Page 5 - Revista da Armada
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diplomática e dos diferentes interesses bom exemplo da edificação de uma força políticas, programas e iniciativas que
estratégicos dos Estados-membros da naval europeia e dos respectivos estados- visam, a breve trecho, consolidar a es-
União Europeia e, consequentemente, das -maiores com o objectivo de colaborarem tratégia marítima da União Europeia.
dificuldades em fazer avançar o projecto no âmbito da segurança marítima e da Nesta matéria, prospectivam-se alguns
da política de defesa comum, em termos PCSD. O exemplo desta operação serve desafios, designadamente as questões
gerais, e a estratégia marítima europeia, ainda para relembrar aos decisores po- relacionadas com a articulação das di-
em termos particulares. líticos e estratégicos que pode ser preci- ferentes políticas da União9, a parceria
samente nas operações out of area que as marítima global, a partilha de informa-
O PILAR NAVAL7 forças navais europeias podem fazer a ção e a coordenação de operações entre
A questão dos meios é, porventura, um diferença no actual e no futuro contexto os diferentes actores tais como as forças
estratégico. navais, os operadores portuários, as
dos assuntos mais sensíveis da Estratégia agências de transportes marítimos, as
Europeia e da estratégia marítima. Este CONCLUSÕES agências internacionais governamen-
aspecto, que resulta da dificuldade de edi- O papel da estratégia marítima na tais e não governamentais e as forças de
ficação de capacidades no seio da UE, ape- segurança.
sar dos estarem criados os mecanismos segurança europeia e na salvaguar-
(Catálogo de Forças e Maritime Rapid da dos interesses vitais e importantes Os desafios que se colocam à estraté-
Response Database), é ainda reforçado da União Europeia pode assumir um gia marítima e à segurança europeia são
pela falta de um quadro conceptual es- relevo significativo não só pela neces- indiscutivelmente enormes, na certeza,
tratégico marítimo europeu inequívoco, sidade de projectar segurança tranqui- porém, que uma estratégia marítima eu-
contribuindo, em última análise, para a la e confiança nas fronteiras amigas, ropeia diminuída, num contexto estraté-
presença de várias iniciativas navais frag- mas também pelo seu impacte na ges- gico complexo, desconhecido e incerto,
mentadas, que se fossem organizadas de tão e no fornecimento de matérias- propiciará sempre deficientes moda-
modo integrado até nem seriam negligen- -primas, nomeadamente no transpor- lidades de acção, o que é contrário aos
ciáveis. te de energias fósseis essenciais para interesses e à segurança dos cidadãos da
manter a correr os rios de leite e de mel União Europeia.
Assim, no âmbito dos acordos bilate- que têm caracterizado a prosperidade
rais e multilaterais entre os diferentes Es- da UE nas últimas décadas. Com efeito, J. Rodrigues Pedra
tados-membros da União Europeia, cabe no plano teórico, a estratégia marítima, CTEN
aqui referir as diversas iniciativas navais, ao contribuir para um variado leque
de carácter não permanente, designada- de funções tendentes a dissuadir ou a Notas:
mente a Força Anfíbia Anglo-Holandesa, coagir os seus opositores, nomeada-
a Força Naval Franco-Alemã, a Força An- mente através do controlo das linhas de 1 A União Europeia não possui um documento que
fíbia Italo-Espanhola e a EUROMARFOR. comunicação marítimas, da gestão dos plasme uma estratégia marítima, tal como a OTAN o
recursos dos oceanos e da projecção de fez no início de 2011 com a Alliance Maritime Strate-
A força anfíbia Anglo-Holandesa é a poder no mar e a partir do mar, eviden- gy. No entanto, a documentação estruturante existente
mais antiga, remontando a 1973, e a sua cia a sua inegável utilidade para a con- e as diversas iniciativas marítimas europeias em curso
edificação reflecte a estreita e a antiga cretização das capacidades no exercício permitem deduzir que estamos perante uma estratégia
relação entre as duas forças no quadro da diplomacia, da defesa, da dissuasão marítima europeia embrionária.
mais vasto da Aliança Atlântica. A Força e do policiamento, constituindo desta 2 Das 8 operações militares realizadas desde 2003 sob
Naval Franco-Alemã foi criada em 1991, forma um instrumento importante na a égide da UE, apenas a Operação Atalanta é de na-
tendo sido activada pela primeira vez em consecução dos interesses europeus. tureza naval.
