Relações Externas e Alianças

Através do planeamento, organização, execução e participação em diversas parcerias marítimas, relaciona-se com Marinhas de países amigos e aliados e com diversas agências nacionais e internacionais com competências ou interesses no mar, conduzindo uma intensa atividade de relações bilaterais, multilaterais e de interagências, em articulação com o Estado-Maior-General das Forças Armadas e com os outros ramos, sob coordenação da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional.
« Voltar
Home » A Marinha » Relações Externas e Alianças » Relações Interagência

​A Marinha planeia, organiza e executa anualmente a Iniciativa “Mar Aberto”, que teve início em 2008. Esta iniciativa envolve a deslocação de uma ou mais unidades navais aos Países de Língua Portuguesa, com a finalidade de servir de plataforma para o desenvolvimento de atividades tendentes à edificação de capacidades próprias no quadro da estrutura superior das Forças Armadas, dos sistemas de segurança marítima e de Autoridade Marítima dos países parceiros.


As ações de natureza não militar, que se inserem no combate a ilícitos marítimos e no exercício das funções típicas de Guarda Costeira, traduzem-se na participação na Agência Europeia FRONTEX, no North Atlantic Coast Guard Forum (NACGF), na North Atlantic Fisheries Organization (NAFO) e na North East Atlantic Fisheries Commission (NEAFC).


A agência europeia de gestão da cooperação operacional das fronteiras externas dos estados membros da União (FRONTEX), sedeada em Varsóvia, na Polónia, foi criada em 2004. Tem como objetivo coordenar a atividade operacional das forças de patrulha e polícia dos estados membros e países associados ao espaço Schengen, contribuindo para proteção das fronteiras externas da UE e prestando assistência em circunstâncias excecionais, nas áreas onde os fluxos migratórios o justifiquem.


O NACGF é uma organização informal que reúne representantes de vinte países do Atlântico Norte, com o objetivo de fomentar a cooperação relativamente a questões como o narcotráfico, a segurança marítima, a proteção ambiental, a fiscalização da pesca, a imigração ilegal e a busca e salvamento marítimo. Paralelamente, o NACGF funciona também como fórum de partilha de conhecimentos técnicos sobre variados assuntos, entre os quais se podem destacar os sistemas de vigilância marítima, equipamentos marítimos e de construção naval.


A NAFO e a NEAFC são organizações internacionais instituídas no quadro da Convenção Multilateral das Pescas do Atlântico Norte, que entrou em vigor em 17 de Março de 1982, e têm como objetivos a conservação e a gestão racional dos recursos haliêuticos nos espaços marítimos fora da jurisdição nacional, nas áreas definidas pela Convenção.

 

​​ ​

 

 

 
Iniciativa Mar Aberto

Iniciativa "Mar Aberto"

Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste
FRONTEX

FRONTEX

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Suéci e Suíça
North Atlantic Coast Guard Forum

North Atlantic Coast Guard Forum

Alemanha, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Holanda, Islândia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Noruega, Polónia, Portugal, Rússia, Reino Unido, Suécia, EUA e Espanha
North Atlantic Fisheries Organization

North Atlantic Fisheries Organization

Canadá, a Cuba, os EUA, Dinamarca (em representação das Ilhas Faroé e da Gronelândia), U.E., Islândia, França (em representação das ilhas São Pedro e Niquelon), Noruega, Ucrânia, Federação Russa, República da Coreia, Japão e Nova Zelândia
North East Atlantic Fisheries Commission

North East Atlantic Fisheries Commission

Dinamarca (em representação das Ilhas Faroé e da Gronelândia), a U.E., a Islândia, a Noruega e a Federação Russa