Page 7 - Revista da Armada

REVISTA DA ARMADA | 536
REVISTA DA ARMADA | 525
SUMÁRIO reativação e modificação do NRP Mondego, o terceiro navio da
Instituto Universitário Militar: deslocalização da Messe de Sar-
gentos e Praças; Hospital das Forças Armadas (Polo de Lisboa): classe Tejo, e prosseguem os trabalhos para a reativação do NRP
Serviço de Medicina Transfusional. Guadiana, a finalizar em meados de 2019. No DMNL, a moder-
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DOS FUZILEIROS 04
OS VALORES E MÉRITOS
700 Anos da Marinha – Cerimónia de Encerramento
Novos projetos – O projeto de construção dos NPO 3 e 4 decorre nização da oficina de torpedos pesados encontra-se em fase de
de acordo com o planeamento, tendo o NRP Sines sido entregue finalização e foram realizados diversos melhoramentos das insta-
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NRP Viana do Castelo. Frontex – Missão Lampedusa
à Marinha em julho de 2018 e estando prevista a entrega do NRP lações para incrementar a segurança, prevendo-se instalar capa-
Setúbal para o final de dezembro de 2018. Continua a construção cidades adicionais em 2019.
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Lusitano 17
de dois salva-vidas de grande capacidade na Arsenal do Alfeite, Manutenção – Foi concluída em julho de 2018 a revisão inter-
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S.A., cuja entrega está presentemente prevista para 2019. Em média do NRP Tridente, em Kiel na Alemanha, e está planeado
Cerimónia Militar
2019, após a aprovação da LPM, será dado início ao processo de o início da revisão do NRP Arpão no início de 2019, a realizar na
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contratação de seis novos NPO, programa que será estruturante Arsenal do Alfeite, S.A. Foi realizada a revisão intermédia do NRP
Direito do Mar e Direito Marítimo (13)
da Marinha do futuro. De realçar ainda, pelo seu caracter estru- Figueira da Foz de acordo com o planeamento definido. Foram
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turante, a colaboração com a STI no desenvolvimento da plata- ainda realizadas ou estão em curso diversas ações de manuten-
Academia de Marinha
forma de Sistema Integrado da Eficiência Energética, prevendo- ção assistida, eventual e urgente, nomeadamente a manutenção
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-se a sua implementação no início de 2019. ao NRP Gago Coutinho, revisões assistidas ao NRP Arpão, a ins-
Notícias
Modernizações – No âmbito do programa de Modernização de talação de mais uma sonda multifeixe no NRP D. Carlos I, a pre-
Meia-Vida das fragatas, está em fase de conclusão a instalação paração do NRP Álvares Cabral para a missão Mar Aberto, a pre-
BALANÇO DAS
28o sistema de comando e controlo da plataforma (IPMS)
do nov Novas Histórias da Botica (66) paração do NRP D. Francisco de Almeida para o POST e SNMG1
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no NRP Vasco da Gama, que substitui o NAUTOS. O NRP Barto- e a substituição dos motores ATIVIDADES 2017 – MARINHA
11 propulsores do NRP Hidra, entre
Estórias (37)
lomeu Dias iniciou em abril de 2018 o processo de moderniza- muitas outras intervenções.
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ção na Holanda, que decorrerá até 2020. Continua intensa ativi- Renovação do Parque de Viaturas – Está em curso o processo de
Vigia da História (97)
dade no âmbito deste projeto, nomeadamente no que se refere aquisição de 21 viaturas (ligeiras de passageiros e ligeiras mistas)
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à condução de projetos associados. Foi iniciado o programa de com entregas previstas no início de 2019. No âmbito da candi-
Desporto
modernização dos helicópteros Lynx, com as três primeiras uni- datura à 1ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na
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dades induzidas e as intervenções a decorrer de acordo com o Administração Pública, através do Fundo Ambiental foram, em
Saúde para Todos (51)
planeado, prevendo-se a receção da primeira aeronave moder- fevereiro, recebidas 3 viaturas elétricas RENAULT ZOE. As viaturas
33 Quarto de Folga
nizada em agosto de 2019. Em julho de 2018 ficou concluída a estarão disponíveis durante 4 anos (200.000 km), sem custos.
34 Notícias Pessoais / Convívios Colaboração da SUPERINTENDÊNCIA DO MATERIAL
SUPERINTENDÊNCIA DAS FINANÇAS
CC Símbolos Heráldicos
ATIVIDADES 2017 – AMN 20
BALANÇO DAS Gerais de
A Diretiva Setorial da Superintendência das impacto na gestão das receitas próprias dos Encargos
Finanças (SF) de 2018 define os objetivos a Marinha (EGM) e na LPM; alteração do processo de liquidação do
alcançar e estabelece as linhas de ação e inicia- IVA Intracomunitário, que constituiu uma despesa acrescida no
tivas estratégicas a desenvolver nos próximos âmbito da LPM, e significativas limitações de fundos disponíveis,
anos, no âmbito da administração dos recursos que atingiram os níveis mais elevados de sempre, a par da sua
financeiros. comunicação tardia.