Maio de 1992. Actualmente, esta força é 3 Disponível em http://www.consilium.europa.eu/ue-
organizada nos termos do acordo assi- Todavia, no plano prático conclui-se docs/cmsUpload/031208ESSIIP.pdf. Consultado em 30
nado pelas partes em 19 de Dezembro que ainda existe muito espaço de evolu- de Maio de 2011.
de 2003. A Força anfíbia Italo-espanhola, ção para a estratégia marítima europeia. 4Disponível em http://www.consilium.europa.eu/ue-
apresentada como o braço anfíbio da EU- Este estado de arte resulta da conver- Docs/cms_Data/docs/pressdata/PT/reports/104638.
ROMARFOR, que conta também com a gência de dois elementos centrais que pdf. Consultado em 30 de Maio de 2011.
participação de Portugal e da Grécia, foi importam enunciar. O primeiro elemen- 5 Disponível em http://www.consilium.europa.eu/ue-
edificada em 1996, tendo sido activada to passa pela inexistência de uma dou- docs/cms_data/docs/pressdata/EN/foraff/113998.pdf.
pela primeira vez em 1998. trina estratégica europeia de referência Consultado em 1 de Junho de 2011.
no domínio marítimo global o que na- 6 O Wise Pen Team é uma equipa constituída por cinco
Por último, releva-se a EUROMAR- turalmente dificulta a operação e a coor- Vice-Almirantes na reforma, respectivamente da Ingla-
FOR, uma força naval criada em 1995 denação das diferentes políticas da UE e terra, Espanha, Alemanha, França e Itália. Esta equipa
por França, Itália, Portugal e Espanha. A dos diferentes actores, militares e civis, foi formada sob a égide da Agência Europeia de Defe-
EUROMARFOR foi activada durante três com responsabilidades nesta área. sa, que pretendeu,assim, estudar a complexidade da
operações, designadamente, a Coherent vigilância marítima no espaço marítimo europeu.
Behaviour e a Resolute Behaviour, dedicadas O segundo elemento resulta da di- 7 Quanto aos meios este artigo apenas se refere ao pilar
ao combate contra o terrorismo transna- ficuldade de edificação de forças na- naval europeu.
cional, e a Impartial Behaviour gerada no vais, como consequência dos diferentes 8 http://www.euromarfor.org/historia. Consultado em 1
âmbito das Nações Unidas aquando da interesses estratégicos dos Estados- de Junho de 2011.
crise no Líbano em 20068. De Setembro de -membros da União Europeia, que 9 Questões suscitadas pelo desaparecimento da arqui-
2009 a Setembro de 2011 a EUROMAR- possam ser atribuídas em situações de tectura por pilares após a implementação do Tratado
FOR esteve sob o comando português. crise, de modo a garantir o nível de am- de Lisboa em 2009.
bição determinado pela PESC/PCSD e
Apesar de existirem quatro forças na- pela Estratégia Europeia de Seguran- Sítios na internet:
vais distintas, ambas têm alcances limita- ça, e que passa pela União assumir-se
dos, ora por integrarem individualmente como um actor global. - http://www.euromarfor.org/historia
poucos Estados-membros (duas das for- - h t t p : / / w w w. c o n s i l i u m . e u r o p a . e u / u e d o c s /
ças são bipartidas e duas são quadripar- Não obstante os elementos men- cmsUpload/031208ESSIIP.pdf
tidas), ora por se desenvolverem à parte cionados anteriormente, torna-se cla- -http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms_Data/
da PCSD. Não obstante as vulnerabilida- ro a emergência de um conjunto de docs/pressdata/PT/reports/104638.pdf
des apontadas, a Operação Atalanta é um -http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/
docs/pressdata/EN/foraff/113998.pdf
-http://www.assembly-weu.org/en/documents/ses-
sions_ordinaires/key/declaration_petersberg.php
5REVISTA DA ARMADA • NOVEMBRO 2011
