Page 141 - Revista da Armada
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ção para a  conservação das focas,  independente do
        Tratado e do SCAR. Em 20 de Maio de 1980, foi assi-
        nado em Camberra, para entrar em vigor em 2 de Abril
        de 1982, a  Convenção para a  Conservação dos recur-
        sos  marinhos  vivos  da  Antárctica  (Convention  for
        Conservation  of  Antartic  Marine  Living Resources-
        -CCAMLR). Propõe-se esta comissão fiscalizar todos os
        recursos marinhos vivos para evitar a repetição do que
        se passou com a  matança das focas no século passa-
        do e  com as baleias,  mais  recentemente.
           Procura-se também, desde 1972, elaborar uma con-
        venção para os recursos minerais: petróleo, gás natu-                o
        ral, etc. Como persistem reivindicações territoriais por
        solucionar não foi ainda possível resolver o problema
        apesar das oito reuniões já feitas nesse sentido.       Al MIRA " H  8110W,"  ")~~,i"



        REIVINDICAÇÕES TERRITORIAlS
                                                                              H HOlY.
           Depois das primeiras viagens e explorações come-
        uma lógica própria que não corresponde a  qualquer  .
        çaram as reivindicações territoriais. Cada pais adopta
                                                             .
        regra do direito internacional. Alguns países de gran-  "
        des  tradições  em  explorações  antárcticas  estabele-
        ceram-se em estações na periferia do  continente, ou
        em certos pontos do seu interior, sem reconhecer as
        reivindicações  existentes.  Destas  últimas  mencio-
        namos: a  .África do Sul, a Bélgica, o Brasil, os EUA, a
        índia, a  Itália,  o  Japão,  a  Polónia,  a  RFA  e  a  União
                                                                  BAS ES  ET  STATI ONS
        Soviética. Todas elas participam no sistema antárctico
                                                             EN  PÊNINSU LE  AN TARCTIO.UE
        com bases, estações e  navios.
                                                            Mas, a existência de recursos potenciais de minerais,
                                                            a  posição estratégica que abre o  continente a  todos
        A  PAZ MANTÉM-SE
                                                            os oceanos e as reivindicações territoriais levantam a
                                                            questão  da  soberania.  É  de  esperar  que  os  países
           A Antárctida é h~je o continente da ciência, o único
                                                            interessados chegarão a uma solução de compromisso,
        onde a  paz tem reinado desde a  criação do Mundo.
                                                            sem prejuízo para o  ecossistema do maior, mais frio
                                                            e, quase de certeza, o  mais rico deserto  do Mundo.
         Bases  et stations
         dans  I' Antarcti que
                                              -.










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                   '"'' $oj ..                                                                          cfalm.
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                      ''''''                                  (Tradução livre de um artigo do "Cais 81eus»,  n . o 2008 de 29 de
                                                  , .. "    Outubro de 1988, pejo capitAo-de-fragata Da Silva,  da Marinha de
                                                            Guerra  do Brasil).
                                                           **************


                                                                                                          31
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