Convenção MARPOL 73

Preâmbulo

Protocolo I – Disposições referentes aos relatórios sobre incidentes envolvendo substâncias prejudiciais

Protocolo II – Arbitragem

Anexo I – Regras para a prevenção de poluição por hidrocarbonetos

Capítulo I – Generalidades

Capítulo II – Requisitos relativos à poluição operacional

Capítulo III – Requisitos para minimizar a poluição por hidrocarbonetos causada por navios petroleiros devido a avarias no costado ou no fundo

Apêndice I – Lista de Hidrocarbonetos (*)

Apêndice II – Modelo de certificado

Parte A – Todos os navios

Parte B – Navios petroleiros (¹) (²)

Parte C –Dispensas (*)

Capítulo IV – Prevenção de poluição resultante de incidentes de poluição por hidrocarbonetos

Apêndice III – Modelo do Livro de Registo de Hidrocarbonetos

Parte A – Operações na casa das máquinas (para todos os navios)

Parte B – Operações de carga / lastragem (para navios petroleiros)

Anexo II – Regras para o controlo da poluição por substâncias líquidas nocivas transportadas a granel

Apêndice I – Directivas para a classificação em categorias das substâncias líquidas nocivas.

Apêndice II – Lista de substâncias nocivas transportadas a granel

Apêndice III – Lista de outras substâncias transportadas a granel

Apêndice IV – Livro de Registo de Carga para os navios de transporte de substâncias líquidas nocivas a granel

Apêndice V – Modelo de certificado

Anexo III – Regras para a prevenção da poluição por substâncias prejudiciais transportadas por via marítima em embalagens, contentores, tanques portáteis, camiões tanques e vagões cisternas.

Anexo IV – Regras para a prevenção da poluição por esgotos sanitários dos navios

Capítulo 1 – Generalidades

Capítulo 2 – Vistorias e Certificação

Capítulo 3 – Equipamento de controlo da descarga

Capítulo 4 – Instalações de recepção

Apêndice – Modelo do certificado

Anexo V – Regras para prevenção da poluição por lixo dos navios

Anexo VI – Regras para a Prevenção da Poluição Atmosférica por Navios