Page 366 - Revista da Armada
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DEFESA  M""AR




                    Os  desafios  do  futuro






              fim  da  guerra  fria,  ao   juntura  internacional  se  tem   coloca  à  defesa  militar  portu-  em  diferentes  contextos,  mas
             desfazer  o  equilfbrio   vindo  a  sobrepor  gradualmen-  guesa,  porque,  face  à  instabi-  também  que  a  nível  polftico
       O  estratégico consubstan-  te  à  reorganização  levada  ii   lidade  e  imprevisibilidade  da   sejam  discutidas  com  profun-
       ciado  pejo  sistema  bipolar,   cabo  pelo  XII   Governo   conjuntura  internacional,  não   didade  e  detalhe  as  justifica-
       requer de cada aliado uma  pro-  Constitucional,  a  qual  visou  a   parece possível continuar a defi-  ções  que  sustentam  as  pro-
       funda  reanálise  da  sua  defesa   transição  de  uma  estrutura   nir  a  postura  estratégica  mili-  postas  de  forças.
       militar,  o  que  obriga  à  identi.   desenvolvida  para  as  campa-  tar do  Estado,  tendo como base   Se para O último aspecto ape-
       ficação dos grandes desafios do   nhas de África,  para outra adap-  um  ou  dois cenários  I>cm  defi-  nas  são  requeridos alguns  ajus-
       futuro,  que condicionam o tipo   tada  a  um  quadro  euro-atlân-  nidos  e  duradouros.   tamentos  na  metodologia  em
       e  a dimensão  básica  dos  apa-  tico.                 O  futuro  parece  exigir  o   vigor,  até  para  que  esta  seja
       relhos  militares  necessários  à   O  instrumento  mais  adequa-  desenvolvimento  de  aproxima-  plenamente  comp.ltfvel  com  a
       nova  conjuntura.          do  para  intervir  com  eficácia   ções  multicenário  da  conjun-  da  NATO,  para  o  caso  das
                                  em  tào  complexa  problemáti-  tura,  que  abordem  não  só  as   capacidades  militares  parece
         Esta problemática assume para   ca,  parece  ser  o  planeamento   principais tendências, os poten-  indispen~\lel definir  o nível  de
       Portugal  uma  importância  rele-  de  forças,  porque este,  se  con-  ciais  desenvolvimentos  e  as   dissuasão que as Forças Armadas
       vante,  n30  só  porque  as deci-  duzido com  rigor,  espírito  ino-  capacidades  necessárias,  mas   devem  proporcionar  em  cada
       sões  agora  tomadas  determi-  vativo  e  perspectivas  de  futu-  também estudem  as projecções   contexto  identificado.
       narão  as  capacidades  militares   ro, permite desenvolver o supor-  dos  objectivos  e  da  realidade   Durante  a guerra  fria,  como
       nacionais  durante  a  primeira                                                   o  nível  da  .1meaça  ideológica
       década  do  século  XXI,  mas                                                     e  militar  era  muito  elevado,  a
       também  porque  há  muito  pou-                                                   dissuasão  linha  o  seu  signifi-
       co  tempo  foi  concluída  uma                                                    cado  ligado  preferencialmente
       profunda  reorganização  que                                                      à  defesa  dos  interesses  vitais
       visOu adaptar as Forças Armadas                                                   que  se  relacionavam  com  a
       a  uma  nova  realidade  nacio-                                                   soberania  e  independência
       nal.                                                                               nacional.  No  entanto,  as  pro-
         Esta  resultou  da  redução  da                                                 fundas  alterações  da  conjun-
       fronteira  estratégica  e  da  reor-                                              tura  intemacional parecem reco-
       ganização  poHlica  associada  à                                                   mendar  que  se  efectue  um
       inserção  em  grandes  organiza-                                                  esforço  no  sentido  de  identi-
       ções  económicas  e  de  segu-                                                    ficar  interesses  que  nem  sem-
       rança  e  defesa,  empreendida                                                    pre  são  claramente  percebidos
       para  suprir as  insuficiências de                                                corno importantes ou vitais, até
       soberania  decorrentes  das  exf-                                                 que  sobre  eles  incida  uma
       guas  capacidades  nacionais.                                                     ameaça.  A título  de  exemplo,
         Tais  organizações  requerem   te  conceptual  para  as  deci-  económica  nacional  face  às   citamos  os  ligados  ao  acesso
       dos  seus  membros  contributos   sões  estruturantes  da  defesa   pressões externas e internas que   a recursos estratégicos (em espe-
       qualificados,  credíveis  e  sus-  militar.            innuenciam  o  Estado.     cial  o  petróleo,  O  gás  natural,
       tentados,  para  que  as  grandes   A metodologia  adoptada  em   Estas  aproximações  re<luere-  os  metais  e  a  água),  à  pre-
       decisões  colectivas  possam  ser   Portugal  para  desenvolvimento   rão  forçosamente  a  alter.lção   servação  do  meio  ambiente  e
       postas em  prática.  Estas,  embo-  daquele  planeamento,  prevê  a   da metodologia de planeamento   à  contenção  dos  efeitos  dos
       ra  normalmente  resultem  de   realização  de  um  conjunto  de   militar,  por  forma  a  permitir   fundamentalismos,  do  terroris-
       iniciativas das  principais potên-  estudos  destinados  a caracteri-  não  só  o  desenvolvimento  de   mo, do narcotráfico e das ques-
       cias  que,  por  possuirem  um   zar  não  só  o  ambiente  exter-  capacidades militares utilizáveis   tões  étnicas.
       estatuto de força  superior,  lide-  no  do  Estado,  onde  se  desla-
       ram  os  processos  pollticos  e   cam  as  ameaças  e  as  oportu-
       estratégicos, exigem a solidarie-  nidades,  mas  também  O  am-
       dade  de  todos,  o  que  não  sig-  biente  interno  onde se  incluem
       nifica  obviamente  subserviên-  as  potencialidades  e  as  vulne-
       cia,  mas  antes  reciprocidade   rabilidades  próprias.
       de  apoios  e  responsabilidade
       colectiva  nas  decisões,  no  res-  Os  resultados  destes  estudos
       I>cito  pelos  princípios  funda-  constituem  o  enquadramento
       mentais  que  regem  o  sistema   para  definição  dos  cenários  e
       polftico  internacional.   da  postura  estratégica,  sendo
                                  esta  materializada  no Conceito
        As  Forças  Armadas  encon-  Estratégico  Militar.
       tram-se, assim, envolvidas num   A  definição  deste  conceito
       duplo  processo,  onde  a neces-  surge,  assim,  como  o  primei-
       sidade  de  adaptação  à  con-  ro  desafio  do  futuro  que  se
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