Nesta operação esteve envolvida a Marinha, através do empenhamento do NRP Viana do Castelo e a sala de operações do Comando da Zona Marítima dos Açores, em estreita ligação com a Autoridade Marítima, que forneceu em tempo real ao navio todo o panorama da presença de navios na área da missão.
A missão desenvolvida na ZEE dos Açores teve como objetivo principal impedir atividade de pesca ilegal, com o intuito de garantir a preservação das espécies e habitats presentes, bem como a monitorização da navegação mercante. Assim, as fiscalizações marítimas incidiram no cumprimento dos regulamentos para o exercício da pesca de palangre de superfície.
Foram verificados os documentos, nomeadamente as licenças de pesca e autorizações para pescarem na ZEE dos Açores. As equipas de fiscalização observaram os porões onde é guardado o pescado para verificação das espécies e quantidades de pescado capturado. Nas embarcações fiscalizadas constatou-se a existência de grandes quantidades de pescado, designadamente tintureiras, espadarte, tubarão anequim e alguns atuns.
Analisada toda a documentação e verificadas as quantidades e espécies pescadas, verificou-se que à luz da legislação comunitária que regula a pesca por parte das embarcações comunitárias na ZEE, as embarcações espanholas estavam em situação legal, pelo que continuaram em faina. A bordo das embarcações nacionais foram adotados os mesmos procedimentos à luz da legislação nacional.
Durante a missão foram percorridas 1340 milhas náuticas, tendo sido detetadas três embarcações de nacionalidade espanhola, duas embarcações do continente e duas embarcações da Região a operarem entre as 150 e as 180 milhas a sul da Ilha do Faial, devidamente autorizadas.
Este tipo de operações são fundamentais para o garante da sustentabilidade dos recursos existentes na Zona Económica Exclusiva sob jurisdição nacional, bem como para a proteção dos interesses no mar, designadamente em áreas longe de costa.
Vídeo da ação de vigilância e patrulha
