A Marinha

A Marinha é um Ramo das Forças Armadas, dotado de autonomia administrativa, que se integra na administração do Estado, através do Ministério da Defesa Nacional.
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O Serviço de Busca e Salvamento Marítimo funciona no âmbito da Marinha e é responsável pelas ações de busca e salvamento marítimo relativas a acidentes ocorridos com navios ou embarcações nas águas interiores sob jurisdição marítima e nos espaços marítimos das Regiões de Busca e Salvamento nacionais (SRR- Search and Rescue Regions), que representam uma área cerca de 62 vezes o território português. Esta área é uma das maiores do mundo, estabelecendo fronteira com as áreas de Espanha, Marrocos, Cabo Verde, França, Reino Unido, Canadá e Estados Unidos da América.
 
A Marinha conduz as ações de busca e salvamento marítimo nas SRR de Lisboa e de Santa Maria, dispondo para o efeito de dois Centros de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo (MRCC – Maritime Rescue Coordination Center) respetivamente o MRCC Lisboa e o MRCC Delgada.
Na SRR Lisboa, na dependência do MRCC Lisboa, funciona o Subcentro de Busca e Salvamento Marítimo do Funchal (MRSC – Maritime Rescue Coordination sub-Center) MRSC Funchal, que assegura a coordenação das operações de busca e salvamento marítimo no seu subsetor.
 
Nos últimos quinze anos foram realizadas 11208 ações de busca e salvamento marítimo, 60% das quais na SRR de Lisboa e as restantes na SRR de Santa Maria. Decorrente destas ações foram salvas 8424 pessoas, a que corresponde uma taxa de eficácia do serviço superior a 96%, com base em fórmula adotada internacionalmente.
Ao longo do tempo, a Marinha tem empenhado de forma muito ativa os seus meios para a salvaguarda da vida humana no mar, inquestionável contributo que a cultura organizacional e a experiência, a formação e o treino dos seus militares podem garantir aos que fazem uso do mar.
Dos meios disponíveis para o serviço de busca e salvamento marítimo destacam-se os navios de guerra, normalmente atribuídos ao Dispositivo Naval Padrão (DNP) que assegura, em permanência, o exercício da autoridade do Estado nos espaços sob soberania e jurisdição nacional, e os de investigação científica, bem como as equipas de mergulhadores sapadores embarcadas a bordo das unidades navais.