Page 5 - Revista da Armada
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REVISTA DA ARMADA | 537
                                                                                              REVISTA DA ARMADA | 525
          SUMÁRIO
          de 6 milhões de toneladas de petróleo no
          mar, uma ameaça importante aos ecossis-
          temas marinhos e ao modo de vida das
           02
                                                                                         DOS FUZILEIROS 04
                   700 Anos da Marinha – Cerimónia de Encerramento
          populações  ribeirinhas  (com  influência                               OS VALORES E MÉRITOS
          particularmente  negativa  no  turismo  e
           07 as).
          nas pesc  NRP Viana do Castelo. Frontex – Missão Lampedusa
           09
           Quanto à depredação dos recursos mari-
                   Lusitano 17
          nhos, ela decorre da sobrepesca, que tem
           18
          delapidado os recursos piscícolas, levando
                   Cerimónia Militar
          a que mais de 90% dos stocks pesqueiros
           22
          do planeta estejam exaustos ou à beira da
                   Direito do Mar e Direito Marítimo (13)
          exaustão,  com  impactos  importantes  na
           24
          biodiversidade, na conservação de recur-
                   Academia de Marinha
          sos haliêuticos e na sustentabilidade das
           25
          pescas.  Notícias
           Relativamente ao tráfico de drogas, que
           28
          ameaça  o  tecido  económico-social  de                                     BALANÇO DAS
                   Novas Histórias da Botica (66)
          muitos estados, importa referir que cerca                            11     ATIVIDADES 2017 – MARINHA
           29
          de  70%  da  quantidade  total  de  drogas   Audiência numa das sessões da conferência do Fórum do Mar dos Países da CPLP
                   Estórias (37)
          apreendidas  decorre  de  apreensões  no
           30
          mar ou após transporte por via marítima.
                   Vigia da História (97)
           Além destes riscos e ameaças, não pode-
           31
          mos  esquecer  as
                   Desporto disputas  inter-estatais,
          que resultam:
           32
                   Saúde para Todos (51)
           •  De diferentes interpretações da Con-
           33      Quarto de Folga
             venção  das  Nações  Unidas  sobre  o
             Direito do Mar, nomeadamente em
           34      Notícias Pessoais / Convívios
             relação  à  delimitação  das  Platafor-
             mas Continentais,
           CC
           •  De tentativas de alargar soberania ou
                   Símbolos Heráldicos
             jurisdição,  para  além  do  permitido                               ATIVIDADES 2017 – AMN 20
                                                                                           BALANÇO DAS
             pelo direito do mar – um fenómeno
             conhecido, em língua inglesa, como
             creeping jurisdiction – ou, ainda,
           •  De disputas de soberania sobre par-
             celas  territoriais,  com  implicações   Mesa da presidência na Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo da Escola Naval
             nos  espaços  marítimos  adjacentes,
             como  acontece  no  mar  do  Sul  da   marinhas na manutenção da paz, da esta-  Esta  multiplicidade  de  tarefas  está  na
             China, com as ilhas Spratly e Paracel.  bilidade e do progresso mundiais.   base  da  célebre  sistematização  das  fun-
                                              Cabe aqui referir que as marinhas não são   ções  das  marinhas,  primeiramente  ela-
           A  este  propósito,  gostava  de  recordar   meros ramos das forças armadas, elas fun-  borada por Ken Booth e posteriormente
          o  grande  estrategista  marítimo  Alfred   cionam como verdadeiros braços dos esta-  atualizada  por  Eric  Grove.  Essa  concep-
          Thayer Mahan, que escreveu que “a his-  dos no mar, desempenhando, em estreita   tualização  sintetiza  as  tarefas  das  mari-
          tória do poder no mar é, em grande parte,   articulação e colaboração com outras rele-  nhas em três funções: uma função militar,
          apesar de não exclusivamente, uma nar-  vantíssimas organizações, tarefas:   uma função diplomática e uma função de
          rativa de disputas entre nações, de riva-                            imposição da lei, apresentando-as numa
          lidades mútuas e de violência, frequente-  •  De  preservação  do  ambiente  e  da   estrutura  triangular,  em  que  o  centro  é
                                                                                 Capa
          mente culminando em guerra”.          biodiversidade,                ocupado pelo uso do mar, objetivo implí-
                                                                                 Pelotão de Fuzileiros desfilando com o uniforme
                                                                                 da Brigada Real da Marinha.
           Espera-se que todas as disputas maríti-  •  De assistência humanitária a popula-  cito em tudo o que as marinhas fazem.
                                                                                 As funções identificadas por Booth e por
          mas  acima  referidas  possam  ser  resolvi-  ções vítimas de catástrofe,   Foto SMOR L Almeida de Carvalho
          das pelo direito internacional e pela diplo-  •  De  proteção  do  tráfego  marítimo  e   Grove  (militar,  diplomática  e  de  imposi-
          macia, mas não é de excluir que algumas   de  outras  atividades  no  âmbito  da   ção  da  lei)  traduzem  a  versatilidade  das
               Revista da
          ARMADA                                economia azul,                 marinhas,  sendo  que  o  acima  referido
          delas  possam  provocar  tensões  político-
          -diplomáticas e até militares.      •  De salvaguarda da vida humana no   elemento  central  evidencia  a  verdadeira
                               Diretor  –  uma
           E  isto  leva  à  terceira  conclusão   mar,  incluindo  busca  e  salvamento   razão  de  ser  dessas  mesmas  marinhas:
           Publicação Oficial da Marinha
                                                           Desenho Gráfico
                                                                                       E-mail da Revista da Armada
           Periodicidade mensal
                               CALM EMQ João Leonardo Valente dos Santos
                                                                                       revista.armada@marinha.pt
          conclusão  que  influenciará  certamente   marítimo,   ASS TEC DES Aida Cristina M.P. Faria permitir  o  uso  do  mar, dissuadindo  e
                                                                                       ra.sec@marinha.pt
           Nº 525 / Ano XLVII
          o  futuro            Chefe de Redação            Administração, Redação e Publicidade  combatendo  as  ameaças  e  riscos  que
           Janeiro 2017   profissional  dos  cadetes  desta
                               CMG Joaquim Manuel de S. Vaz Ferreira
                                                                                       Paginação eletrónica e produção
                                                           Revista da Armada – Edifício das Instalações
          escola e que, por isso, me é muito grato   •  De investigação no âmbito das ciên-  sobre ele impendem, em prol da susten-
                                                           Centrais da Marinha – Rua do Arsenal
                                                                                       Página Ímpar, Lda.
                               Redatora
          identificar nesta oportunidade. Essa con-  cias do mar e  1149-001 Lisboa – Portugal    tabilidade do planeta Oceano e do bem-
                                                                                       Estrada de Benfica, 317 - 1 Fte
                               1TEN TSN -COM Ana Alexandra G. de Brito
           Revista anotada na ERC
                                                           Telef: 21 159 32 54
                                                                                       1500-074 Lisboa
          clusão diz respeito ao papel cada vez mais   •  De  diplomacia  naval,  aproximando   -estar da Humanidade!
                               Secretário de Redação
           Depósito Legal nº 55737/92
                                                                                                   Sardinha Monteiro
          preponderante  que  se  antecipa  para  as   países e povos.                 Tiragem média mensal: 4000 exemplares
                               SMOR L Mário Jorge Almeida de Carvalho
           ISSN 0870-9343
                                                                                                            CMG
                                                                                                   JANEIRO 2018
                                                                                                 FEVEREIRO 2019  3 5
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