Discurso do Almirante CEMA E AMN por ocasião da cerimónia militar do Dia da Marinha 2018
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20 de maio de 2018, 12:00

​​​​Senhor Ministro da Defesa Nacional, 

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Peniche, 

Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional,

Senhores Almirantes ex-CEMA,

Senhor General Chefe da Casa Militar do Presidente da República,

Senhores Generais Vice-CEME e Vice-CEMFA, 

Senhor Almirante Vice-CEMA, 

Ilustres Autoridades Civis e Militares,

Distintos convidados,

Senhores Almirantes,

Militares, Militarizados e Civis da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional,​


 

Permitam-me que inicie esta intervenção saudando aqueles que, no mar e noutros teatros de operações cumprem, neste momento, a Missão da Marinha.

Dirijo uma saudação muito especial aos Fuzileiros da Força Nacional Destacada na Lituânia; aos mergulhadores do Destacamento de Mergulhadores Sapadores número 1 que integram, pela primeira vez de forma autónoma, uma força naval da NATO; à guarnição da fragata D. Francisco de Almeida, empenhada no controlo das fronteiras externas da União Europeia, no mar Mediterrâneo; à guarnição do patrulha oceânico Viana do Castelo, que regressa de uma integração na Força Naval Europeia EUROMARFOR; aos militares embarcados no patrulha Zaire, em missão de capacitação em São Tomé e Príncipe; à guarnição da Sagres, que cruza o Atlântico em trânsito para Filadélfia; aos militares que integram as missões da União Europeia na República Centro Africana e no Mali; e aos militares que integram estados-maiores em operações de combate à pirataria na Somália, de combate às redes de tráfico de seres humanos no mar Mediterrâneo ou em forças de elevada prontidão, no âmbito da NATO.


 

Saúdo também, de forma calorosa, os que, em território nacional, asseguram, neste dia, o Dispositivo Naval Padrão: as guarnições das corvetas António Enes e Jacinto Cândido, respetivamente nos Açores e no Continente, do patrulha Tejo, na Madeira, e das lanchas de fiscalização Rio Minho, Centauro, Dragão, Escorpião e Cassiopeia no Continente.

A estes juntam-se as guarnições dos navios hidrográficos Almirante Gago Coutinho e Auriga, ambos em missões de investigação científica, respetivamente em águas dos Açores e da Madeira. 

Neste dia, que é igual a tantos outros ao longo do ano, a Marinha tem um total de 782 mulheres e homens em missão, contribuindo para que o nosso País use o mar e para a afirmação de Portugal enquanto país coprodutor de segurança e de paz.


 

Senhor Ministro da Defesa Nacional, Excelência,

Agradeço a Vossa Excelência ter aceitado o convite para presidir a esta cerimónia militar comemorativa do Dia da Marinha. 

Na data em que assinalamos 520 anos da chegada da Armada de Vasco da Gama à Índia, em 1498, interpretamos a presença de Vossa Excelência como uma manifestação de apoio e estímulo, mas, também, de reconhecimento do empenho que, diariamente, os militares, militarizados e civis da Marinha colocam, de forma abnegada, ao serviço de Portugal. 

Em nome de todos, o nosso muito obrigado, Senhor Ministro!


 

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Peniche,

Depois de, há 30 anos, se ter associado à elevação de Peniche a cidade, a Marinha regressa, para aqui comemorar o seu Dia. 

A ligação de Peniche e dos seus habitantes ao mar é tão antiga quanto a própria cidade. Desde os tempos pré-históricos que comunidades humanas aqui se instalaram e prosperaram, tirando partido da abundância do mar e da fertilidade dos terrenos agrícolas, num território marcado pela especificidade insular e peninsular.


 

Povoado antigo, entreposto comercial, praça-forte e porto de pesca, destino de praia e de surf. Aqui, na cidade mais ocidental da Europa continental, é fácil de compreender a razão pela qual a geografia e o nosso percurso histórico ligaram definitivamente o destino de Portugal ao Mar.

É, pois, com naturalidade, que aqui nos sentimos em casa, pois estamos entre gente do mar.

Senhor Presidente, em nome da Marinha agradeço o convite formulado para novamente festejarmos, nesta hospitaleira terra, o Dia da Marinha, manifestando o meu profundo reconhecimento pela colaboração e pela forma amiga como nos receberam e proporcionaram condições para darmos a conhecer à sociedade quem somos e o que fazemos. 


 

Ilustres Autoridades Civis e Militares,

Distintos Convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Em nome da Marinha, agradeço a todos os que quiseram honrar-nos com a sua presença, testemunho da consideração e estima que nos dedicam.

Bem hajam!


