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REVISTA DA ARMADA | 504

de de ação em todos os domínios: mar, ar, terra, Título do “Missions of “The “… From the “Forward … “A “A
espaço, ciberespaço e, ainda, espetro eletro- documento the US Maritime sea” from the Cooperative Cooperative
magnético. Nessa linha, a nova função é decom- Navy” Strategy” (1992) sea” Strategy for Strategy for
posta em cinco elementos: conhecimento do es- (1974) (1986) (1994) 21st Century 21st Century
paço de batalha, Comando e Controlo efetivos, Resposta a Seapower” Seapower”
operações no ciberespaço, Guerra de Manobra crises Transporte
Eletromagnética [do inglês Electromagnetic Ma- Transporte (2007) (2015)

Transporte

neuver Warfare (EMW)] e fogos integrados. Funções do poder marítimo Controlo do marítimo marítimo marítimo Controlo do Controlo do
A criação do conceito de Guerra de Manobra mar Controlo do Controlo do Controlo do mar mar
Projecção de mar mar mar Projecção de Projecção de
Eletromagnética é outra interessante novidade Projecção de Projecção de Projecção de

deste documento, combinando operações no força força força força força força
espaço, no ciberespaço e no espetro eletromag- Presença Presença Presença Presença Dissuasão
nético, com outras capacidades avançadas não- naval naval naval naval
Dissuasão Dissuasão Dissuasão Dissuasão

-cinéticas, visando obter vantagens no combate. estratégica estratégica estratégica estratégica estratégica
Ou seja, as guerras espacial, cibernética e eletró- Assistência
nica são consideradas como decisivas para o su- humanitária
e resposta a

cesso nos conflitos do futuro, sendo abarcadas catástrofes Segurança
num conceito único (Guerra de Manobra Eletro- Segurança Marítima
magnética), que enfatiza uma postura ofensiva Marítima Acesso em
de utilização do espaço, do ciberespaço e do todos os

espetro eletromagnético. Neste quadro, esta domínios
nova estratégia marítima americana acrescenta
Evolução das funções do poder marítimo americano

o espetro eletromagnético ao conjunto de domínios da guerra, equi- um sinal errado. Com efeito, embora as marinhas não existam para

valendo-o ao mar, ar, terra, espaço e ciberespaço (sendo que este este tipo de missões, a realidade é que a sua consecução ocupa um

último também só muito recentemente passou a ser considerado papel cada vez mais central na respetiva edificação e organização,

como um domínio autónomo). devendo isso mesmo ser refletido nas respetivas conceptualizações.

O segundo destaque do novo elenco de funções do poder maríti- Até porque as alterações climáticas têm vindo a provocar um au-

mo norte-americano é a manutenção da função de segurança ma- mento na frequência e na severidade dos desastres naturais, com

rítima, que fora, pela primeira vez, incluída nesse grupo em 2007, particular incidência no litoral, sendo que as forças navais possuem

na “Cooperative Strategy for 21st Century Seapower”. Nessa altura, características distintivas (como a prontidão, a mobilidade e a flexi-

essa inclusão refletiu a importância (cada vez mais evidente) da ma- bilidade), que as tornam extremamente úteis nessas situações.

nutenção de um clima de segurança no mar, protegendo o tráfego Gostaria de terminar esta análise, abordando o caso nacional.

marítimo e mitigando ameaças como a pirataria, o terrorismo, a pro- Portugal é um país caracterizado pela descontinuidade territorial,

liferação de armamento, a imigração ilegal, as traficâncias e outras em que os arquipélagos dos Açores e da Madeira têm sido historica-

atividades ilícitas. Aliás, traduzindo a importância da matéria, os EUA mente fustigados por frequentes catástrofes naturais. Dessa forma,

já tinham promulgado, em setembro de 2005, uma estratégia de se- o desempenho de missões humanitárias está no código genético da

gurança marítima (intitulada “The National Strategy for Maritime Marinha Portuguesa, com a História a registar atuações altamente

Security”), a qual reconheceu que a segurança do país dependia da elogiadas após os sismos que abalaram os Açores em 1980 e em

utilização segura dos oceanos. Foi, assim, com toda a naturalidade 1998, no resgate das vítimas do acidente aéreo junto ao aeroporto

que a estratégia marítima de 2007 acrescentou essa nova função e de Santa Maria em 1989, e na assistência à população da Madeira

que a estratégia de 2015 manteve a segurança marítima como uma depois do aluvião de 2010. Além disso, Portugal tem, em diversos

das funções essenciais do poder marítimo americano. momentos, disponibilizado as capacidades da sua Marinha para o

O terceiro aspeto a destacar, no tocante às funções do poder ma- alívio do sofrimento de outras populações, alvo de tragédias huma-

rítimo americano, é a eliminação da assistência humanitária e res- nitárias. Sem ir muito atrás no tempo, basta recordar o apoio pres-

posta a catástrofes, como função autónoma. A estratégia de 2007 tado, em dezembro de 2014, após a erupção do vulcão da Ilha do

tinha promovido a assistência humanitária e resposta a catástrofes Fogo (Cabo Verde) e as diversas missões de socorro a náufragos que

ao estatuto de função essencial dos serviços marítimos americanos, procuravam atravessar o Mediterrâneo em direção à Europa, em

refletindo a importância dessas missões, tanto quando executadas 2014 e 2015. Esses exemplos (bem como os outros acima referidos)

de forma proativa e deliberada, como no âmbito da resposta a cri- evidenciam que a assistência humanitária e a resposta a catástrofes

ses ou catástrofes. Curiosamente, de 2007 para cá, a realidade tem não devem ser encaradas como uma espécie de bónus que as mari-

confirmado a utilidade do poder marítimo americano (e não só) em nhas disponibilizam para apoio à proteção civil, quando necessário

apoio humanitário e intervenção pós-catástrofe, nomeadamente e quando os meios navais não estão empenhados noutras tarefas.

nos casos do terramoto que sacudiu o Haiti em 2010, do sismo e Elas devem ser encaradas como missões essenciais e prioritárias do

tsunami que afetaram o Japão em 2011 e do furacão que varreu as poder marítimo, pois contribuem para o alívio do sofrimento huma-

Filipinas em 2013. Contudo, ao contrário da segurança marítima, a no em caso de catástrofe, tanto natural como causada pelo homem,

assistência humanitária e resposta a catástrofes perdeu o estatuto e proporcionam, no plano externo, ganhos diplomáticos extraordi-

de função autónoma, passando a ser considerada como uma com- nários junto das populações afetadas.

ponente da projeção de força. Obviamente, isso não significa que

os serviços marítimos norte-americanos vão deixar de se empenhar Sardinha Monteiro
em tarefas deste âmbito, mas não deixa de ser, em minha opinião, CFR

FEVEREIRO 2016 5