Page 150 - Revista da Armada

DE OUTROS TEMPOS, DO NOSSO TEMPO

A ".n,. ".s fronteiras

S Impérios existem desde os tempos mais recuados: tantes e sem qualquer base histórica. A Alemanha, por
O Império Babilónico, o Hitita e o Egípcio; o exemplo, que nunca participou em descobrimentps ou
OImpério de Alexandre da Macedónia que, apesar de explorações, apareceu com colónias no Atlântico, no Indico
ter existido no séc. IV a. C. ainda tem tanto peso histórico e no Pacifico. (Por curiosidade, no Norte da Namíbia, uma
que a Grécia não aceita a existência de um país vizinho estreita faixa de terra de 30 quilómetros de largura e de 440
com o nome de Macedónia; o Império Chinês, o Império quilómetros de extensâo, chamada Faixa de Caprivi, pro-
Romano, etc. longa-se para o interior, entre a fronteira Sul de Angola e o
As grandes fortificações defensivas que alguns desses Botswana; permite a ligaçâo terrestre entre a Namíbia e a
impérios construiram não correspondiam rigorosamente a Zâmbia e o acesso da Namíbia ao Rio Zambeze. Foi
uma definição de fronteiras, que eram sempre vagas. adquirida â Crã-Bretanha, em 1883, pelo Chanceler alemão
A Muralha da China, construída pelo primeiro Conde Leo von Caprivi).
Imperador (221 a 206 a.c.) é composta por muitos troços Todas estas fronteiras subsistem e a Organização da
que não definem uma linha divisória mas que ocupam uma Unidade Africana (OVA) considera-as invioláveis. Mas elas
vastíssima área, quer em extensão, quer em profundidade. foram traçadas em relação ao poder dos estados coloniais, ao
Os romanos construíram a Muralha de Adriano, na território e â riqueza dos solos, e não em relação âs po-
Bretanha (122 a 127) e a de pulações ou a princípios demográ-
Antonino, na Escócia 042, aban- ficos; e, talvez pela primeira vez,
donada em 184-5); porém, as estas fronteiras foram traçadas
fronteiras dos romanos com os com a caneta e não à espada.
aguerridos germanos eram vagas,
assim como as que os separavam Na Europa, as fronteiras resul-
dos persas, ou dos berbéres do tantes da Segunda Guerra
Sul da Tunísia e da Argélia. Mundial foram confirmadas num
documento bem recente, a Acta
Durante muitos séculos nâo Final de Helsínquia, de 1 de
houve grandes preocupações em Agosto de 1975.
relação ao rigor do traçado das Porém, de repente, a velha
fronteiras territoriais, embora Europa surgiu com mais 33% de
elas existissem. A História, estados. No Leste da Europa, as
mesmo a nossa História já do frontei ras não tinham valor, pe-
século XlI e XIII fala antes da rante a centralização do poder
conquista de cidades e de trans- em Moscovo e a força do con-
ferências de soberania por ceito de soberania limitada.
questões dinásticas. O domínio Hoje, todas essas fronteiras são
das gentes era mais importante ..I _ ........:.... efectivas, recuperando o signifi-
do que a conquista dos campos. ~·"'~"-i-./JI.j6 cada tradicional, e outras têm
As fronteiras tomaram valor estado a surgir. o Ocidente, a
diferente após a criação do conceito de Estado-Nação e, União Europeia tem vindo a desvalorizar as fronteiras. A
para a questão europeia, assumiram grande importância Europa ainda está em mudança. A Europa ainda tem mais
após: nações do que estados.
Contrariando o movimento geral, a Alemanha é o único
23 SET 1814 - 9 JUN 1815 - Quando da partilha da país onde o movimento é de integração e de fortalecimento
Europa, no Congresso de Viena (por vezes designado o da soberania; falta saber se a nação alemã já se considera
Bolo dos Reis). reunida.
O futuro da Europa ainda está longe e o passado ainda
13 JUN - 13 JUL 1878 - No Congresso de Berlim, que está próximo (d. Simon Serfaty, EVA, 8 NOV 91).
dividiu os territórios do Império Otomano na Europa (da
Bósnia para Leste e para Sul). Hoje, pretende-se reconsiderar o que deverá merecer
maior respeito internacional: as fronteiras territoriais ou as
15 NOV 1884 - 26 FEV 1885 - Na Conferência de Berlim, das nações.
que definiu a situação do Congo Belga e que est~beleceu Os países que têm problemas de minorias nacionalistas, e
alguns princípios a serem seguidos na partilha de Africa. A são muitos, recusam o debate: Espanha, França, Inglaterra,
ocupação efectiva do território prevaleceu sobre os direitos Turquia, Rússia, etc.
históricos de descoberta e posse, o que muito lesou a Procuram-se soluções que respeitem os povos mas que não
Portugal. ponham em causa o que não pode ser posto em causa: a
unidade do Estado não pode ser quebrada pela violência. 8
Os primeiros impérios foram construídos territorial-
mente, pela expansão a partir de um centro de poder. No Ant6nio Eml7io SacJ,mi
final do século XIX formaram-se impérios em terras dis- V'CM

4 MAIO 96 • ItEVlSTA DA ARMADA