Page 369 - Revista da Armada

Iniciativa 5+5
Iniciativa 5+5

Exercício Able Provider 2006
Exercício Able Provider 2006

s primeiros passos desta iniciativa fo- em Paris, que teve lugar em finais de Setembro, cooperação no domínio da segurança», fican-
ram dados em 1983, sob forte impulso os francos desenvolvimentos registados preci- do desde logo decidida a criação de um Co-
Odo então Presidente francês François pitaram a realização de novo encontro, desta mité Director com vista à definição de práticas
Mitterrand (1916-1996) e do Ministro dos Ne- feita em Roma, em meados de Novembro do a desenvolver, detendo este a capacidade de
gócios Estrangeiros Claude Cheysson. Visava mesmo ano. Esta última, fruto do bom acolhi- criar grupos de trabalho específicos de modo a
promover a cooperação entre os países ribei- mento da ideia por parte dos países presentes concretizar o Plano de Actividades. Este Comité
rinhos da região do Mediterrâneo Ocidental, e com o beneplácito dos contactos diplomáti- Director reúne duas vezes por ano, integrando
tendo logo de início contado com a dois elementos de cada um dos Mi-
adesão da França, Espanha, Itália e nistérios da Defesa. Por despacho do
Portugal (margem Norte), plataforma MDN, a Direcção-Geral de Política
que posteriormente se estendeu tam- de Defesa Nacional (DGPDN) repre-
bém a Malta e aos países parceiros senta Portugal nestes encontros. Por
da margem Sul, Líbia, Tunísia, Argé- FOTO Cabo R Grilo – NRP “Vasco da Gama” seu turno, a presidência da Iniciativa
lia, Marrocos e Mauritânia. Encetou- 5+5 tem carácter anual, sendo a sua
-se assim, em 1990, um novo capí- atribuição feita seguindo a ordem al-
tulo colocando particular ênfase no fabética dos países que a integram,
apoio a prestar aos países do Sul, no- em língua inglesa.
meadamente nas áreas da gestão dos Este Comité reuniu pela primeira
recursos naturais, desenvolvimento vez em Março de 2005, em Argel, ten-
de laços económicos e de ajuda fi- do na altura sido elaborada uma pro-
nanceira, e ainda no âmbito da emi- posta de Regulamento Interno e troca-
gração e da cultura, com o objectivo dos os pontos de contacto nacionais,
de criar uma zona estável e de estrei- além de se ser estabelecido o Plano de
ta cooperação, isentas de qualquer Operação de salvamento pelo EH-101 Merlin. Actividades para esse mesmo ano.
dimensão militar.
No entanto alguns obstáculos, como o con- cos entretanto desencadeados, já se realizou Ano Presidência Reuniões do Comité Director
flito no Sahara Ocidental, opondo Marrocos e no âmbito do formato 5+5, contando a partir Argel (14-15 Março)
Argélia; o isolamento internacional da Líbia, por de então também com as presenças da Líbia, 2005 Argélia Argel (19-20 Novembro)
suposto apoio ao terrorismo internacional e de- Malta e Mauritânia. De referir que no encon- Paris (30-31 Março)
senvolvimento de programas com vista à pro- tro de Roma os peritos das diferentes delega- 2006 França Nice (14-15 Novembro)
dução de armas de destruição maciça (WMD); ções haviam chegado a acordo quanto a um
o agudizar da situação político-social na Argé- Documento de Entendimento, no pressuposto Na segunda reunião, que teve igualmente lu-
lia, com a vitória do partido fundamentalista; e de que este pudesse ser assinado pelos Minis- gar em Argel, foi finalmente assinado o Regula-
ainda os reflexos que a Guerra do Golfo (1991) tros da Defesa dos 5+5. Complementarmente mento Interno, tendo sido proposto o Plano de
teve nos países muçulmanos, foram adiando a assentou-se também numa base para um Plano Actividades para 2006. Por esta mesma ocasião
concretização deste propósito. de Actividades visando aprofundar a coopera- foi ainda aprovada a declaração a ser incluída
Não obstante os incidentes enun- na reunião ministerial seguinte, que
ciados, os países da margem Sul do viria a decorrer na capital argelina a
Mediterrâneo desde cedo conside- 12 de Dezembro.
raram este forum essencial pela sim- De referir que neste encontro dos
ples natureza do seu carácter sub-re- Ministros da Defesa foi sancionado
gional e acima de tudo pelo facto de FOTO Cabo R Grilo – NRP “Vasco da Gama” o Plano de Actividades para o ano
nele não verem incluídas as sempre de 2006, de longe mais ambicioso
difíceis questões relacionadas com do que o relativo ao ano transacto. É
Israel, a que devemos somar ainda a que, se no primeiro se contavam ape-
vantagem da respectiva agenda não nas quatro actividades, o segundo viu
contemplar também os assuntos mais o seu número subir para treze, entre
delicados do contexto mediterrânico, seminários e exercícios. Aliás é neste
como são as assimetrias verificadas contexto que surge a calendarização
nos níveis de desenvolvimento nor- do exercício Able Provider 2006 que
te-sul, a imigração clandestina e o Portugal se propôs realizar, e que de-
fundamentalismo religioso. Os observadores assistem, abrigados da chuva, ao desenrolar do exercício. correu no passado dia 13 de Setem-
Em 2004, com o objectivo de alar- bro na Escola de Tecnologias Navais
gar a enunciada cooperação à esfera militar, de ção multilateral sobre segurança na bacia oci- (ETNA) e no Mar da Palha.
forma a permitir no futuro a realização de exer- dental do Mediterrâneo, englobando áreas de Na primeira reunião realizada este ano sob
cícios com a finalidade de desenvolver capaci- acção chave como a vigilância marítima, segu- os auspícios da presidência francesa, foi tra-
dades de actuação conjuntas, a França apostou rança aérea e participação das Forças Armadas balhada a ideia apresentada pela Ministra da
no lançamento de uma nova iniciativa de co- em apoio à Protecção Civil. Defesa francesa, tendo em vista a fundação
operação, inicialmente mais restrita, designada A 21 de Dezembro de 2004 teve lugar em da Escola 5+5, bem como a intenção líbia de
4+3, envolvendo, à partida, Portugal, Espanha, Paris a primeira reunião dos Ministros da De- criar um Centro de Desminagem. A discussão
França, Itália, Tunísia, Argélia e Marrocos. Com fesa que compõem a Iniciativa 5+5, tendo sido deste segundo tema foi alvo de particular de-
este intuito, depois de uma reunião preparatória assinada a «Declaração de Intenções sobre a talhe durante o seminário temático que se rea-
REVISTA DA ARMADA U DEZEMBRO 2006 7