.

Como número dois da hierarquia, compete-lhe substituir-me nas minhas ausências e impedimentos e, ainda, dirigir superiormente o funcionamento do Estado-Maior. Como bem sabe, o EMA está em processo de reorganização, com o propósito de melhor responder às novas exigências, internas e externas, conferindo-lhe uma estrutura mais leve, ágil e adequada às reais necessidades.
O Estado-Maior da Armada é fundamental para apoiar as decisões que terei que tomar, requerendo-se na sua acção objectividade, pragmatismo e sentido das realidades. Para tanto, deverá articular e coordenar a colaboração de toda a estrutura, valorizando as relações horizontais a vários níveis, com o objectivo de ajudar a construir a Marinha eficiente, moderna e prestigiada, que todos desejamos. Mas, o Estado-Maior terá uma outra função, hoje crítica, que é a ligação institucional com entidades externas nacionais e estrangeiras. O que pretendo é que, por um lado, a Marinha se integre, como deve, na contribuição activa e dinâmica da acção externa do Estado, com resultados práticos e visíveis. E, por outro, se coordene e articule com outros departamentos do Estado, especialmente aqueles que detêm responsabilidades complementares nos espaços marítimos sob responsabilidade nacional.

No contexto da recente reorganização das Forças Armadas, a estrutura orgânica da Marinha, plasmada na nova LOMAR, foi ajustada visando a sua optimização à realidade de hoje e aos desafios do futuro. No contexto particular do EMA, relevo a missão de apoiar simultaneamente o CEMA e a Autoridade Marítima Nacional, bem como a atribuição da função de director-coordenador do EMA ao almirante Sub-CEMA, resultando, consequentemente, maior disponibilidade do almirante Vice-CEMA para a tarefa multifacetada da coordenação inter-sectorial. Atente-se, ainda, a três aspectos em que a acção do senhor almirante será instrumental:
O primeiro, consiste em apoiar a criação da Inspecção-Geral de Marinha. Este novo órgão permitirá sedimentar o modelo de gestão estratégica da Marinha, nomeadamente no âmbito da função de controlo, através do aumento da capacidade em matéria de inspecção e auditoria, reforçando a coordenação dos organismos que até agora têm exercido actividades desta índole nas suas áreas específicas. Pretendo que a sua edificação seja progressiva, em estreita colaboração, em especial, com o Estado-Maior, o Comando Naval e a Superintendência dos Serviços Financeiros, entidades que detêm actualmente competências no domínio inspectivo.

O segundo, será apoiar a implementação da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação. A evolução verificada na área das tecnologias da informação e comunicação e o processo de modernização que a Marinha vem desenvolvendo no âmbito da gestão, suscitaram a criação desta superintendência, consubstanciando a importância de uma correcta e adequada gestão da informação e de administração das tecnologias associadas. Nos termos da Lei, está na dependência do almirante VICE-CEMA, e embora não sendo uma área nova para o senhor almirante, representa uma transformação, que irá requerer a sua imprescindível acção orientadora.
O terceiro prende-se com a necessidade de se proceder à regulamentação da LOMAR, através da preparação dos decretos regulamentares e dos regulamentos internos, que vêem concretizar as atribuições e competências de cada órgão ou serviço e a sua orgânica interna. Apesar de já estarem em fase adiantada de preparação, ao Estado-Maior da Armada compete a sua harmonização, para que todo o edifício legislativo e normativo seja um modelo coerente.

Senhor Almirante, Senhores Almirantes
Olhando para o ambicioso programa de regeneração da Esquadra, o ano será marcado pela recepção de novos e importantes meios, que vão exigir um significativo esforço de adaptação. Temos connosco a ambição, o saber técnico e a vontade, sendo imperioso estarmos prontos, nas vertentes operacional, material e do pessoal, no momento certo. Competirá ao Estado-Maior da Armada o acompanhamento contínuo do estado de preparação, para que consigamos vencer mais este desafio.

