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«Pirataria/AMACN» - Tipos de violência contra a tripulação e passageiros, entre 1995 e 2007
Tipos de violência 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Mantidos Reféns 320 193 419 244 402 202 210 191 359 148 440 188 292 Fonte: ICC IMB
Raptados/ Resgatados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 86 13 77 63
Ameaçados 59 56 119 68 21 72 45 55 65 34 14 17 6
Assaltados 2 9 23 58 22 9 16 9 40 12 6 2 29
Feridos 3 9 31 37 24 99 39 38 88 59 24 15 35
Mortos 26 26 51 78 3 72 21 10 21 32 0 15 5
«Pirataria/AMACN» - Locais onde houve mais ata- Desaparecidos 0 0 0 0 1 26 0 24 71 30 12 3 3
ques ou tentativa destes, entre 2002 e 2007. Total do Ano 410 293 643 485 473 480 331 327 644 401 509 317 433
cuito de incêndios, ter câmaras de vigilância, quer internacionais, quer do âmbito interno,
ter sistemas de alerta, etc. Também já estão ao à falta de políticas integradas, quer regionais,
dispor da navegação, os sistemas ShipLoc e quer bilaterais, e ainda devido às deficientes
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Ship Security Alert System . Actualmente, exis- medidas adoptadas para fazerem face a es-
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tem também companhias de segurança a dis- tes actos.
ponibilizar mercenários para acompanharem Z
os navios em locais de risco, podendo mesmo H. Portela Guedes
estes serem colocados a bordo, via aérea, se CFR
os navios já estiverem debaixo de um ataque Notas
«Pirataria/AMACN» - Tipos de violência contra a tri- de «Pirataria/AMACN». 1 Fonte: World Maritime Day 2007. Disponível em
pulação e passageiros, entre 1995 e 2007. http://www.worldmaritimeday.com/world_trade/glo-
bal_transport.asp. Acedido em 051500FEV08;
gistado um decréscimo de incidentes no Su- PERSPECTIVAS FUTURAS 2 Fonte: Lloyd´s Register/Fairplay – World Fleet Sta-
deste da Ásia. Na Indonésia, por exemplo, tem tistics 2006;
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Foi colocada para ractificação em 29ABR1958, ten-
havido uma significativa redução no número Com o crescente aumento e primordial im- do entrado em vigor a 30SET1962;
de incidentes nos últimos 5 anos, de 121 em portância do comércio mundial por mar, não 4 Foi colocada para ractificação em 10DEZ1982, ten-
2003 para 43 em 2007. A Malásia e os Estrei- restam quaisquer dúvidas que os navios são e do entrado em vigor em 16NOV1994;
tos de Malaca e de Singapura também têm re- continuarão a ser um alvo por excelência para 5 A International Maritime Organization foi cria-
gistado menos incidentes. Estas reduções em a «Pirataria/AMACN». da em 1948 através da Nações Unidas, inicialmente
muito se devem ao aumento da vigilância e Todos estes actos ilícitos, contra navios e res- com o nome Inter-Governmental Maritime Consultati-
ve Organization, com a finalidade de coordenar a se-
patrulha por parte dos Estados litorais, assim pectivas tripulações, não representam apenas gurança marítima internacional e as práticas com ela
como pelas medidas preventivas adoptadas um perigo para estes, como também o são, no relacionadas;
pelas tripulações dos navios nestas zonas. As caso da sua ocorrência ter lugar dentro de um 6 A International Chamber of Commerce (ICC) é uma
autoridades do Bangladesh também têm feito Estreito ou num corredor de tráfego, um sério Organização internacional fundada em 1919, que tra-
um bom trabalho, pois conseguiram reduzir risco para a navegação na vizinhança, devido balha para promover e suportar o comércio internacio-
nal e a globalização;
o número de incidentes de 47 em 2006 para à possibilidade de uma colisão. Estes actos re- 7 A resolução A.545(13), “Medidas para preve-
