A Marinha existe desde o nascimento do País, há quase novecentos anos, onde, ao longo da sua história, se registam ações de defesa e de proteção desde o início da nacionalidade.
Contudo, a assinatura deste contrato, em 1317, é vista como o registo e a data da criação formal da Marinha, conferindo-lhe um carácter permanente.
Por esse motivo é considerada a mais antiga do mundo.