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SUMÁRIO
NRP D. FRANCISCO DE ALMEIDA

02 700 Anos da Marinha – Cerimónia de Encerramento OS VALORES E MÉRITOS OPERAÇÃO THEMIS DA AGÊNCIA EUROPEIA FRONTEX
DOS FUZILEIROS 04
07 NRP Viana do Castelo. Frontex – Missão Lampedusa

26 de março de 2018, a fragata NRP D. Francisco de Almeida
09 Lusitano 17 A largou da Base Naval de Lisboa (BNL) rumo a uma missão
18 Cerimónia Militar de dois meses e meio, para colaborar com a Agência Europeia
FRONTEX. Nesta missão o navio participou na Operação THEMIS,
22 Direito do Mar e Direito Marítimo (13) no Mediterrâneo Central, com o objetivo primordial da vigilância
e redução do fluxo de migração irregular em direção às fronteiras
24 Academia de Marinha externas da União Europeia.
Com o intuito de complementar as valências da guarnição do
25 Notícias navio e assim cumprir a missão atribuída, este embarcou duas
equipas de abordagem (10 militares fuzileiros), uma equipa de
28 Novas Histórias da Botica (66) 11 BALANÇO DAS mergulhadores do Destacamento de Mergulhadores Sapadores
n.º 2 (2 militares) e um oficial médico naval, com o reforço de
29 Estórias (37) ATIVIDADES 2017 – MARINHA mais um enfermeiro. Em colaboração, embarcaram ainda dois Foto: Francesco Malavolta
inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e dois
30 Vigia da História (97) oficiais de ligação italianos da Guardia di Finanza e Guardia Cos-
tiera, estes últimos embarcados apenas em Itália. Para efeitos
31 Desporto de coordenação e planeamento, a fragata contou ainda com um ção de equipamento técnico adicional (por exemplo, aeronaves
Criada em 2004, a agência assegura a coordenação da mobiliza-
oficial de ligação nacional no ICC (International Coordination Cen-
32 Saúde para Todos (51) ter) de Roma. e navios) e de pessoal devidamente formado para as fronteiras,
coordenando operações marítimas (por exemplo, na Grécia, em
33 Quarto de Folga AGÊNCIA EUROPEIA FRONTEX Itália e em Espanha) e operações nas fronteiras terrestres exter-
nas, nomeadamente na Bulgária, Roménia, Polónia e Eslováquia.
34 Notícias Pessoais / Convívios dentes do número de migrantes e refugiados que pretendem A FRONTEX está ainda presente em muitos aeroportos interna-
Nos últimos anos, tem-se assistido a um aumento sem prece-
cionais por toda a Europa.
CC Símbolos Heráldicos entrar na União Europeia (UE). Estes países da UE têm a respon- timo de cerca de 38 000 pessoas nas operações em Itália, Grécia
No ano de 2017, a FRONTEX participou no salvamento marí-
sabilidade exclusiva pelo controlo das suas fronteiras, no entanto
BALANÇO DAS a FRONTEX pode prestar apoio técnico adicional aos países sujei- e Espanha.
ATIVIDADES 2017 – AMN 20 tos a fortes pressões migratórias.
A missão da FRONTEX, Agência Europeia da Guarda de Frontei- OPERAÇÃO THEMIS
ras e Costeira, visa promover, coordenar e desenvolver o controlo
das fronteiras da Europa, respeitando a Carta dos Direitos Funda- No início do ano de 2018, a Agência Europeia FRONTEX lan-
mentais da UE e aplicando um conceito de gestão integrada de çou uma nova operação no Mar Mediterrâneo Central, batizada
fronteiras. de Operação THEMIS, que vem substituir a anterior Operação

Capa
Pelotão de Fuzileiros desfilando com o uniforme
da Brigada Real da Marinha.
Foto SMOR L Almeida de Carvalho

Revista da
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