15 em 2007, contudo e apesar disso, este país presentam também, uma grande ameaça para nir actos de pirataria e assaltos à mão armada contra
pede aos navios que pratiquem os seus funde- as economias regionais, pois imagine-se, por navios”, foi adoptada pela Assembleia da IMO, em
adouros para se manterem alerta. exemplo, o impacto internacional que teria o 17NOV1983;
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A resolução A.683(17), “Prevenção e repressão
A natureza dos ataques mostra que os piratas afundamento de um ou vários navios de gran- de actos de pirataria e assaltos à mão armada contra
entram a bordo cada vez mais armados e não de porte no Estreito de Malaca. navios”, foi adoptada pela assembleia da IMO, em
hesitam em assaltar ou ferir as guarnições dos Por mais medidas internacionais que se to- 06NOV1991;
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navios. Em 2007 existiram 72 incidentes em mem, nunca se conseguirá erradicar de vez A resolução A.738(18), “Medidas para prevenir e
suprimir actos de pirataria e assaltos à mão arma-
que houve o uso de armas. O número de da contra navios”, foi adoptada pela assembleia
elementos assaltados ou feridos foi de 64, da IMO, em 04NOV1993;
enquanto em 2006 tinha sido de 17. 10 A resolução A.922(22), “Código de prática
O aumento do número de incidentes para investigação de crimes de pirataria e assaltos
em 2007 reflecte a falta de capacida- à mão armada contra navios”, foi adoptada pela
Assembleia da IMO, em 29NOV2001;
de de alguns países para fazerem face 11 Parágrafo 2.2 do Anexo à resolução
a este problema. O IMB acredita que se A.922(22);
não houver uma pressão internacional 12 A resolução A.979(24), “Pirataria e assaltos à
contínua, para se fazer cumprir a lei, mão armada contra navios nas águas da costa da
Somália”, foi adoptada pela Assembleia da IMO,
muitos países não darão a este tipo de em 23NOV2005;
crimes a prioridade que eles requerem. 13 Fonte: Nazery Khalid do Maritime Institute of
A «Pirataria/AMACN» não afecta só as Malaysia, em Burden Sharing, Security and Equi-
tripulações, os comerciantes e os gover- ty in the Straits of Malacca. Disponível em http://
nos, mas todos nós que dependemos do Um ataque de “Pirataria” a decorrer. www.mima.gov.my/mima/htmls/papers/pdf/na-
zery/nazery%20-%20SOM%20burden% 20sha-
comércio marítimo. ring%20for%20JapanFocus%20_13Nov06_.pdf.
com a «Pirataria/AMACN», pelo que a solu- Acedido em 231730JAN08;
“THE STATE OF THE ART” NO COMBATE ção terá que passar sempre por tentar reduzir, 14 Fonte: Marine Department, Peninsular Malay-
À «PIRATARIA» E AOS «ASSALTOS À quer o número, quer a violência de tais actos sia com base no Annual shipping traffic traversing the
Straits of Malacca, reporting to Port Klang’s Vessel Tra-
MÃO ARMADA CONTRA NAVIOS» ilícitos, sendo para tal necessário a imposição ffic System center;
de medidas coercivas que combinem, essen- 15 Sistema introduzido pela IMB, em Junho de 2000,
As vulnerabilidades dos navios mercantes à cialmente, as componentes política, econó- que reporta a posição do navio via satélite e que permite
«Pirataria/AMACN» podem ser minimizadas mica, legal, diplomática e de defesa. Os Es- a sua localização em qualquer parte do mundo;
Sistema que está operacional desde 2004 e que
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pela adopção de algumas medidas preventi- tados irão ter sempre muitas limitações para permite à tripulação, no caso de sofrer um ataque, acti-
vas por parte dos armadores e tripulações, tais fazerem face a este tipo de actos, essencial- var um botão de alarme, que envia um sinal de socorro
como, manter prontas as mangueiras do cir- mente devido às limitações das actuai s leis, para o armador e para as autoridades relevantes.
14 ABRIL 2008 U REVISTA DA ARMADA