A SF tem como Missão assegurar as ativida- Os processos de implementação do Código dos Contratos Públi-
des da Marinha no domínio da administração dos recursos finan- cos (CCP) e de adaptação ao novo Sistema de Normalização Con-
ceiros, contribuindo para a edificação e sustentação das capaci- tabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), ainda em
dades e para o cumprimento das missões, assumindo o valor do curso, representam dois importantes marcos no enquadramento
Rigor, marca e linha orientadora desta Superintendência, espe- da administração do Estado, proporcionando assim uma opor-
cial importância na sua ação. Neste enquadramento, procura- tunidade para revisitar os processos e organização interna, nos
ram-se em 2018 as opções de gestão que acrescentassem valor e domínios financeiro, contabilístico e contratual.
as soluções de financiamento que potenciassem o cumprimento Durante o ano de 2018 foram desenvolvidos novos mecanismos
da missão. de controlo interno concomitante que culminaram na elaboração
Com um historial nas últimas décadas de orçamentos de cresci- de relatórios trimestrais sobre os indicadores da execução finan-
mento nulo, o que, na prática e pela evolução a preços constan- ceira da Marinha e que contribuem para robustecer a qualidade
Capa
tes, tem representado um decréscimo real significativo, em 2018 da informação financeira e reforçar a transparência e rigor das
Pelotão de Fuzileiros desfilando com o uniforme
da Brigada Real da Marinha.
foi fundamental aumentar a capacidade de resposta às necessi- demonstrações financeiras e da prestação de contas da Marinha.
Foto SMOR L Almeida de Carvalho
dades de Operação e Manutenção da Esquadra e demais meios A SF desenvolveu igualmente esforços no sentido de promover
operacionais, melhorando o processo de planeamento e prioriza- o recálculo de pensões de reforma e de complementos de pensão
ção das atividades, privilegiando o mérito das decisões de gestão fixados após a entrada em vigor do novo regime remuneratório,
Revista da
ARMADA implementado através do DL 296/2009, e, sobretudo, durante
na execução, através da articulação criteriosa das opções na utili-
zação dos recursos disponíveis e incrementando o controlo ope- o período em que o país esteve sob o programa de assistência
racional, setorial e transversal nos respetivos níveis de decisão. Desenho Gráfico a da União Europeia e do Fundo Monetário Internacio-
financeir
Diretor
Publicação Oficial da Marinha
E-mail da Revista da Armada
nal (FMI). Envolveu-se, também, na promoção da atualização dos
Periodicidade mensal
CALM EMQ João Leonardo Valente dos Santos
Desta forma, a Marinha primou por uma permanente otimi- ASS TEC DES Aida Cristina M.P. Faria revista.armada@marinha.pt
ra.sec@marinha.pt
Nº 525 / Ano XLVII
valores de suplementos r
zação da gestão dos recursos financeiros, cuja utilização foi for- Administração, Redação e Publicidade emuneratórios e de uma iniciativa legis-
Chefe de Redação
Janeiro 2017
CMG Joaquim Manuel de S. Vaz Ferreira
temente condicionada por fatores exógenos: publicação tardia Revista da Armada – Edifício das Instalações Paginação eletrónica e produção
lativa que clarifique o enquadramento legal aplicável ao cálculo
Redatora
do Decreto-lei de Execução Orçamental, com reflexo direto nos Centrais da Marinha – Rua do Arsenal Página Ímpar, Lda.
das remunerações de reserva.
1149-001 Lisboa – Portugal
Estrada de Benfica, 317 - 1 Fte
1TEN TSN -COM Ana Alexandra G. de Brito
Revista anotada na ERC
processos de transição de saldos da Lei de Programação Mili- Telef: 21 159 32 54 1500-074 Lisboa
Paralelamente, empenhou-se no desenvolvimento do módulo
Secretário de Redação
Depósito Legal nº 55737/92
tar (LPM) e Financiamento Europeu; atraso verificado na resti- de Recursos Humanos e Vencimentos, do Sistema Integrado de
SMOR L Mário Jorge Almeida de Carvalho
Tiragem média mensal: 4000 exemplares
ISSN 0870-9343
tuição do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), com forte Gestão da Defesa Nacional (RHV-SIGDN), com entrada em produ-
JANEIRO 2018
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