Revista da Armada - page 5

REVISTA DA ARMADA
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MARÇO 2015
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Sardinha Monteiro
CFR
duma competição entre ambas as organizações pela obtenção
dos meios navais nos processos de geração de forças. Tem sido
possível esbater essa sobreposição graças a uma boa coorde-
nação na área de operações, aos níveis tático e operacional, e
também, habitualmente, através de uma separação geográfica,
com a força naval da NATO a concentrar a sua atuação junto do
corredor de tráfego estabelecido no Golfo de Áden e a força
naval da UE (EUNAVFOR) a focalizar a sua atuação na bacia da
Somália. Já no que respeita à competição pelos meios, o desa-
fio permanece e assim permanecerá enquanto as forças navais
da NATO e da UE estiverem empenhadas nas operações acima
referidas. Veja-se o caso de Portugal, que – além da atribuição,
por diversas vezes, de aviões de patrulha marítima P3 da Força
Aérea Portuguesa – já empenhou navios na força da NATO en-
volvida em operações anti-pirataria por 3 vezes
i
(tendo mesmo
comandado a força em 2009/2010) e também já empenhou na-
vios na EUNAVFOR por outras 3 vezes
ii
(tendo também coman-
dado a força em 2011 e 2013).
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Nos últimos anos tem havido reiterados esforços de coopera-
ção estratégica entre a NATO e a UE, mas é agora necessário pas-
sar à prática. O difícil relacionamento entre a Turquia e o Chi-
pre (abordado no artigo do último mês) permanece como o fator
mais impeditivo desta cooperação, mas ainda assim é possível
implementar ações concretas que aproximem as duas organiza-
ções no plano marítimo, como sejam a intensificação das con-
versações informais entre o Conselho do Atlântico Norte (
North
Atlantic Council
) da NATO e o Comité Político e de Segurança (
Po-
litical and Security Committee
) da UE e respetivos estados-maio-
res, a realização de exercícios entre forças navais de ambas as
organizações e uma maior partilha de informação e informações,
que possa contribuir para o incremento do conhecimento situa-
cional marítimo global.
Cabe aqui referir que, por um lado, a UE dispõe de melhores fer-
ramentas que a NATO para empenhamentos no
low-end
, por pos-
suir instrumentos jurídicos, económicos e diplomáticos, bem como
capacidades civis para apoio à capacitação de Estados fracos, es-
senciais para a implementação de estratégias holísticas e abrangen-
tes de prevenção e combate a ameaças securitárias aquémda guer-
ra. Por outro lado, o foco das forças navais permanentes da NATO
deve ser a preparação para empenhamentos de alta intensidade,
na certeza de que com isso se garante a capacidade de intervenção
em todo o espetro demissões e operações – sendo que essas forças
(pela sua elevada prontidão e pela sua preparação para todo o tipo
de empenhamentos) são tambémparticularmente indicadas para a
reação inicial a qualquer ameaça à segurança aliada
iii
.
Isso poderá permitir alguma complementaridade entre am-
bas as organizações, uma vez que a NATO pode reagir de forma
imediata a qualquer ameaça à segurança coletiva, podendo criar
condições para um
follow-on
que possa ser gerado, em tempo,
pela UE. Esta lógica de sequenciação temporária poderá permi-
tir que, após a reação inicial e logo que adequado, as forças da
NATO se retirem para se focalizarem na manutenção de eleva-
dos níveis de prontidão para empenhamento em operações de
alta intensidade. Já a UE, podendo ser mais lenta na capacidade
de resposta, focalizar-se-ia numa abordagemmais abrangente de
conjugação da promoção da segurança com a promoção do de-
senvolvimento, para a qual parece claramente mais vocaciona-
da. Esta sequenciação temporária também poderá aplicar-se em
ordem inversa, com a UE a assumir a fase inicial das operações
de gestão de crises que, num cenário de escalada que compro-
metesse a segurança aliada e levasse à invocação do artigo 5º do
Tratado de Washington, daria lugar a uma intervenção mais mus-
culada das forças navais permanentes da NATO.
CONCLUSÃO
Atendendo ao acima exposto, pode-se dizer que tem sido pos-
sível encontrar, aos níveis tático e operacional, alguma comple-
mentaridade, que designo como geográfica, com as forças navais
da NATO e da UE empenhadas no combate à pirataria somali a
fazerem incidir a sua atuação em áreas distintas.
Além disso, o facto de a NATO possuir forças navais permanen-
tes poderá permitir alguma complementaridade, que designo
como temporal, em operações não-artigo 5º, com a NATO a asse-
gurar a reação inicial perante ameaças à segurança aliada, criando
condições para um empenhamento subsequente da UE quando a
estabilidade dos teatros o permita, libertando as forças da NATO,
logo que adequado, para regenerarem as suas valências comba-
tentes. O conceito de complementaridade temporal adequa-se,
igualmente, a operações de gestão de crises em que a força naval
da UE esteja autonomamente empenhada, mas em que a escalada
do conflito implique evoluir para uma operação de defesa coletiva,
resultando na transferência do comando para a alçada da NATO e
num incremento dos meios navais combatentes.
É por isso que – embora seja difícil que NATO e UE acordem
numa complementaridade do tipo: NATO para o
high-end
; UE
para o
low-end
– uma tal complementaridade funcional (desde
que não seja mutuamente exclusiva) não deixa de ser um bom
ponto de partida para a concertação, caso a caso, de empenha-
mentos entre a NATO e a UE. Adaptando (de forma livre) uma
conhecida e controversa analogia introduzida por Robert Kagan,
essa “divisão de tarefas” corresponderia, de algum modo, à visão
da NATO como Marte e da UE como Vénus.
Notas
i
Fragatas “Corte Real” em 2009, “Álvares Cabral” em 2009/2010 e “Francisco de
Almeida” em 2011
ii
Fragatas “Vasco da Gama” em 2011, “Corte Real” em 2012 e “Álvares Cabral”
em 2013.
iii
Além de poderem, ainda, ser utilizadas, no âmbito dos seus exercícios, para
promover parcerias em áreas de interesse estratégico para a Aliança.
Foto NRP “Viana do Castelo”
Apoio médico a náufrago socorrido pelo NRP “Viana do Castelo” no âmbito da Operação
TRITON, de controlo de fronteiras / combate à imigração ilegal / salvamento marítimo,
lançada pela UE no mar Mediterrâneo
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