 

Gostaria de cumprimentar, de forma muito especial, as associações de ex-militares que se juntam a este dia festivo, marinheiros e fuzileiros que, no passado, fardaram de botão de âncora ao peito e serviram a Pátria na Marinha. 

Aqui reconhecemos o vosso exemplo e legado que, diariamente, nos continua a inspirar!


 

Finalmente, uma palavra de particular reconhecimento para as nossas famílias, com quem nos habituámos a partilhar a Marinha e que são uma componente essencial de um conceito alargado de família naval, pois são o sustento emocional de retaguarda e o porto de abrigo na chegada de cada missão.


 

Senhor Ministro da Defesa Nacional,

Dirijo-me a Vossa Excelência, no Dia da Marinha, pela primeira vez como Chefe do Estado-Maior da Armada e, por inerência, Autoridade Marítima Nacional. Neste contexto, aproveito a oportunidade para uma reflexão sobre a atividade desenvolvida no ano transato e para apresentar a minha visão para o futuro.

O Dispositivo Naval Padrão foi cumprido no Continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ainda que com algumas limitações, decorrentes do acentuado envelhecimento das corvetas e dos patrulhas que, maioritariamente, concorrem para esta função.

A participação em missões internacionais manteve-se, apoiando a ação externa do Estado de forma autónoma, no âmbito das organizações internacionais ou no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia. Neste domínio, para além da participação nas forças navais permanentes da NATO, destaco o corrente empenhamento de uma Força de Fuzileiros na República da Lituânia, numa missão que representa o regresso dos Fuzileiros a teatros internacionais de elevada visibilidade. 

Relevo, ainda, a participação em missões de capacitação e de treino militar no Afeganistão, no Mali e na República Centro Africana, e de observadores na missão de verificação do processo de paz na Colômbia, contribuindo para a segurança e estabilidade regional.

Correspondendo ao esforço internacional de capacitação dos países da Golfo da Guiné, para que possam vir a assumir plenamente as suas responsabilidades na segurança marítima da região, foi iniciado um programa inovador de capacitação operacional marítima da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe, utilizando como base o patrulha Zaire. Simultaneamente, a iniciativa Mar Aberto prosseguiu o esforço de cooperação com os países africanos de língua oficial portuguesa, contribuindo para a edificação e desenvolvimento das capacidades dessas marinhas amigas. Em resultado deste empenhamento, surgiram novas oportunidades de interação com Estados ribeirinhos do Golfo da Guiné, num sinal claro do reconhecimento do papel que Portugal e a Marinha vêm assumindo naquela região.  

No mar Mediterrâneo, prosseguiu o empenhamento de meios para o controlo das fronteiras externas da União Europeia e para o combate à migração irregular. Para além da imediata dimensão humanitária - em 2017, neste âmbito, a Marinha e a Autoridade Marítima Nacional salvaram mais de 1 300 vidas -, estas missões assumem particular relevância na defesa e na preservação do espaço europeu.

Ao nível da segurança marítima e da salvaguarda da vida humana no mar, em 2017, nas áreas sob responsabilidade nacional, foram salvas 410 vidas.  Nos últimos 10 anos, um total de mais de 6 700 vidas foram salvas, representando uma taxa de eficácia do Serviço de Busca e Salvamento Marítimo próxima dos 97%, o que constitui uma referência internacional e um exemplo da excelente cooperação operacional entre a Marinha, a Força Aérea e a Autoridade Marítima.

Por fim, num ano marcado pelos trágicos incêndios florestais que devastaram o nosso País, a Marinha colaborou com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, tendo empenhado, durante 160 dias, os seus meios humanos e materiais no apoio às populações sinistradas. 

No domínio da investigação e do conhecimento científico, o trabalho desenvolvido no Instituto Hidrográfico é o garante das crescentes necessidades de segurança da navegação, investigação e desenvolvimento do conhecimento do oceano, o que contribui para a riqueza e prestígio do País. 

Saliento, pelo impacto direto no produto operacional, a inauguração do Centro Meteorológico e Oceanográfico Naval, apoiando os meios que servem na primeira linha de exigência operacional e, também, o esforço nacional de prevenção e mitigação de fogos rurais.

No domínio da cultura, foi desenvolvido um alargado conjunto de atividades culturais, as quais traduzem o esforço que dedicamos para desenvolver e preservar, na sociedade, uma forte identificação das pessoas com o mar e com a sua importância na construção do nosso futuro coletivo.


 

Senhor Ministro da Defesa Nacional

Distintos convidados,

Compete ainda à Marinha apoiar, em recursos humanos e materiais, a Autoridade Marítima Nacional. 

