Page 16 - Revista da Armada

REVISTA DA ARMADA | 495
8. Identificação de vulnerabilidades;
9. Criação de uma arquitetura global de defesa;
10. Edificação da capacidade ofensiva;
11. Identificação de objetivos e capacidades a atingir (em ter- rança é um requisito indispensável e fundamental para a
mos de defesa e ataque);
12. Criação/constituição de um comando para as operações cyber; a defender todo o nosso território nacional, não permitindo
13. Elaboração e desenvolvimento de planos de operações
(defesa e ataque).
Por tudo aquilo que é necessário criar, construir e de-
senvolver, as Forças Armadas serão sem dúvida a institui-
ção que melhor preparada e organizada estará para assumir
esta tarefa.
Outra questão também a incluir nesta nova realidade é o Di-
reito. Também à semelhança do que se passa na guerra dita
convencional terão que existir leis, regras de conduta e regras
de empenhamento perfeitamente definidas e com a corres-
pondente cobertura legal. Haverá regras para aplicar em tem-
po de paz e regras a seguir em tempo de guerra. Em 1982,
em Montego Bay, na Jamaica, definiram-se as leis para o Mar,
tendo sido assinada a Convenção das Nações Unidas sobre o
Direito do Mar. Não tardará a chegar o dia em que haverá ne-
cessidade de definir e positivar o Direito do Ciberespaço. Uma
questão importante de abordar, analisar e discutir desde já
nesta área, é a legalidade e a legitimidade para atacar. Fala-se
sempre em ciberdefesa mas nunca em ciberataque. Poderá ha-
ver legitimidade legal para executar um ataque deste tipo. Da
mesma forma que pode ser legítimo e legal o emprego de ar-
mas convencionais contra alvos predefinidos, também poderá
acontecer um ataque informático perfeitamente definido, pla-
neado e com total revelação da fonte de origem, legítimo e
com a necessária cobertura legal. Este facto só vem acrescen-
tar a importância da Cyberwarfare e sublinhar a necessidade
dos Estados se preparem para o futuro.
16 ABRIL 2015
Concluindo, o ciberespaço é já hoje (e com capacidade ex-
ponencial para aumentar a sua importância) o sistema ner-
voso central dos Estados ocidentais, pelo que a cibersegu-
defesa do país. Da mesma forma que até agora temos vindo
ataques ou violações por terra, mar ou ar, teremos que a par-
tir de agora, da mesma forma, defender o nosso “território
virtual” ou a nossa independência e sobrevivência como Es-
tado estará em risco.
De acordo com a esmagadora maioria das leis fundamen-
tais dos países ocidentais (no caso de Portugal, a Consti-
tuição da República) incumbe às Forças Armadas a defesa
militar dos Estados, pelo que estas têm que estar prepara-
das para operar nos diferentes ambientes que possam ser
usados para a condução de um ataque. Dito de outra for-
ma, as FFAA têm que estar preparadas para operar, para
defender e para atacar em qualquer dos 5 ambientes de
combate possíveis. A tendência natural será, pois, as FFAA
começarem por ter capacidade de ciberdefesa das redes e
infraestruturas informáticas militares, depois que esten-
dam essa capacidade ao espaço virtual nacional e, por úl-
timo, que construam a capacidade de ciberataque, passan-
do a dispor desta valência para a condução de operações
ofensivas. Quanto mais cedo iniciarmos o nosso processo
de adaptação a esta nova realidade e avançarmos decidida-
mente para a criação e implementação das disciplinas de ci-
berdefesa e ciberataque, mais depressa atingiremos o end
state pretendido.
Nicholson Lavrador
CFR
DR