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Portaria nº1531/2008 de 29 de dezembro - Aprovação em Portaria do Regulamento de Formação do Curso de Nadador Salvador no âmbito da Escola da Autoridade Marítima
Portaria nº1531/2008 de 29 de dezembro - Aprovação em Portaria do Regulamento de Formação do Curso de Nadador Salvador no âmbito da Escola da Autoridade Marítima
Portaria do regulamento de formação do Curso de Nadador Salvador no âmbito da Escola da Autoridade Maítima
Marinha 2009, todos os direitos reservados
Decreto Lei 68/2001 de 23 de Fevereiro Alteração 349/85 - Novo enquadramento legal do sistema portuário nacional para garantir a obtenção das receitas próprias do ISN, por forma a prosseguir com os princípios humanitários de salvaguarda da vida humana no
Portaria nº1531/2008 de 29 de dezembro - Aprovação em Portaria do Regulamento de Formação do Curso de Nadador Salvador no âmbito da Escola da Autoridade Marítima
Portaria nº 1045/2008 de 16 de Setembro - Aprova e define o cartão de identificação do Nadador
Portaria nº 1040/2008 de 15 Setembro - Aprova e define o Uniforme do Nadador Salvador
Decreto Regulamentar nº 16/2008 de 26 Agosto -Regulamenta os equipamentos destinados ao socorro a náufragos e assistência a banhistas
Decreto Lei nº 118/2008 de 10Julho - Aprova exercício da actividade de Nadador Salvador e aprova o respectivo estatuto
Decreto Lei nº 256/2007 de 13 de Julho - 3ª Alteração à lei 44/2004 de 19 de Agosto
Decreto Lei nº 129/2006 de 07 de Julho - 2ª Alteração à lei 44/2004 de 19 de Agosto
Decreto Lei nº 100 /2005 de 23 de Junho - 1ª alteração à lei 44/2004 de 19 de Agosto
Lei nº 44/2004 de 19 de Agosto - Regulamento de assistência a banhistas
Portaria nº 310/95 de Abril - Regulamenta matérias relativas a recompensas, protectores e símbolos heráldicos do ISN
Decreto Lei nº 336/87 de 24 de Abril - Aprova os uniformes dos Nadadores Salvadores e tripulantes dos Salvas Vidas - Revogado parcialmente
Decreto lei nº 349/85 de 26 de Agosto - Regula estatutariamente o ISN - Revoga o 137/71 excepto artigos 18º e 19º
Decreto Lei nº 521/80 de 5 de Novembro - Aprova os cursos administrados no ISN - Revogado Parcialmente
Decreto Lei nº 137/71 de 09 de Abril - Estatuto do Instituto de Socorros a Náufragos - Revogado quase na totalidade
Despacho Nº 18468/2010
Termos para execução do exame específico de Aptidão Técnica dos Nadadores- Salvadores
Conteúdos programáticos das Provas do Exame de Aptidão Técnica dos Nadadores-Salvadores
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