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de programas de investimento da Lei de Pro-  levantamento do património imobiliário ce-  Infra-Estruturas com uma atitude positiva e
          gramação Militar (LPM) e do Plano de Inves-  dido ao MDN e afecto à Marinha, com vista  sentido realizador, pelo que se definem as se-
          timentos do Orçamento da Marinha (PIOM),  à actualização dos respectivos inventários e  guintes linhas de orientação e atitude para
          do orçamento de funcionamento e de outras  cadastro dos bens imobiliários.  a melhoria, quer no âmbito da DI, quer no
          fontes de financiamento originadas em con-  Merecem especial relevo os programas de  da Marinha: melhorar a ligação/articulação
          trapartidas. Especial realce deverá ser dado  melhoria e elevação das condições de confor-  com organismos e unida des, através de vi-
          ao plano de obras de conservação e restauro  to, bem-estar e privacidade das áreas habita-  sitas de trabalho e acções inspectivas; criar/
          (POCR) que tem per mitido efectuar um sem  cionais que actuais e emergentes exigências  /favorecer o ambiente interno de motivação
          número de pequenas intervenções necessá-  de habita bilidade, condignas e modernas,  e realização profissional; planear as necessi-
          rias à manutenção                                                                       dades e cumprir a
          corrente das infra-  Centro de Comunicações, de Dados e Cifra   Reabilitação da Cobertura do Edifício das ICM  legislação em vi-
          estruturas. Estan-  da Armada                                                           gor, estabelecen-
          do definidas nas                                                                        do prioridades e
          ILA 7 as modali-                                                                        racionali zando
          dades de execução                                                                       as acções; contro-
          do POCR, veri fica-                                                                      lar com rigor os
          -se que, em média,                                                                      recur sos financei-
          apenas 49% das                                                                          ros disponíveis;
          verbas disponibi-                                                                       descentralizar
          lizadas são exe-  Pavilhão Gimno-Desportivo da Escola Naval  Nova Coberta de Praças da Base de Fuzileiros  a condução dos
          cutadas pela DI,                                                                        projectos e sim-
          en quanto que os                                                                        plificar os proce-
          restantes 51% são                                                                       dimentos; incre-
          executados pelos                                                                        mentar soluções
          Organismos, quer                                                                        de “OU T   SOUR-
          por administra-                                                                         CING”, tanto no
          ção directa (19%),                                                                      projecto, como na
          quer por delega-                                                                        fiscalização sem-
          ção administra tiva                                                                     pre que represen-
          (32%). Isto mostra o elevado nível de descen-  determinam. Este objectivo encontra reforço  tarem mais valias e economias significativas;
          tralização adoptado na política de gestão das  na Directiva de Política Naval promulgado  favorecer o trabalho de equipa (é fundamen-
          infra-estruturas. São inúmeras as activida des  pelo ALM CEMA e tem sido objecto de aná-  tal para melho rar a produtividade e o su-
          não contempladas em instrumentos de plane-  lise nos con tactos regulares com os responsá-  cesso da organiza ção); aumentar o espírito
          amento, não só por razões de ordem cultural,  veis de infra-estruturas dos outros Ramos das  de cooperação com outros Organismos; ter
          mas também porque a escassez de recursos fi-  FA. Apenas condicionantes de conjuntura têm  consciência, a todos os níveis, das relações
          nanceiros obriga à insuficiência de acções pla-  obrigado a retardar os projectos com vista à  de interdependência e da necessidade de
          neadas, obrigando a recorrer a inter venções  modernização dos meios e à dignificação do  colaboração dos outros para cumprimento
          inopinadas, e por vezes com carácter urgente,  pessoal, através da melhoria das condições de  da própria missão.
          em coberturas de edifícios e instala ções eléc-  habitabilidade. Acredito que a futura Lei de
          tricas. De entre as actividades não previstas,  Programação de Infra-Estruturas, constituirá  PERSPECTIVAS FUTURAS
          é se salientar a participação no pro jecto SIG-  um instrumento essencial de uma política en-  Nos próximos anos, serão efectuadas ac-
          DN (Sistema Integrado de Gestão da Defesa  quadrante que se consubstanciará na adopção  ções inspectivas e vistorias técnicas e continu-
          Nacional) e Central de Compras do MDN,  de uma fonte de financiamento seguro, flexí-  adas visitas de trabalho para que com um es-
          projectos esses que se julga virão resol ver  vel e com um ca rácter de continuidade sus-  pírito de equipa e atitude positiva, se pros siga
          insuficiências resultantes da inexistência de  tentado e de utiliza ção plurianual.  no caminho da melhoria e segurança das ins-
          um sistema integrado de gestão de infra-estru-                       talações e da promoção da eficiência e apoio
          turas e de gestão informatizada.  RECURSOS HUMANOS                   do ODT a todos os Organismos e Unidades
            Indicam-se a seguir alguns dos projec-  O processo de reorganização e optimiza-  da Marinha.
          tos mais relevantes, (em fase de projecto  ção da estrutura organizacional, já concluí-  Ir-se-á trabalhar sempre no sentido de op-
          ou em obra), que a DI vem desenvolvendo:  do, associado ao recurso a activi dades de  timizar os compromissos entre os normati-
          constru ção de um pavilhão Gimno-despor-  “outsourcing”, essencialmente nas áreas de  vos jurídico-administrativos e os objectivos
          tivo na EN; construção do Centro de Comu-  Arquitectura e Engenharia, descentra lização  deter minados pelo cumprimento da missão,
          nicações, de Dados e de Cifra da Marinha  da execução de alguns trabalhos em grandes  simpli ficando procedimentos e assegurando
          (CCM); aquisição e instalação de um Sistema  Unidades e Organismos e aumento da pro-  a boa gestão dos dinheiros públicos.
          de Projecção As tronómica para o PCG; cons-  dutividade dos recursos humanos disponí-  O desenvolvimento de novos programas
          trução do edifício para o DPE/DAL (Gabine-  veis, através da sua maior qualificação por  de infra-estruturas da Marinha, associados
          tes e Salas de Aulas) no G2EA; construção da  formação contínua e motivação vem permi-  ao processo de modernização e aquisição de
          Vila d’ELA para treino de assistência huma-  tindo desenvolver as actividades atribuídas  novos meios navais, constituem mais um
          nitária no G2EA; remodelação de edifício da  à Direcção com os recursos humanos actual-  importante desafio para todos os militares
          BNL para Centro de Divulgação da Defesa  mente existentes (42 militares e 25 civis).  e civis que prestam serviço na DI, que cer-
          Nacional; reabilitação dos Faróis de Leça e do   O prosseguimento das linhas de orientação  tamente continu arão a dedicar todo o seu
          Cabo de S. Vicente; projecto para a descoloca-  contidas na Directiva Sectorial de Recursos  saber e empenha mento com vista a garantir
          lização do CN em Monsanto; projecto para as  Humanos em vigor, tem sido determinante.  um melhor futuro para todos os que servem
          futuras instalações da ES na BNL; análise de                         o País na Marinha.
          riscos e elaboração de Planos de Prevenção  RECURSOS FINANCEIROS                                    Z
          e Emergência dos principais edifícios da Ma-  Da escassez de recursos resulta a necessi-  Victor Maria Lima Borges Brandão
          rinha e processo de validação dos existentes;  dade de pros seguir a missão da Direcção de   CALM EMQ

                                                                                     REVISTA DA ARMADA U NOVEMBRO 2004   5
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