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03-01-2003 0:00 
 
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Incidente com embarcação de pesca "Nueva María del Carmen" no dia 02 de Janeiro de 2003, pelas 0800 em frente a Monte Gordo 

No dia 02 de Janeiro de 2003 pelas 0800, foram detectadas nove embarcações Espanholas, a Sul de Monte Gordo, em faina de pesca não autorizada pelas autoridades Portuguesas.

O capitão do porto de Vila Real de Stº António, acompanhado por três agentes da Polícia Marítima, aproximou-se numa embarcação semi-rígida, de uma das nove embarcações de pesca Espanholas, com o nome "Nueva Maria del Carmen", e deu-lhe ordem de paragem para efectuar a inspecção e o respectivo auto.

A embarcação em causa encontrava-se dentro do nosso mar territorial a uma milha da costa e a duas milhas da fronteira, na zona Portuguesa.

As restantes embarcações puseram-se de imediato em fuga para águas Espanholas.

A embarcação "Nueva Maria del Carmen", não obedeceu à ordem de paragem, pondo-se em fuga para as águas Espanholas e manobrou em zig-zag tentando impedir a abordagem das autoridades Portuguesas. A fim de fazer cumprir a ordem de paragem, foram disparados tiros de aviso para o ar, para a água e por cima da proa da embarcação de pesca.

Após diversas tentativas e debaixo de um jacto de água manipulado por um dos tripulantes da embarcação de pesca infractora, a semi-rígida da Capitania conseguiu acostar à embarcação de pesca, permitindo dessa forma a entrada de dois agentes da Polícia Marítima, que foram logo agredidos por dois tripulantes, enquanto o mestre da "Nueva Maria del Carmen" se barricava na ponte de comando.

Os agentes, perante as agressões sofridas e em legítima defesa, dispararam tiros de intimidação para o ar, mas que em resultado do confronto físico directo com os agressores, acertaram na antena do radar da embarcação, num dos vidros da ponte de comando desta e numa perna de um dos agentes que sofreu um ferimento ligeiro.

Perante o agravamento da situação e a violenta reacção dos pescadores Espanhóis, foi inserido no pesqueiro um terceiro agente que também sofreu agressões, tendo os tripulantes da embarcação de pesca conseguido atirar borda fora, para a água, um dos agentes da Polícia Marítima.

Neste período, as outras embarcações em fuga regressaram para trás, tentando abordar a semi-rígida das autoridades Portuguesas, colocando em perigo a segurança e vida dos nossos agentes.

O Capitão do Porto, Comandante Alves Babaroca, considerou então, face às reacções intempestivas dos pescadores Espanhóis, perante uma acção de fiscalização de rotina e à desproporção de meios, que a melhor solução era dar por terminada a acção de fiscalização a fim de evitar uma escalada deste incidente com consequências mais graves, regressando de imediato a Vila Real de Stº António.

O capitão do Porto vai enviar os autos para o Delegado da Procuradoria da Republica, junto à comarca do Tribunal de Vila Real de Stº António, para posteriores diligências legais contra os autores deste incidente.

O dispositivo Naval junto a Vila Real de Stº António foi reforçado temporariamente, com uma Corveta e duas lanchas de fiscalização como forma de dissuadir incidentes/provocações por parte das embarcações infractoras. 


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