PARTE IV. Atividades subaquáticas
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Diploma |
Assunto |
Obs. |
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Regulamento do Mergulho Profissional. |
Parcialmente Revogado. Mantém em vigor os artigos 33.º a 39.º |
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Regulamento do Mergulho Profissional. |
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Reconhece os Sistemas de Formação de Mergulho |
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Seguro obrigatório de acidentes pessoais para as empresas prestadoras de serviços de mergulho recreativo. |
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Exercício da pesca marítima dirigida a espécies animais e vegetais com fins lúdicos. Quadro legal. |
Aplicável à caça submarina. Consolidado a 26 de julho de 2013 |
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Define as artes permitidas, condicionamentos, termos do licenciamento e taxas aplicáveis ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas, em águas interiores marítimas ou em águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima. |
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Regime jurídico da pesca lúdica nas águas dos Açores |
Aplicável à caça submarina. |
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Regulamento do exercício da caça submarina na RAM. |
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Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático. |
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Normas Relativas ao Património Cultural Arqueológico Subaquático |
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Achados no mar |
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Regulamento Geral das Capitanias |
Ver Capítulo X – Achados no mar |
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Parque Arqueológico Subaquático do
Dori na ilha de São Miguel |
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Regime Jurídico aplicável ao
Mergulho Recreativo |
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Regulamentação das experiências de
mergulho recreativo |
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Equipamento e procedimentos de
emergência para mergulho recreativo praticado a profundidades superiores a 40
m. |
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Aprova o Regulamento dos Cursos de
Formação de Mergulhador Profissional |
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Aprova o Modelo de Cartão e
Caderneta de Mergulhador Profissional |
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