No Dia da Marinha, quero, na qualidade de Autoridade Marítima Nacional, saudar todos os que servem nas estruturas da Direção-Geral da Autoridade Marítima e na Polícia Marítima. Felicito-vos pelo profissionalismo e dedicação que diariamente colocam ao serviço do País, num trabalho constante de proximidade ao cidadão. 

Gostaria de salientar o trabalho que foi desenvolvido no âmbito da afirmação da soberania e da autoridade do Estado no mar, tendo em vista a prevenção e repressão de ilícitos nos espaços de jurisdição marítima, bem como as ações de fiscalização e inspeção com o propósito de garantir o respeito pela legislação, de melhorar as condições de quem anda no mar e de preservar os nossos recursos.

Assinalo, ainda, a relevante participação da Polícia Marítima nas operações no âmbito da agência FRONTEX, no mar Mediterrâneo, acrescentando uma dimensão internacional à Polícia Marítima que, pelo seu reconhecido valor, vamos procurar manter.

A atividade do Instituto de Socorros a Náufragos regista uma elevada taxa de sucesso no salvamento de centenas de pessoas. Este é um contributo inestimável para a imagem de segurança que as nossas praias e áreas balneares usufruem, com repercussões no setor do turismo, tão relevante para o nosso País.


 

Senhor Ministro da Defesa Nacional

Estabeleci como Visão para o meu mandato: Uma Marinha pronta e prestigiada, ao serviço de Portugal e da segurança coletiva.  

Através desta Visão procuro valorizar a prontidão de resposta e uma clara perceção da utilidade da Marinha, enquanto instituição focada no serviço a Portugal e aos portugueses, contribuindo para a segurança coletiva. 

Para sustentar esta Visão, a Marinha enfrenta o particular desafio de melhorar a capacidade de recrutamento e de retenção de recursos humanos, cativando os nossos melhores jovens para embarcar numa profissão que significa aventura, camaradagem e perspetivas de um projeto de vida, cheio de experiências únicas e diferenciadas, onde não há dois dias iguais.  

As iniciativas neste domínio vital já surtiram efeitos no recrutamento em 2017. Não obstante, só com o completo preenchimento dos efetivos máximos autorizados será possível implementar medidas potenciadoras da retenção, de forma a proporcionar previsibilidade à vida das pessoas e coerência ao fluxo de carreiras, assim como criar condições que, na medida do possível, permitam articular a atividade profissional e a vida familiar.

Neste Dia da Marinha, permita-me, Senhor Ministro da Defesa Nacional, que releve dois projetos que, pelas suas caraterísticas, têm o potencial para congregar sinergias muito para além da Marinha e, sobretudo, acrescentar valor ao País.

  • Dar continuidade ao programa de construção dos seis navios de patrulha oceânicos em falta no sistema de forças, projeto com uma participação muito significativa da indústria nacional e que dará um relevante contributo para melhorar a eficácia do cumprimento da missão da Marinha;

  • Institucionalizar o programa de mapeamento do mar português, que se destina a conhecer em detalhe o fundo do oceano sob soberania nacional. Trata-se de um projeto estratégico para o país, que potencia o conhecimento científico e o desenvolvimento económico e tecnológico, pelo que será relevante o envolvimento de todas as entidades com competências úteis para este esforço nacional, onde a Marinha se assume como parceiro ativo e relevante.


 

Militares, Militarizados e Civis da Marinha

Como vosso Comandante, quero partilhar convosco um sentimento de enorme honra e de elevado sentido de missão na condução da nossa Marinha, com a tranquilidade que decorre da minha confiança em cada um de vós e do reconhecimento dos valores que nos guiam: a Disciplina, a Lealdade, a Honra, a Integridade e a Coragem!

Reafirmo a minha ambição numa Marinha moderna nos meios e nos processos, constituída por pessoas competentes e motivadas, conduzidas por líderes inspiradores e inclusivos, capazes de, pelo exemplo, potenciar elevados níveis de desempenho e de satisfação profissional!

Exorto-vos a que coloquemos o nosso esforço em ações concretas, através da afirmação das nossas competências diferenciadoras: a capacidade de atuação no mar e a partir do mar, o conhecimento ligado às ciências do mar e à cultura marítima, e a qualidade de uma formação de excelência que produz comportamentos e desempenhos de referência.

Senhor Ministro da Defesa Nacional, 

Termino com um sentimento de confiança e renovo o compromisso de continuar a afirmar a Marinha com uma instituição pronta e prestigiada, onde as pessoas possam encontrar o seu espaço de afirmação e plena realização pessoal no cumprimento da nobre missão de servir Portugal e os portugueses!


 

Disse.

António Maria Mendes Calado
Almirante​


 

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