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REVISTA DA ARMADA | 525
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          SUMÁRIO



           02      700 Anos da Marinha – Cerimónia de Encerramento                OS VALORES E MÉRITOS
                                                                                         DOS FUZILEIROS 04
           07      NRP Viana do Castelo. Frontex – Missão Lampedusa

           09      Lusitano 17

           18      Cerimónia Militar

           22      Direito do Mar e Direito Marítimo (13)

           24      Academia de Marinha

           25      Notícias
          HSV Swift após o ataque dos Houthis               Navio de pesca chinês guarnecido por homenzinhos azuis (Fonte US Navy)
           28
                   Novas Histórias da Botica (66)
          de  território  iemenita.  O  destroyer Ma-  e  as  atividades  dos  navios  de  guerra  de   11  BALANÇO DAS   destinados  a
                                                                               de  princípios  e  de  práticas
                                                                                      ATIVIDADES 2017 – MARINHA
          son disparou imediatamente três misseis   outras nacionalidades, servindo também   incrementar a proteção de navios e de in-
           29
                   Estórias (37)
          superfície-ar  (dois  Standard e um  Evol-  para  recolher  informações.  Tanto  quan-  fraestruturas críticas em ambiente maríti-
          ved Sea Sparrow) para tentar intercetar   to tem sido divulgado, essas milícias são   mo-portuário. Esses princípios também já
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                   Vigia da História (97)
          os mísseis atacantes. Não se sabe se isso   compostas maioritariamente por ex-mili-  deram origem a uma publicação da NATO:
          aconteceu, apenas se sabe que os mísseis   tares  da  Marinha  Chinesa,  respondendo   o ATP-94 – Harbour Protection, promulga-
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                   Desporto
          dos Houthis falharam o alvo, despenhan-  perante a cadeia de comando institucio-  do em abril de 2017.
           32
          do-se  na  água.  Nas  semanas  seguintes,   nal.  Contudo,  o  facto  de  estarem  vesti-  Para concluir, gostaria de salientar algu-
                   Saúde para Todos (51)
          houve relatos de outros ataques a navios   dos como pescadores, dificulta qualquer   mas lições que podemos retirar para o fu-
          de guerra norte-americanos, com mísseis   eventual reação por parte dos navios de   turo, a partir de uma análise das principais
           33 de terra, mas nenhum deles foi
          lançados   Quarto de Folga        guerra estrangeiros, que estão muito limi-  características das guerras de 4ª geração,
           34
          confirmado.  Notícias Pessoais / Convívios  tados na sua capacidade de atuação pe-  nomeadamente no ambiente marítimo.
           Outra  evidência  desta  nova  forma  de   rante simples “pescadores”.   Primeiro, o combate às ameaças securi-
           CC
          conflitualidade  no  ambiente  marítimo   Tanto os perpetradores dos ataques aci-  tárias (externas e internas), colocadas por
                   Símbolos Heráldicos
                                                                                  ATIVIDADES 2017 – AMN 20
          são os chamados homenzinhos azuis (ou   ma  referidos,  como  estes  homenzinhos   Estados e por atores não-estatais, obriga
                                                                                           BALANÇO DAS
          little blue men). Cabe aqui recordar que o   azuis, são atores não-estatais, que estão a   a um esforço concertado por parte de um
                                                                               conjunto alargado de agências com com-
                                            evidenciar no ambiente marítimo as carac-
          confronto na Ucrânia trouxe para a ordem   terísticas típicas das guerras de 4ª geração.  petências na matéria. Ou seja, será neces-
          do  dia  os célebres  homenzinhos  verdes   Isso tem obrigado a repensar alguns pro-  sária uma sólida, rotinada e bem oleada
          (ou little green men), soldados mascara-  cedimentos operacionais para fazer face   cooperação  inter-agências,  entre  forças
          dos, envergando uniformes sem qualquer   a  ameaças  assimétricas,  particularmente   armadas, autoridades de polícia, serviços
          distintivo  ou  insígnia,  que  surgiram  na   em ambiente litoral, cabendo aqui desta-  de  informações,  autoridades  judiciárias,
          Crimeia e no leste da Ucrânia a partir do   car que a Marinha Portuguesa esteve na   etc., para fazer face à teia de desafios de
          início de 2014.                   origem da correspondente doutrina tática   segurança do futuro.
           Pois bem, no mar da China Meridional   da  NATO,  a  qual  está  refletida  na  publi-  Segundo, apesar da prevalência de con-
          – onde existem  diversas disputas terri-  cação ATP-74 -  Force  Protection  against   flitos não convencionais de baixa intensi-
