Page 13 - Revista da Armada

REVISTA DA ARMADA | 525
REVISTA DA ARMADA | 536
SUMÁRIO
BALANÇO DAS ATIVIDADES

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2018 OS VALORES E MÉRITOS
DOS FUZILEIROS 04
700 Anos da Marinha – Cerimónia de Encerramento
07
NRP Viana do Castelo. Frontex – Missão Lampedusa
09 Lusitano 17
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AUTORIDADE MARÍTIMA NACIONAL
Cerimónia Militar
22 Direito do Mar e Direito Marítimo (13)

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A AMN tem como órgãos executivos, técnicos e operacionais a DIREÇÃO DE FARÓIS
Academia de Marinha
Direção-geral da Autoridade Marítima (DGAM), e a sua estrutura
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desconcentrada, designadamente os Departamentos Marítimos, A Direção de Faróis (DF) é a Direção Técnica
Notícias
as Capitanias dos Portos e suas Delegações Marítimas, e a Polícia Nacional para o Assinalamento e Posiciona-
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Marítima (PM). mento Marítimo, destacando-se nas atividades
BALANÇO DAS
Novas Histórias da Botica (66)
de 2018 as áreas de Assinalamento Marítimo, o
ATIVIDADES 2017 – MARINHA
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Estórias (37)
DIREÇÃO-GERAL DA AUTORIDADE MARÍTIMA Sistema “Costa Segura” e o incremento da ati-
vidade inspetiva, disseminando lições aprendi-
30 Vigia da História (97) De salientar a substituição do sistema iluminante do Farol do
das e boas práticas.
Está legalmente cometida à DGAM a direção,
coordenação e controlo das atividades exer-
31 Desporto Arnel, com a instalação de um aparelho ótico omnidirecional de
cidas pela estrutura desconcentrada e pelos
Fresnel de 3ª ordem e respetivo sistema de comando e controlo,
32 Saúde para Todos (51) melhorando a eficiência e eficácia deste assinalamento e valo-
órgãos acima referidos, bem como dirigir a
atividade das suas direções técnicas, nomea-
rizando o património histórico do farol, que é o mais antigo do
33 Quarto de Folga Arquipélago dos Açores (1876).
damente a Direção de Faróis (DF), o Instituto
de Socorros a Náufragos (ISN), a Direção de
Foi também substituído o sistema iluminante do Farol dos
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Combate à Poluição do Mar (DCPM) e a Escola da Autoridade Rosais e respetivo sistema energético, com instalação do pri-
Notícias Pessoais / Convívios
Marítima (EAM). meiro Aerogerador em assinalamento marítimo, incrementando
CC
Símbolos Heráldicos a DGAM tem vindo a desenvol-
A nível da estrutura central significativamente o seu avistamento, conspicuidade e alcance.
ATIVIDADES 2017 – AMN 20
BALANÇO DAS
ver um profundo esforço de transformação organizacional no Na vertente da balizagem, foi realizada a manutenção de diver-
sentido de melhorar a eficiência dos processos e a eficácia do sas boias de canais de navegação, nomeadamente, de Faro, de
desempenho, sustentado num robusto programa de elaboração, Olhão, da Armona, de Setúbal, de Cascais e do Alfeite.
proposta e aprovação de normativo estruturante e indispensá- Foi dada continuidade à implementação do Sistema “Costa
vel. Assim, encontram-se em processo de trabalho em conjunto Segura”, tendo sido instaladas as estações de Póvoa de Varzim/
com a tutela, a Lei Quadro da Autoridade Marítima bem como a Vila do Conde, São Vicente, São Jorge (Madeira), Machico/Caniçal,
Lei Orgânica da DGAM. Simultaneamente, foi elaborado, subme- Praia da Vitória, Santa Maria, Costa Norte de São Jorge (Açores),
tido a aprovação e aprovado um novo Regulamento Interno que Ponta Delgada, Cintrão e Porto Santo, num total de 10 estações.
veio robustecer e dar maior coerência e articulação à organiza- A cobertura das costas nacionais com este sistema prevê-se
ção da estrutura central. ficar concluída durante o ano de 2019, ficando o Sistema “Costa
Também no âmbito do normativo legal, foi desenvolvido um Segura” na sua arquitetura final com 30 estações espalhadas por
trabalho de base que permitiu sustentar a elaboração e publi- todo o litoral.
cação do novo Regulamento dos Serviços Prestados pela AMN, A DF desenvolveu também uma quantidade significativa de
Portaria 506/2018, de 2 de outubro, que não tinha atualização há ações de manutenção das infraestruturas que lhe estão afetas, no
mais de dez anos, bem como o Despacho do Secretário de Estado sentido de proporcionar melhores condições de operacionalidade
da Defesa Nacional, publicado com o nº 10042/2018, a 29 de às ajudas à navegação e de habitabilidade ao pessoal faroleiro.
Capa
Na vertente das Relações Públicas e divulgação do Património
Pelotão de Fuzileiros desfilando com o uniforme
outubro, que determina o novo modelo de distribuição de ver- Arquitetónico, Científico e Cultural, os faróis continuam a suscitar
da Brigada Real da Marinha.
bas de compensação do pessoal. Este último despacho dá corpo grande interesse no público em geral, tendo
Foto SMOR L Almeida de Carvalho sido visitados por
a um sistema de repartição emolumentar de maior justiça e equi- cerca de 100.000 pessoas.
dade e passa a integrar no processo de compensações alguns
Revista da
ARMADA DIREÇÃO DO COMBATE À POLUIÇÃO DO MAR
profissionais anteriormente não abrangidos, designadamente o
pessoal faroleiro e os tripulantes de embarcações salva-vidas.
Relativamente a estes últimos profissionais, é ainda de destacar a Desenho Gráfico Sendo a Direção do Combate à
E-mail da Revista da Armada Poluição do
Publicação Oficial da Marinha
Diretor
aprovação recente de novo normativo que clarifica um conjunto ASS TEC DES Aida Cristina M.P. Faria revista.armada@marinha.pt
CALM EMQ João Leonardo Valente dos Santos
Periodicidade mensal
Mar (DCPM) responsável por estabelecer os
Nº 525 / Ano XLVII
de aspetos basilares no funcionamento das estações salva-vidas, Administração, Redação e Publicidade ra.sec@marinha.pt
Chefe de Redação
procedimentos de natureza técnica relativos
Janeiro 2017
CMG Joaquim Manuel de S. Vaz Ferreira
designadamente no âmbito da prontidão e das escalas. Revista da Armada – Edifício das Instalações Paginação eletrónica e produção
à vigilância e combate à poluição do mar, bem
Centrais da Marinha – Rua do Arsenal
Página Ímpar, Lda.
Redatora
Relativamente às direções técnicas, releva a importância de dar 1149-001 Lisboa – Portugal como coordenar e dirigir essas operações,
Estrada de Benfica, 317 - 1 Fte
1TEN TSN -COM Ana Alexandra G. de Brito
Revista anotada na ERC
1500-074 Lisboa
conta, ainda que de forma resumida, do conjunto de atividades Telef: 21 159 32 54 assumiram prioridade as vertentes operacional
Secretário de Redação
Depósito Legal nº 55737/92
desenvolvidas no ano 2018, agora findo. e da formação. Tiragem média mensal: 4000 exemplares
SMOR L Mário Jorge Almeida de Carvalho
ISSN 0870-9343
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JANEIRO 2018
JANEIRO 2019 13