No que respeita ao pessoal, temos que ser capazes de recrutar e manter efectivos na quantidade e qualidade desejável. Os recursos humanos nunca serão suficientes, muito em especial em momento de transformação, como o que vivemos. Tal só poderá ser compensado pela continuação do empenho na valorização e motivação das pessoas, utilizando todos os instrumentos ao nosso alcance. Por isso, em sede própria, temos que continuar a defender a especificidade do pessoal embarcado e do que actua na primeira linha de exigência operacional. Estou determinado para que assim aconteça.
No caso particular do EMA, a multiplicidade de solicitações, estudos, informações, análises e reanálises de questões de inquestionável complexidade, impõe, além do conhecimento, uma energia pessoal e uma abertura intelectual capazes de encontrar nas lições do passado a ponte para bem gerir o presente e projectar o futuro. Tal, como sabemos, exige igualmente experiência, dedicação e esforço, mas também a coragem e a audácia necessárias para esconjurar o conformismo e a estagnação, pois só assim conseguiremos trilhar o caminho do progresso.

Senhor Almirante
Vivemos tempos difíceis, marcados por uma conjuntura económica e financeira desfavorável. Perspectiva-se um orçamento de funcionamento para o corrente ano que reflecte esta realidade, tornando-se forçoso reiterar que teremos, sobretudo, e antes do mais, que rentabilizar os recursos disponibilizados, através de uma gestão guiada por padrões de excelência, onde o controlo necessita de atenção muito especial. Não é tarefa pouca, pois impõe escolhas muito complexas e definição de prioridades, entre necessidades por vezes antagónicas.
Ao senhor almirante caberá um papel fundamental neste âmbito. É, por isso, necessário ter uma atitude interventiva, balizada, não só pelo respeito das responsabilidades cometidas aos diferentes sectores, mas também, por uma visão cooperativa, que possibilite atingir os objectivos traçados.

São estas as principais preocupações do presente que, no entanto, não poderão ser impeditivas de fixarmos o olhar no futuro. Para tal, temos que concretizar os programas de investimento e modernização há muito identificados, e acompanhar a sua evolução, planeando as capacidades que nos permitirão continuar a ser relevantes. A Lei de Programação Militar tem que continuar a espelhar a nossa visão estratégica, através da expressão e financiamento dos programas necessários para garantir uma “Marinha Equilibrada”. Do lado da execução, é necessário diligenciar, por todos os meios ao nosso alcance, para que os programas sejam executados em tempo oportuno. Ontem, durante a tomada de posse do novo SSM, relevei a importância do seu rigoroso e atempado controlo de execução financeira e material. Torna-se, pois, imprescindível a optimização de processos e melhoria dos mecanismos de controlo.

No âmbito infra-estrutural, temos um vasto património, na sua maioria muito antigo. Alguns edifícios têm centenas de anos, fazem parte da história de Portugal e estão situados em apetecíveis zonas de excelência. Como também disse ontem, podemos orgulhar-nos de, genericamente, os termos conseguido manter em excelente estado de conservação, como é o exemplo deste local. Bater-nos-emos por afastar os apetites e as tentações de cobrir a realidade com o manto diáfano da fantasia. Colaboraremos sempre, mas a nossa determinação é, e continuará a ser, pugnar pelo respeito da nossa identidade, histórica e cultural, que ao longo de séculos tão bem tem servido o País.
Termino reiterando a confiança no futuro. Temos uma história que nos honra, mas o País, que tem no mar o seu maior potencial de desenvolvimento e o melhor garante da salvaguarda dos interesses dos portugueses, exige uma Marinha sempre melhor.

Senhor almirante,
Estou confiante que conseguiremos fazê-lo, porque conheço bem a sua capacidade, bem como a qualidade dos seus colaboradores e a motivação que os anima. Sei como é exigente a tarefa que temos pela frente. Uma luta permanente contra o tempo e os obstáculos que é necessário vencer para alcançarmos os nossos objectivos. Conto com o senhor almirante e asseguro-lhe todo o apoio que ao meu alcance estiver. Que a sorte também o acompanhe na nobre e difícil missão que hoje enceta.

Fernando de Melo Gomes
Almirante

 
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