Enquadramento
A União Europeia (UE) conduz neste momento, sob a égide das Nações Unidas e de acordo com orientação da Política de Segurança e Defesa Comum (PSDC) uma operação militar - EUNAVFOR – Atalanta, com os objetivos de assegurar a proteção aos navios que transportam ajuda alimentar ao povo Somali no âmbito do WFP (World Food Programme) e apoio logístico à AMISOM (African Union Mission in Somalia) e ainda contribuir para o esforço militar na prevenção e repressão de atos de pirataria e de assalto à mão armada no mar.

Esta operação, denominada European Union Naval Force Somalia – Operação ATALANTA, é a primeira operação naval da União Europeia. A Operação ATALANTA, desencadeada na sequência de várias Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, foi lançada em dezembro de 2008, por um período de doze meses, tendo sido prorrogada pelo Conselho da União Europeia até dezembro de 2014.


Nos últimos dois anos, a missão primordial da EUNAVFOR tem sido realizar escoltas aos navios do WFP e da AMISOM que transportam cerca de 90% da ajuda humanitária destinada à população Somali. Até à data foram escoltados com sucesso pela EUNAVFOR 140 navios do WFP e 123 navios da AMISOM.

Nesta operação, vinte e seis Estados Membros têm contribuído operacionalmente com navios, aeronaves e equipas para proteção de navios ou participando nos estados-maiores da operação. É o caso da Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Malta, Noruega, Suécia, Finlândia, Reino Unido, Estónia, Croácia, Bulgária, Roménia, Ucrânia, Hungria, Polónia, Irlanda, Montenegro, Chipre, Eslovénia e República Checa.

No contexto desta operação podem ser efetuadas a detenção e a transferência para posterior exercício de ação penal, de pessoas suspeitas de terem cometido ou que tenham cometido atos de pirataria ou de assalto à mão armada no mar. São exemplo de acordos de transferência os realizados com o Quénia e com a República das Seychelles, estando ainda em discussão novos acordos com outros Estados da região.