          toriais, envolvendo ilhas, ilhéus e recifes   Asymmetric Threats. Essa publicação con-  dade, as forças armadas (em geral) e as
          reclamados por vários países – a  China   tém  medidas  pré-planeadas,  desenvolvi-  marinhas (em particular) não podem dis-
          estará a empregar milícias marítimas em-  das com o objetivo de proteger os navios   pensar a preparação para todo o tipo de
          barcadas a bordo de navios de pesca, que   de ameaças não convencionais em zonas   empenhamentos,  incluindo  os  conflitos
          perturbam deliberadamente os trânsitos   litorais e perto da costa.  inter-estatais.  Isso  requer  forças  arma-
                                                             Mais  recentemen-  das preparadas para os empenhamentos
                                                                                 Capa
                                                                                 Pelotão de Fuzileiros desfilando com o uniforme  da
                                                            te,  a  Marinha  Por-  de  baixa  intensidade  característicos
                                                                                 da Brigada Real da Marinha.
                                                            tuguesa  liderou,  no   4ª  geração  e,  simultaneamente,  para  os
                                                            seio  da  NATO,  um   empenhamentos  de alta intensidade  ca-
                                                                                 Foto SMOR L Almeida de Carvalho
                                                            projeto  com  o  obje-  racterísticos das três gerações da guerra
                                                                               anteriores. Ou seja, forças armadas equili-
                                                            tivo de desenvolver a
               Revista da
          ARMADA                                            capacidade de defesa   bradas, versáteis e flexíveis.
                                                                                 Terceiro  e  último,  como  a  guerra  está
                                                            portuária, em opera-
                                                            ções expedicionárias,
           Publicação Oficial da Marinha   Diretor         Desenho Gráfico     permanentemente a evoluir, é fundamen-
                                                                                       E-mail da Revista da Armada
                                                                      ameaças
                                                            perante
           Periodicidade mensal   CALM EMQ João Leonardo Valente dos Santos   ASS TEC DES Aida Cristina M.P. Faria tal efetuar um esforço constante e contí-
                                                                                       revista.armada@marinha.pt
                                                                                       ra.sec@marinha.pt
           Nº 525 / Ano XLVII   Chefe de Redação           Administração, Redação e Publicidade  nuo de conceptualização e de prospetiva,
                                                            não  convencionais.
           Janeiro 2017
                               CMG Joaquim Manuel de S. Vaz Ferreira   Revista da Armada – Edifício das Instalações   Paginação eletrónica e produção  traços
                                                            Tratou-se  do  projeto
                                                                               de forma a procurar antecipar os
                                                            “NATO  Harbour  Pro-
                                                                               distintivos da conflitualidade futura.
                               Redatora                    Centrais da Marinha – Rua do Arsenal    Página Ímpar, Lda.
                                                           1149-001 Lisboa – Portugal
                                                            tection”, que
           Revista anotada na ERC   1TEN TSN -COM Ana Alexandra G. de Brito   Telef: 21 159 32 54  resultou   Estrada de Benfica, 317 - 1 Fte
                                                                                       1500-074 Lisboa
           Depósito Legal nº 55737/92   Secretário de Redação   no  desenvolvimento                Sardinha Monteiro
                               SMOR L Mário Jorge Almeida de Carvalho
           ISSN 0870-9343
                                                                                                            CMG
          FA não podem dispensar a preparação para todo o tipo de conflitos            Tiragem média mensal: 4000 exemplares
                                                                                                   JANEIRO 2018
                                                                                                   AGOSTO 2018  3 5
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